{"id":174715,"date":"2021-11-08T17:49:30","date_gmt":"2021-11-08T20:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=174715"},"modified":"2021-11-08T17:49:32","modified_gmt":"2021-11-08T20:49:32","slug":"brasil-aumenta-incentivo-a-combustiveis-fosseis-na-contramao-de-metas-por-clima","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/11\/08\/174715-brasil-aumenta-incentivo-a-combustiveis-fosseis-na-contramao-de-metas-por-clima.html","title":{"rendered":"Brasil aumenta incentivo a combust\u00edveis f\u00f3sseis na contram\u00e3o de metas por clima"},"content":{"rendered":"\n
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Entidade critica falta de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de n\u00fameros sobre subs\u00eddios ao setor – BRUNO DOMINGOS\/REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os incentivos dados pelo Brasil a combust\u00edveis f\u00f3sseis em 2020 superaram os gastos do governo federal com Educa\u00e7\u00e3o, conforme os dados compilados pelo Instituto de Estudos Econ\u00f4micos (Inesc), organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que monitora o or\u00e7amento p\u00fablico sob a perspectiva dos direitos humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Somando subs\u00eddios diretos e indiretos, o total dado como incentivo a combust\u00edveis f\u00f3sseis foi de R$ 123,9 bilh\u00f5es, 25% mais do que em 2019, enquanto o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi de R$ 113,2 bilh\u00f5es, ainda de acordo com o estudo, que ser\u00e1 divulgado nesta segunda-feira (08\/11).<\/p>\n\n\n\n

“O Brasil trata pouco desse assunto [combust\u00edveis f\u00f3sseis]. O tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e1 muito restrito \u00e0 discuss\u00e3o sobre florestas, mas, dentro desse desafio, que \u00e9 gigantesco, tamb\u00e9m \u00e9 preciso olhar para essas outras fontes de emiss\u00e3o [de gases poluentes]”, diz a respons\u00e1vel t\u00e9cnica pelo estudo, Alessandra Cardoso.<\/p>\n\n\n\n

Ela chama aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas para o valor elevado dos subs\u00eddios, que acabam incentivando a ind\u00fastria do petr\u00f3leo em um momento em que mundo discute a emerg\u00eancia de se reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, mas para o fato de que muitos desses recursos n\u00e3o aparecem em dados divulgados pela Receita Federal ou pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

“Cerca de 89% do total, R$ 110 bilh\u00f5es, est\u00e3o na categoria ‘outras ren\u00fancias’, que n\u00e3o aparecem em lugar nenhum \u2014 no Or\u00e7amento, nos dados da Receita. Ficam no limbo do debate p\u00fablico.”<\/p>\n\n\n\n

A compila\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios foi divida em tr\u00eas categorias:<\/p>\n\n\n\n

– Gastos tribut\u00e1rios (R$ 3,3 bilh\u00f5es, 3% do total): nome t\u00e9cnico dado para os subs\u00eddios, na terminologia usada pela Receita Federal; inclui incentivos que beneficiam termel\u00e9tricas e setores como o de g\u00e1s natural, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

– Gastos diretos (R$ 10,8 bilh\u00f5es, 8% do total): s\u00e3o transfer\u00eancias diretas de recursos p\u00fablicos, feitas por meio de mecanismos como a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que custeia anualmente um volume de compra m\u00ednimo de produtores de carv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

– Outras ren\u00fancias (R$ 110,57 bilh\u00f5es, 89% do total): n\u00e3o s\u00e3o entendidas pela Receita Federal como gastos tribut\u00e1rios, mas s\u00e3o vistos como subs\u00eddios por entidades como a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), como \u00e9 o caso do Repetro, programa de incentivo \u00e0 ind\u00fastria do petr\u00f3leo que gerou perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 50 bilh\u00f5es em 2020, segundo os c\u00e1lculos do Inesc.<\/p>\n\n\n\n

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Regime que beneficia petroleiras est\u00e1 em vigor h\u00e1 20 anos e foi postergado at\u00e9 2040 – DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Incentivos do Repetro<\/h2>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Cardoso, falta transpar\u00eancia sobre o custo do Repetro, cujos dados foram levantados pelo Inesc por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n\n\n\n

Vigente desde 1999, o Regime Aduaneiro Especial de Exporta\u00e7\u00e3o e de Importa\u00e7\u00e3o de Bens Destinados \u00e0s Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petr\u00f3leo e de G\u00e1s Natural (Repetro) inicialmente reduzia ou zerava uma s\u00e9rie de impostos sobre a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e insumos usados na cadeia do petr\u00f3leo.\u00a0Em 2017, ele foi ampliado, passando a desonerar tamb\u00e9m produtos comprados no mercado interno, e renovado at\u00e9 2040. Na pr\u00e1tica, o regime diminui os custos de produ\u00e7\u00e3o do setor de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

“Ele foi pensado em um contexto muito diferente. Em 20 anos, o cen\u00e1rio mudou radicalmente. Hoje, a estrutura tribut\u00e1ria \u00e9 permeada por interesses muito fortes. A extens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Repetro teve como pano de fundo um lobby muito forte do setor e praticamente nenhum debate p\u00fablico”, opina Alessandra.<\/p>\n\n\n\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, se do ponto de vista ambiental o incentivo pode ser considerado anacr\u00f4nico, do ponto de vista estritamente econ\u00f4mico ele tamb\u00e9m \u00e9 question\u00e1vel, j\u00e1 que diversos projetos, especialmente aqueles ligados aos campos do Pr\u00e9-Sal \u2014 descoberto em 2007 e com uma produtividade alta \u2014 seriam rent\u00e1veis mesmo sem incentivos.<\/p>\n\n\n\n

O estudo do Inesc destaca ainda que, apesar de a Receita Federal n\u00e3o entender as ren\u00fancias fiscais do regime como gastos tribut\u00e1rios, a OCDE os considera subs\u00eddios a combust\u00edveis f\u00f3sseis.\u00a0O Repetro foi citado em um relat\u00f3rio recente da organiza\u00e7\u00e3o, de julho de 2021, em que se avaliava o progresso do Brasil na implementa\u00e7\u00e3o de suas recomenda\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o de performance ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Brasil na OCDE<\/h2>\n\n\n\n

O documento destaca que,\u00a0desde 1972, a OCDE promove o princ\u00edpio do poluidor-pagador, por meio do qual os custos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental devem recair sobre as atividades respons\u00e1veis pelos danos. Nesse sentido, a recomenda\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses aderentes \u00e9 de que “n\u00e3o concedam aux\u00edlio aos poluidores (…) por meio de subs\u00eddios, vantagens fiscais ou outras medidas, exceto em per\u00edodos transit\u00f3rios bem definidos”.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 anos o Brasil tenta se tornar membro permanente da OCDE, vista como uma esp\u00e9cie de “selo de qualidade” que poderia atrair investidores e facilitar a costura de acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacionais. No in\u00edcio deste m\u00eas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que as “preocupa\u00e7\u00f5es ambientais” est\u00e3o entre os assuntos que t\u00eam dificultado a entrada do pa\u00eds na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Boa parte dos campos do pr\u00e9-sal \u00e9 rent\u00e1vel mesmo sem incentivos, diz Alessandra – GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u00c0 reportagem, a Receita disse que o Repetro n\u00e3o deve ser visto apenas como um gasto tribut\u00e1rio, e defende que o programa traz benef\u00edcios de longo prazo para a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Receita disse entender “que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, dado o desenho do nosso sistema tribut\u00e1rio de refer\u00eancia, considerar o Repetro (e outros regimes aduaneiros especiais) como um gasto tribut\u00e1rio. Isso se deve ao fato de utilizarmos em nossa classifica\u00e7\u00e3o uma vis\u00e3o de efeito de longo prazo”.<\/p>\n\n\n\n

“Apesar de ser poss\u00edvel estimar-se, pela mera aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de PIS, Cofins, IPI e II sobre os valores importados uma ren\u00fancia potencial, esse c\u00e1lculo superestima sobremaneira a ren\u00fancia, uma vez que n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade de que, em situa\u00e7\u00f5es normais, o contribuinte gera cr\u00e9dito sobre os insumos. Apesar de, olhando pelo lado da importa\u00e7\u00e3o, conseguirmos chegar a n\u00fameros similares aos do relat\u00f3rio da OCDE, o que faltou no relat\u00f3rio foi mostrar como seria o recolhimento dos tributos por uma empresa n\u00e3o benefici\u00e1ria do Repetro, levando em conta o lado do creditamento e seu efeito de longo prazo”, conclui a nota.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os incentivos dados pelo Brasil a combust\u00edveis f\u00f3sseis em 2020 superaram os gastos do governo federal com Educa\u00e7\u00e3o. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":174716,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[203,287,474],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174715"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174715"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174719,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174715\/revisions\/174719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/174716"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}