{"id":174612,"date":"2021-11-03T18:30:21","date_gmt":"2021-11-03T21:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=174612"},"modified":"2021-11-03T18:30:23","modified_gmt":"2021-11-03T21:30:23","slug":"brasil-deve-receber-dinheiro-para-combater-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/11\/03\/174612-brasil-deve-receber-dinheiro-para-combater-desmatamento.html","title":{"rendered":"Brasil deve receber dinheiro para combater desmatamento?"},"content":{"rendered":"\n
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Na COP26, Brasil e mais de 100 pa\u00edses se comprometeram a eliminar o desmatamento at\u00e9 2030<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Florestas conservadas ganham um papel in\u00e9dito na atual Confer\u00eancia da ONU sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a\u00a0COP26, que ocorre em Glasgow, Esc\u00f3cia. Um\u00a0pacto firmado por mais de 100 pa\u00edses, chamado Declara\u00e7\u00e3o dos L\u00edderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo, \u00e9 a maior iniciativa j\u00e1 vista nas negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas para frear o desmatamento e recuperar \u00e1reas degradadas.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o assinada nesta ter\u00e7a-feira (02\/11), que se seguiu com a promessa de recursos para atingir os objetivos da declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030, \u00e9 considerada bastante relevante. Doadores dos setores p\u00fablico e privado comprometeram pelo menos 17 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, aproximadamente R$ 96 bilh\u00f5es, voltados para pa\u00edses com florestas.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil, detentor de 60% da Floresta Amaz\u00f4nica, a maior tropical do mundo, est\u00e1 entre os signat\u00e1rios. O pa\u00eds tem estado sob os holofotes internacionais pela alta do ritmo de destrui\u00e7\u00e3o do bioma, que ultrapassou a casa dos 10 mil quil\u00f4metros quadrados no balan\u00e7o anual de 2019 e 2020 \u2013 o que n\u00e3o se via desde 2008.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de celebrado pela presid\u00eancia da COP26, n\u00e3o se sabe exatamente como o dinheiro ser\u00e1 distribu\u00eddo geograficamente. As florestas boreais da R\u00fassia, por exemplo, s\u00e3o as maiores em extens\u00e3o do globo. Canad\u00e1, Estados Unidos, China e Austr\u00e1lia, al\u00e9m do Brasil, tamb\u00e9m t\u00eam grandes \u00e1reas dessa vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 d\u00favidas ainda sobre quais crit\u00e9rios precisam ser cumpridos para que governos tenham acesso aos recursos anunciados e se organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, assim como povos ind\u00edgenas, poder\u00e3o pleitear o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

“Em tese, o governo do Brasil n\u00e3o deveria ser eleg\u00edvel a receber recurso nenhum sem de antem\u00e3o demonstrar resultado”, comenta Carlos Rittl, pesquisador associado ao Institute for Advanced Sustainability Studies (IASS), na Alemanha, e especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas da Rainforest Foundation da Noruega.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rio cr\u00edtico em casa<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 vista como duvidosa tamb\u00e9m por Jo\u00e3o Paulo Capobianco, do Comit\u00ea Brasil Clima, Florestas e Agricultura.<\/p>\n\n\n\n

Celebrado no passado\u00a0por ter reduzido o desmatamento na Amaz\u00f4nia em 80% de 2004 a 2012, o pa\u00eds colocou em xeque sua capacidade de combate \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o da floresta ap\u00f3s o r\u00e1pido desaparecimento da vegeta\u00e7\u00e3o observado nos anos recentes pelo sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n\n\n\n

“O pa\u00eds jogou fora literalmente o ac\u00famulo que tinha em conserva\u00e7\u00e3o florestal”, disse Capobianco \u00e0 DW Brasil. “Foi uma d\u00e9cada de muito resultado positivo, mas o pa\u00eds desmontou esse sistema todo nos \u00faltimos anos”, analisa.
O momento atual \u00e9 visto como de “total descontrole”, em que o desmatamento cresce associado ao aumento dos ataques aos povos ind\u00edgenas e a \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um momento muito ruim n\u00e3o s\u00f3 pelo aumento do desmatamento, mas pela viol\u00eancia e pela forma como ele est\u00e1 desrespeitando todos os crit\u00e9rios que a lei prev\u00ea de prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas declaradas p\u00fablicas”, comenta Capobianco.<\/p>\n\n\n\n

Por esses motivos, a expectativa \u00e9 que o dinheiro anunciado em Glasgow exija a\u00e7\u00f5es concretas dos pa\u00edses benefici\u00e1rios. “A declara\u00e7\u00e3o n\u00f3s temos, o que falta agora \u00e9 governo”, critica Marcio Astrini, secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n\n\n\n

Durante a COP 26, a rede, formada por mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es, lan\u00e7ou um documento em que analisa os mil dias da administra\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. Nele, o presidente brasileiro \u00e9 classificado como o “negacionista clim\u00e1tico mais perigoso do mundo”.<\/p>\n\n\n\n

“Nenhum discurso verde pode apagar o fato de que, desde que Bolsonaro assumiu o cargo, uma \u00e1rea de floresta do tamanho da B\u00e9lgica virou cinza s\u00f3 na Amaz\u00f4nia. Ou que o Brasil foi provavelmente o \u00fanico pa\u00eds do G20 a aumentar suas emiss\u00f5es de carbono no ano pand\u00eamico de 2020. Ou que as pol\u00edticas racistas de Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas o tornaram o \u00fanico presidente brasileiro a ser denunciado no Tribunal Penal Internacional”, pontua o documento.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento de projetos contra o desmatamento<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que uma iniciativa internacional promete acabar com o desmatamento. Em 1992, durante a Eco 92, uma declara\u00e7\u00e3o conjunta j\u00e1 pleiteava um esfor\u00e7o global para proteger todas as florestas. “Mas de l\u00e1, pra c\u00e1, s\u00f3 assistimos \u00e0 perda florestal no planeta”, comenta Capobianco.<\/p>\n\n\n\n

Em 2014, em Nova York, dezenas de pa\u00edses assinaram outra declara\u00e7\u00e3o prometendo reduzir pela metade a taxa de desmatamento at\u00e9 2020, e interromp\u00ea-la at\u00e9 2030 \u2013 o que, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o contou com apoio do governo federal brasileiro. O que o an\u00fancio em Glasgow muda \u00e9 que ele abarca mais pa\u00edses e \u00e9 seguido pela promessa de recursos.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de financiar projetos que previnem e combatem o desmatamento foi acordada numa confer\u00eancia do clima pela primeira vez em 2006, na COP12, em Nair\u00f3bi, Qu\u00eania. A proposta debatida pelo Brasil era condicionar o uso do dinheiro \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, o que acabou dando origem ao Fundo Amaz\u00f4nia, em 2008.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos, doados principalmente pela Noruega e Alemanha, financiaram desde ent\u00e3o 102 projetos em toda a Amaz\u00f4nia Legal com R$ 1,8 bilh\u00e3o. Em 2019, ap\u00f3s a chegada de Bolsonaro ao poder, o fundo foi paralisado. Desde ent\u00e3o, nem mesmo os projetos que j\u00e1 haviam sido aprovados receberam apoio.<\/p>\n\n\n\n

“Atualizando monetariamente, s\u00e3o R$ 3,2 bilh\u00f5es depositados hoje, sem uso, simplesmente porque o governo Bolsonaro n\u00e3o gosta da estrutura de governan\u00e7a que tinha participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil para controle social”, comentou Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex\u2013presidente do Ibama, num debate sobre o tema em Glasgow.<\/p>\n\n\n\n

O que falta<\/h2>\n\n\n\n

De modo geral, a Declara\u00e7\u00e3o dos L\u00edderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo demonstra que o desmatamento \u00e9 encarado como um problema grave e que precisa ser enfrentado com apoio global e com dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, \u00e9 preciso mais empenho de pa\u00edses que s\u00e3o grandes consumidores de produtos que, direta ou indiretamente, t\u00eam liga\u00e7\u00f5es com o corte da floresta. No caso do Brasil, essa lista vai al\u00e9m da madeira e da soja.<\/p>\n\n\n\n

“A Europa, por exemplo, est\u00e1 discutindo uma legisla\u00e7\u00e3o para eliminar desmatamento das suas importa\u00e7\u00f5es, mas que n\u00e3o inclui commodities importantes como couro e carne processada”, critica o pesquisador Carlos Rittl.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, se todos os vetores do desmatamento n\u00e3o forem inclu\u00eddos, \u00e9 poss\u00edvel que, al\u00e9m de produtos, as importa\u00e7\u00f5es europeias contenham tamb\u00e9m resqu\u00edcios de conflitos gerados por atividades econ\u00f4micas em comunidades locais e em territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o adianta s\u00f3 jogar recursos nos pa\u00edses em desenvolvimento sem fazer a parte do lado do consumo tamb\u00e9m. \u00c9 preciso coer\u00eancia”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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