A Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira o veto total do Poder Executivo \u00e0 Lei da Biodiversidade \u2013 que tinha como objetivo combater a biopirataria. A lei demorou um ano e quatro meses para ficar pronta e consumiu R$ 69 mil dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Iniciativa do presidente da Casa, Lino Ch\u00edxaro (PPS), a lei dispunha sobre o acesso e a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico da biodiversidade, ao conhecimento tradicional associado e \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios no Estados do Amazonas.<\/p>\n
Lino, que chegou a declarar que a Lei da Biodiversidade era o mais importante projeto de sua vida parlamentar, recebeu um telefonema do governador Eduardo Braga (PPS) antes do envio do veto \u00e0 ALE.<\/p>\n
Segundo o deputado, o governador explicou que estava vetando o projeto em fun\u00e7\u00e3o de aspectos inconstitucionais encontrados nele por t\u00e9cnicos do Governo, mas que aproveitaria \u2013 em uma nova vers\u00e3o da Lei a ser proposta pelo Executivo \u2013 todo o estudo feito pelo Grupo de Trabalho de Assessoria e Articula\u00e7\u00e3o (GTAA) .( Amaz\u00f4nia.org\/ http:\/\/www.acritica.com.br\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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