{"id":173850,"date":"2021-09-28T15:45:33","date_gmt":"2021-09-28T18:45:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=173850"},"modified":"2021-09-28T15:45:36","modified_gmt":"2021-09-28T18:45:36","slug":"alemanha-inicia-julgamento-que-avalia-culpa-da-tuv-sud-em-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/09\/28\/173850-alemanha-inicia-julgamento-que-avalia-culpa-da-tuv-sud-em-brumadinho.html","title":{"rendered":"Alemanha inicia julgamento que avalia culpa da T\u00dcV S\u00fcd em Brumadinho"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
Com sede em Munique, a T\u00dcV S\u00fcd tem 23 mil funcion\u00e1rios pelo mundo e \u00e9 especializada em auditoria, inspe\u00e7\u00e3o e testes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma Corte de Munique, no sul da Alemanha, inicia nesta ter\u00e7a-feira (28\/09) um julgamento que definir\u00e1 se houve\u00a0responsabilidade da empresa de inspe\u00e7\u00f5es e certifica\u00e7\u00e3o alem\u00e3 T\u00dcV S\u00fcd no\u00a0rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019, que deixou 270 mortos.<\/p>\n\n\n\n

Participam da audi\u00eancia familiares de Isabela Barroso C\u00e2mara Pinto, que trabalhava como engenheira da Vale quando a barragem se liquefez. Ela morreu soterrada, aos 30 anos de idade. Tamb\u00e9m estar\u00e1 na Corte de Munique o prefeito de Brumadinho, Alvimar de Melo Barcelos, que luta para que a empresa alem\u00e3 indenize o munic\u00edpio pela trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o civil representa apenas seis familiares de Isabela e o munic\u00edpio de Brumadinho, mas servir\u00e1 de paradigma para muitos outros familiares de v\u00edtimas e afetados pela trag\u00e9dia que cogitam buscar indeniza\u00e7\u00e3o da T\u00dcV S\u00fcd na Justi\u00e7a alem\u00e3. O escrit\u00f3rio de advocacia atuante no caso, PGMBM, representa cerca de 1.500 pessoas afetadas pelo rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a, ocorrer\u00e1 a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do processo. Um painel composto por tr\u00eas ju\u00edzas, que j\u00e1 receberam as alega\u00e7\u00f5es e documentos apresentados pelos autores e pela T\u00dcV S\u00fcd, poder\u00e1 fazer perguntas, solicitar mais pareceres ou pedir que testemunhas se pronunciem sobre o caso. Os advogados dos familiares estimam que a decis\u00e3o final seja tomada no segundo semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 pelo menos duas outras frentes jur\u00eddicas na Alemanha buscando a responsabiliza\u00e7\u00e3o da T\u00dcV S\u00fcd pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Uma outra a\u00e7\u00e3o civil representa 183 familiares de v\u00edtimas e foi apresentada pelo advogado brasileiro Maximiliano Garcez em conjunto com os advogados alem\u00e3es Ruediger Helm e Ulrich von Jeinsen. Al\u00e9m disso, um inqu\u00e9rito criminal conduzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Munique investiga se a T\u00dcV S\u00fcd e dois funcion\u00e1rios alem\u00e3es da empresa cometeram corrup\u00e7\u00e3o, neglig\u00eancia e homic\u00eddio culposo.<\/p>\n\n\n\n

Por que a T\u00dcV S\u00fcd \u00e9 alvo<\/h2>\n\n\n\n

Com sede em Munique, a T\u00dcV S\u00fcd tem 23 mil funcion\u00e1rios pelo mundo e \u00e9 especializada na realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de auditoria, inspe\u00e7\u00e3o e testes, consultoria e certifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 considerada uma refer\u00eancia do setor.<\/p>\n\n\n\n

A subsidi\u00e1ria da T\u00dcV S\u00fcd no Brasil era a empresa contratada pela Vale para avaliar e certificar a seguran\u00e7a da barragem de Brumadinho, entre outras. Em junho e setembro de 2018, poucos meses antes da trag\u00e9dia, a empresa emitiu certificados atestando que a barragem de Brumadinho era est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o rompimento da estrutura, que provocou o maior acidente industrial da hist\u00f3ria do Brasil em n\u00famero de vidas perdidas, investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por diversos \u00f3rg\u00e3os reuniram ind\u00edcios de que funcion\u00e1rios da T\u00dcV S\u00fcd teriam conhecimento de problemas graves na barragem, mas atestaram a sua seguran\u00e7a apesar disso.<\/p>\n\n\n\n

Documentos levantados pela Pol\u00edcia Federal, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro e por uma\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito\u00a0apontaram que funcion\u00e1rios da T\u00dcV S\u00fcd estavam cientes do baixo n\u00edvel de seguran\u00e7a da barragem, mas sofriam press\u00e3o da Vale para emitir a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 suspeita de que a T\u00dcV S\u00fcd teria certificado a estabilidade da barragem ciente dos problemas para n\u00e3o perder o contrato milion\u00e1rio com a mineradora brasileira. Um diretor da certificadora na Alemanha, que supervisionava a equipe brasileira e viajava cerca de uma vez por m\u00eas ao Brasil, teria sido informado sobre o caso e questionado pelos funcion\u00e1rios sobre como eles deveriam agir.<\/p>\n\n\n\n

A T\u00dcV S\u00fcd afirma que os atestados de estabilidade da barragem foram emitidos em conformidade com as normas brasileiras vigentes \u00e0 \u00e9poca e que seus funcion\u00e1rios recomendaram \u00e0 Vale melhorias de seguran\u00e7a. A empresa alem\u00e3 diz n\u00e3o ter responsabilidade legal pela trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Relat\u00f3rio atestou estabilidade da barragem quatro meses antes de seu rompimento<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a Justi\u00e7a alem\u00e3 foi acionada<\/h2>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es civis se baseiam em tratados da Uni\u00e3o Europeia que estabelecem que empresas sediadas nos seus pa\u00edses-membros podem responder judicialmente por alguns danos provocados por suas atividades em pa\u00edses de fora do bloco.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, a lei usada para definir as responsabilidades e as indeniza\u00e7\u00f5es \u00e9 a do pa\u00eds onde ocorreu o dano \u2013 as normas do Brasil, no caso de Brumadinho. Mas as regras processuais, que definem o rito do julgamento, \u00e9 a do pa\u00eds onde o processo corre \u2013 nesse caso, as da Alemanha.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es argumentam que a T\u00dcV S\u00fcd teria certificado a seguran\u00e7a da barragem ciente de que ela n\u00e3o detinha as condi\u00e7\u00f5es para isso, e portanto deve tamb\u00e9m ser considerada respons\u00e1vel pelo rompimento.<\/p>\n\n\n\n

“A T\u00dcV S\u00fcd \u00e9 t\u00e3o respons\u00e1vel como qualquer outro r\u00e9u brasileiro. Os autores t\u00eam a prerrogativa de processar quem eles quiserem. Al\u00e9m disso, hoje as atividades econ\u00f4micas se d\u00e3o em escala global. A T\u00dcV S\u00fcd, uma empresa alem\u00e3, foi l\u00e1 prestar servi\u00e7os no Brasil, a ela \u00e9 permitido prestar servi\u00e7os de forma global. A gente considera que a Justi\u00e7a tamb\u00e9m tem que ser global, e que as pessoas podem acessar os respons\u00e1veis no local onde eles est\u00e3o”, diz Pedro Martins, advogado do escrit\u00f3rio PGMBM.<\/p>\n\n\n\n

O irm\u00e3o de Isabela, Gustavo Barroso C\u00e2mara, foi a Munique para a audi\u00eancia, acompanhado do vi\u00favo da v\u00edtima. Ele diz que sua fam\u00edlia decidiu recorrer \u00e0 Justi\u00e7a alem\u00e3 por considerar esse caminho mais \u00e1gil e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

“Eu falei: vai acontecer igual Mariana [cidade mineira onde ocorreu rompimento de barragem semelhante em 2015], eles n\u00e3o v\u00e3o culpar ningu\u00e9m, isso n\u00e3o vai dar em nada. Queria achar uma maneira de processar eles fora do Brasil, conseguir uma Justi\u00e7a mais r\u00e1pida e mais eficiente. A minha preocupa\u00e7\u00e3o sempre foi abrir caminho para outras fam\u00edlias. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 abrir um precedente”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para Gustavo, “as m\u00e3os da T\u00dcV S\u00fcd est\u00e3o t\u00e3o sujas de sangue e de lama quantos as da Vale. Ela fez isso por corrup\u00e7\u00e3o, eles aceitaram a press\u00e3o da Vale para n\u00e3o perder contratos. Temos que mostrar para as grandes empresas que elas n\u00e3o podem fazer errado, para n\u00e3o acontecer de novo, que isso custa caro. Mostrar para elas que n\u00e3o vale a pena, que n\u00e3o \u00e9 lucrativo matar.” A sua fam\u00edlia tamb\u00e9m est\u00e1 processando a Vale, na Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O que a prefeitura de Brumadinho pede<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos familiares da engenheira da Vale morta na trag\u00e9dia, a a\u00e7\u00e3o tem como parte o munic\u00edpio de Brumadinho, que pede que a T\u00dcV S\u00fcd pague uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Barcelos, o prefeito de Brumadinho, conhecido na regi\u00e3o como Nenen da Asa e filiado ao PV, afirmou que o munic\u00edpio quer uma compensa\u00e7\u00e3o de R$ 11 bilh\u00f5es pelos gastos extras e a queda de receitas que enfrentou ap\u00f3s a trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o gasto mensal da cidade com sa\u00fade mais que dobrou, e os moradores da cidade est\u00e3o adoecendo mais, inclusive mentalmente. Ele menciona que, antes da trag\u00e9dia, 200 pessoas eram atendidas regularmente pelo CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) local, e hoje s\u00e3o 2 mil. “Foi uma destrui\u00e7\u00e3o na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Ach\u00e1vamos que nos pr\u00f3ximos seis meses o problema acabaria, mas pelo contr\u00e1rio, os problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o triplicando, quadruplicando”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o envolvimento da T\u00dcV S\u00fcd, Barcelos afirma que “eles foram criminosos, igualzinho \u00e0 Vale”, ao emitir o laudo sobre a estabilidade da barragem. “Precisamos de Justi\u00e7a, e tenho certeza que a Corte alem\u00e3 vai se sensibilizar”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Outras frentes jur\u00eddicas na Alemanha<\/h2>\n\n\n\n

Assim como os parentes de Isabela, Maximiliano Garcez, advogado da outra a\u00e7\u00e3o civil que tramita em Munique, tamb\u00e9m afirma que um dos motivos para recorrer \u00e0 Corte alem\u00e3 seria obter um “efeito pedag\u00f3gico” para multinacionais que atuam no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Tenho certeza que a T\u00dcV S\u00fcd n\u00e3o agiria como agiu no Brasil em obras na Alemanha ou no Canad\u00e1. Duvido que dariam uma certifica\u00e7\u00e3o a uma empresa com tantos problemas escancarados. \u00c9 um neocolonialismo coorporativista”, afirmou. A a\u00e7\u00e3o que ele patrocina tem o apoio financeiro do sindicato alem\u00e3o IG BCE, que representa os trabalhadores dos setores de minera\u00e7\u00e3o, qu\u00edmico e de energia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Ang\u00e9lica Andrade e Marcela Rodrigues, que perderam irm\u00e3 e pai, apresentaram queixa-crime na Alemanha contra a T\u00dcV S\u00fcd<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 o inqu\u00e9rito criminal em curso em Munique foi provocado por cinco mulheres que perderam familiares na trag\u00e9dia, apoiadas pelo\u00a0Centro Europeu para Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, na sigla em ingl\u00eas) e pela organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica de ajuda humanit\u00e1ria Misereor. Eles apresentaram, em outubro de 2019, uma\u00a0queixa-crime\u00a0aos promotores de Munique, que ent\u00e3o decidiram iniciar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0familiares das v\u00edtimas\u00a0alegam que os funcion\u00e1rios alem\u00e3es sabiam das falhas da barragem antes de certific\u00e1-la e, portanto, deveriam ser responsabilizados criminalmente na Alemanha. A expectativa \u00e9 que a investiga\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda no in\u00edcio de 2022, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico decidir\u00e1 se apresenta ou n\u00e3o den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Se a T\u00dcV S\u00fcd for responsabilizada criminalmente, os funcion\u00e1rios podem ser presos e a empresa, condenada a pagar uma multa. Al\u00e9m disso, uma decis\u00e3o na esfera criminal tamb\u00e9m pode fortalecer os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o. Em seu site, o ECCHR afirma que decidiu se envolver no caso para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de desastres do tipo pelo mundo.<\/p>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rios da T\u00dcV S\u00fcd tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de uma\u00a0a\u00e7\u00e3o criminal\u00a0no Brasil, ao lado de funcion\u00e1rios da Vale.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, a Vale\u00a0fechou um acordo\u00a0com o governo de Minas Gerais para pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 37,7 bilh\u00f5es pela trag\u00e9dia, mas familiares das v\u00edtimas e atingidos dizem n\u00e3o ter participado e\u00a0discordam da divis\u00e3o das verbas. O munic\u00edpio de Brumadinho tamb\u00e9m critica o acordo, que destina verbas a projetos sem rela\u00e7\u00e3o com o acidente, como a amplia\u00e7\u00e3o do rodoanel e do metr\u00f4 de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

O que a T\u00dcV S\u00fcd diz<\/h2>\n\n\n\n

A T\u00dcV S\u00fcd na Alemanha aceitou responder a perguntas da DW Brasil sobre o caso por escrito.<\/p>\n\n\n\n

A empresa afirma que os certificados de estabilidade emitidos pela sua subsidi\u00e1ria brasileira sobre a barragem em Brumadinho foram feitos em conformidade com as normas e refer\u00eancias em vigor no Brasil, e que isso foi atestado por um parecer t\u00e9cnico elaborado por especialistas americanos e brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

A T\u00dcV S\u00fcd acrescenta que autoridades brasileiras respons\u00e1veis pela regula\u00e7\u00e3o do setor inspecionaram a barragem de Brumadinho em novembro de 2018 e n\u00e3o levantaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a companhia, os atestados de estabilidade emitidos pela subsidi\u00e1ria brasileira “n\u00e3o provocaram nem contribu\u00edram para o acidente e os danos resultantes”.<\/p>\n\n\n\n

A empresa tamb\u00e9m ressalta que sua subsidi\u00e1ria brasileira, ao atestar a estabilidade, emitiu diversas recomenda\u00e7\u00f5es vinculantes \u00e0 Vale para a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria da seguran\u00e7a da barragem. “Al\u00e9m disso, cortes brasileiras j\u00e1 estabeleceram a responsabilidade da operadora da barragem pelo acidente e a operadora reconheceu a sua responsabilidade.”<\/p>\n\n\n\n

Questionada sobre as d\u00favidas manifestadas por funcion\u00e1rios da T\u00dcV S\u00fcd sobre a seguran\u00e7a da barragem em Brumadinho, conforme revelado pelas investiga\u00e7\u00f5es, a empresa respondeu que n\u00e3o comentaria casos individuais, mas observou que “os t\u00e9cnicos brasileiros do escrit\u00f3rio da T\u00dcV S\u00fcd realizaram a an\u00e1lise de estabilidade da barragem de forma aut\u00f4noma e independente”, e que o atestado estava de acordo com as normas brasileiras em vigor.<\/p>\n\n\n\n

A empresa n\u00e3o respondeu se o gerente alem\u00e3o respons\u00e1vel pela subsidi\u00e1ria estava ciente das preocupa\u00e7\u00f5es expressadas pelos funcion\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a empresa diz que “o acidente em Brumadinho foi uma trag\u00e9dia terr\u00edvel” e que continua pensando nas v\u00edtimas e em seus familiares. “No entanto, a T\u00dcV S\u00fcd est\u00e1 convicta que n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade legal pelo acidente.”<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma Corte de Munique, inicia nesta ter\u00e7a-feira (28\/09) um julgamento que definir\u00e1 se houve\u00a0responsabilidade da empresa T\u00dcV S\u00fcd no\u00a0rompimento da barragem de Brumadinho. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":173851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[311,3721,1733],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173850"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173854,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173850\/revisions\/173854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173851"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}