{"id":175074,"date":"2021-11-25T09:40:42","date_gmt":"2021-11-25T12:40:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=175074"},"modified":"2021-11-25T09:40:44","modified_gmt":"2021-11-25T12:40:44","slug":"como-montadoras-pressionam-governo-a-adiar-normas-e-permitir-fabricacao-de-carros-mais-poluentes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/11\/25\/175074-como-montadoras-pressionam-governo-a-adiar-normas-e-permitir-fabricacao-de-carros-mais-poluentes-no-brasil.html","title":{"rendered":"Como montadoras pressionam governo a adiar normas e permitir fabrica\u00e7\u00e3o de carros mais poluentes no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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Montadoras est\u00e3o tentando adiar regras para tornar ve\u00edculos mais limpos, como mostram documentos obtidos pela BBC News Brasil – GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No dia 4 de novembro, executivos da montadora Renault no Brasil se reuniram com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys. Na pauta, um pedido: a fabricante francesa, que \u00e9 uma das l\u00edderes em ve\u00edculos el\u00e9tricos no Europa, pediu que o governo encontrasse uma forma de adiar normas que determinam a fabrica\u00e7\u00e3o de carros mais limpos no Brasil e que est\u00e3o previstas para entrar em vigor no in\u00edcio de 2022.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Documentos obtidos pela BBC News Brasil mostram como a Renault pediu ao Minist\u00e9rio da Economia para interceder junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para conseguir o adiamento.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Renault e o Minist\u00e9rio da Economia disseram que n\u00e3o iriam se manifestar sobre o assunto. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) n\u00e3o respondeu \u00e0s quest\u00f5es enviadas. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), enviou uma nota dizendo que n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es de seus membros, mas refor\u00e7ou sua posi\u00e7\u00e3o pelo adiamento das novas normas. O Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) afirmou que a decis\u00e3o sobre o assunto n\u00e3o depende do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Renault \u00e9 uma das maiores f\u00e1bricas de autom\u00f3veis do mundo e uma das l\u00edderes na Europa em ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n

Sua a\u00e7\u00e3o junto ao governo brasileiro, no entanto, \u00e9 o epis\u00f3dio mais recente de um intenso movimento do setor automotivo que quer que as autoridades brasileiras atrasem a entrada em vigor das normas do Programa de Controle de Emiss\u00f5es Veiculares (Proconve), que come\u00e7ou em 1986. Esse processo \u00e9 liderado pela Anfavea.<\/p>\n\n\n\n

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Renault mandou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Economia pedindo que a pasta intercedesse junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para continuar a fabricar ve\u00edculos mais poluentes nos primeiros tr\u00eas meses de 2022 (grifos foram feitos pela reportagem) – REPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Proconve prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual do n\u00edvel de gases e part\u00edculas emitidos por ve\u00edculos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Estudos cient\u00edficos apontam que a diminui\u00e7\u00e3o dessas emiss\u00f5es contribui para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de doen\u00e7as respirat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Os patamares de emiss\u00f5es m\u00e1ximas permitidas para autom\u00f3veis fabricados e vendidos no pa\u00eds s\u00e3o definidos por resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e classificados por “faixas”.<\/p>\n\n\n\n

A faixa atual para carros de passeio \u00e9 chamada de L-6. Para ve\u00edculos pesados como caminh\u00f5es e \u00f4nibus, chama-se P-7.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, o \u00f3rg\u00e3o estipulou que a nova fase para carros leves, chamada de L-7, e para ve\u00edculos pesados (P-8) come\u00e7am a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos ve\u00edculos de passeio, isso significa que a partir do ano que vem, montadoras e importadoras s\u00f3 poder\u00e3o vender carros que atendam \u00e0s regras mais limpas.<\/p>\n\n\n\n

Para ve\u00edculos pesados, o cronograma da fase P-8 tamb\u00e9m come\u00e7a no dia 1\u00ba de janeiro, mas \u00e9 dividido em fases at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n

Na atual fase L-6, carros de passeio podem emitir at\u00e9 1,3 miligrama de mon\u00f3xido de carbono na atmosfera por cada quil\u00f4metro rodado. Com as novas normas, esse limite baixa para 1 miligrama por quil\u00f4metro, uma redu\u00e7\u00e3o de 23%.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 nas emiss\u00f5es de alde\u00eddos, uma subst\u00e2ncia t\u00f3xica e que pode ser cancer\u00edgena. Hoje, o limite \u00e9 de 20 miligramas por quil\u00f4metro. As novas regras preveem 15 miligramas por quil\u00f4metro, uma queda de 25%.<\/p>\n\n\n\n

Nos ve\u00edculos pesados, a expectativa \u00e9 de que a introdu\u00e7\u00e3o da faixa P-8 traga uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 90% na emiss\u00e3o de materiais particulados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma atual.<\/p>\n\n\n\n

Desde o ano passado, no entanto, montadoras t\u00eam anunciado que teriam dificuldades em atender os prazos estipulados em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Montadoras culpam pandemia por atraso<\/h2>\n\n\n\n

O principal argumento delas \u00e9 que a crise log\u00edstica causada pela pandemia atrasou o processo de adapta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria automotiva nacional para os novos padr\u00f5es exigidos. Elas citam, entre outras coisas, a falta de componentes como chips que dependem de semicondutores.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, por\u00e9m, contra-argumentam afirmando que um atraso na vig\u00eancia das novas normais traria preju\u00edzos tanto para o meio ambiente quanto para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo realizado pelo Conselho Internacional sobre Transporte Limpo (ICCT, na sigla em ingl\u00eas), indica que os padr\u00f5es do P-8 j\u00e1 est\u00e3o em vigor na maior parte da Europa desde 2015.<\/p>\n\n\n\n

O estudo indica ainda que, em 30 anos, a redu\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es desse tipo de ve\u00edculo evitaria 74 mil mortes prematuras no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Em e-mail, Renault diz ao Minist\u00e9rio da Economia que Ibama se manifestou de forma favor\u00e1vel ao adiamento (edi\u00e7\u00f5es na imagem foram feitas pela BBC News Brasil) – REPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Em of\u00edcio, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, diz que a decis\u00e3o sobre o adiamento n\u00e3o depende do \u00f3rg\u00e3o e sim dos minist\u00e9rios da Economia, Meio Ambiente e Conama (destaques na imagem feitos pela reportagem) – REPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pelas vias normais, as regras do Proconve s\u00f3 podem ser alteradas pelo Conama, um \u00f3rg\u00e3o composto por diversos segmentos da sociedade, mas que, no governo do presidente Jair Bolsonaro teve sua composi\u00e7\u00e3o alterada, aumentando a participa\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

Em maio deste ano, a Anfavea enviou uma carta aos minist\u00e9rios da Casa Civil, Meio Ambiente e Economia pedindo um adiamento das novas regras de um ano. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia disse que n\u00e3o iria comentar o assunto. A Casa Civil e o MMA n\u00e3o responderam os questionamentos enviados pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

A Anfavea tamb\u00e9m acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em uma tentativa de obter uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao adiamento das regras, mas o \u00f3rg\u00e3o rejeitou o pedido.<\/p>\n\n\n\n

Um parecer do MPF de abril deste ano dizia que a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para entrada em vigor das novas fases do programa seria “irrazo\u00e1vel” e poderia representar um risco ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Em outro parecer, a 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF, respons\u00e1vel por avaliar quest\u00f5es sobre meio ambiente, se posicionou contra o adiamento das novas regras.<\/p>\n\n\n\n

Renault pediu a\u00e7\u00e3o da Economia em Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/h2>\n\n\n\n

Os documentos obtidos pela BBC News Brasil mostram como a Renault tenta obter uma decis\u00e3o do governo para adiar as normas que a obrigariam a fabricar ve\u00edculos mais limpos no Brasil. O pedido era para um adiamento em tr\u00eas meses para que a empresa continuasse a fabricar ve\u00edculos mais poluentes que os previstos pelo Proconve.<\/p>\n\n\n\n

Em um of\u00edcio enviado ao Minist\u00e9rio da Economia no dia 6 de outubro, a fabricante francesa pede, textualmente, que a pasta fa\u00e7a uma “a\u00e7\u00e3o” junto ao MMA para resolver o assunto.<\/p>\n\n\n\n

“Face ao problema, estamos efetuando demanda ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para que nos seja permitido produzir ve\u00edculos da fase atual LEV6, nos primeiros tr\u00eas meses de 2022 [\u2026] Para tanto, solicitamos uma a\u00e7\u00e3o deste minist\u00e9rio junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, justificando a ado\u00e7\u00e3o de uma medida de car\u00e1ter excepcional e urgente”, diz o documento assinado pelo diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da montadora, Marcus Vin\u00edcius Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

O termo “urgente” usado pela Renault \u00e9 uma alus\u00e3o ao fato de que o rel\u00f3gio est\u00e1 correndo contra a inten\u00e7\u00e3o da fabricante, uma vez que as normas est\u00e3o previstas para entrar em vigor em pouco mais de um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio, a Renault diz que a crise causada pela Covid-19 afetou suas atividades e impossibilitou a fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos L-6 previstos para serem produzidos em 2021. Segundo ela, haveria 25 mil ve\u00edculos cuja fabrica\u00e7\u00e3o foi paralisada pela falta de componentes.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o haveria certeza sobre a chegada dessas pe\u00e7as, o risco \u00e9 de que esses ve\u00edculos possam ficar impossibilitados de serem vendidos em 2022, quando entrariam em vigor as novas regras de emiss\u00e3o de poluentes. Segundo a f\u00e1brica, o preju\u00edzo estimado seria de R$ 55 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de novembro, tr\u00eas executivos da Renault no Brasil, entre eles o presidente, Marcos Gondo, se reuniram com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys, em Bras\u00edlia. Guaranys \u00e9 o “n\u00famero dois” da pasta.<\/p>\n\n\n\n

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Empresas dizem que pandemia atrasou adapta\u00e7\u00e3o aos novos padr\u00f5es exigidos – GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na semana seguinte, no dia 12 de novembro, um e-mail mostra nova a\u00e7\u00e3o da Renault junto ao Minist\u00e9rio da Economia para conseguir a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Marcus Aguiar, enviou \u00e0 pasta c\u00f3pias de of\u00edcios que recebeu do Ibama sobre o adiamento. No e-mail, ele diz que o Ibama teria se posicionado de forma favor\u00e1vel ao adiamento.<\/p>\n\n\n\n

Os of\u00edcios, aos quais a BBC News Brasil tamb\u00e9m teve acesso, dizem, no entanto, que o Ibama estaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para “formatar ou propor encaminhamentos” sobre o assunto, mas que o adiamento das normas seria uma decis\u00e3o que n\u00e3o depende do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A solu\u00e7\u00e3o para a demanda das montadoras de ve\u00edculos para flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras do Proconve depende de decis\u00e3o das inst\u00e2ncias superiores, em espec\u00edfico, do MMA e do Conama, bem como de atores relevantes, como o Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o cabendo, portanto, qualquer manifesta\u00e7\u00e3o adicional no presente processo”, diz um dos dos documentos. Um segundo of\u00edcio, assinado pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, segue a mesma linha.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre a a\u00e7\u00e3o da Renault, o Minist\u00e9rio da Economia disse que n\u00e3o iria se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

ONGs criticam atua\u00e7\u00e3o de montadoras<\/h2>\n\n\n\n

Para o coordenador de advocacy<\/em> do Instituto Sa\u00fade e Sustentabilidade (ISS), H\u00e9lio Wicher Neto, a tentativa das montadoras brasileiras de adiar a entrada em vigor das novas fases do Proconve \u00e9 injustific\u00e1vel. Segundo ele, as montadoras teriam tido tempo suficiente para se adaptar \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n

“Do ponto de vista t\u00e9cnico, a gente n\u00e3o encontra justificativa t\u00e9cnica para suspens\u00e3o do prazo de in\u00edcio das novas fases. As tecnologias previstas agora est\u00e3o dispon\u00edveis h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em outros pa\u00edses. Al\u00e9m disso, as adapta\u00e7\u00f5es estavam previstas desde 2018. Foi tempo o suficiente para fazer essa transi\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da Rede Nossa S\u00e3o Paulo (RNSP), Carol Guimar\u00e3es, diz que uma eventual prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos poderia ter impactos sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e sobre as finan\u00e7as dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

“Quanto mais tempo demorar, mais poluentes ser\u00e3o emitidos e isso ter\u00e1 um impacto significativo na sa\u00fade das pessoas. Al\u00e9m disso, tem um impacto federativo porque essa decis\u00e3o \u00e9 tomada em n\u00edvel federal, mas a maior parte da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atendida em unidades de sa\u00fade custeadas por recursos municipais e estaduais”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa, agora, \u00e9 sobre se o governo ir\u00e1 ceder \u00e0 press\u00e3o das montadoras ou se ir\u00e1 manter as normas previstas. Entidades que fazem parte da Coaliz\u00e3o Respirar, que milita em torno da melhoria da qualidade do ar, avaliam estrat\u00e9gias jur\u00eddicas para impedir uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil enviou quest\u00f5es \u00e0 Renault e \u00e0 Anfavea. A montadora francesa disse que n\u00e3o iria se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

A Anfavea, por meio de nota, disse que mant\u00e9m “di\u00e1logos com autoridades” para mostrar os impactos da pandemia no setor automotivo. Segundo a entidade, a situa\u00e7\u00e3o foi agravada neste ano pela falta de componentes.<\/p>\n\n\n\n

“Desde meados deste ano, esses impactos foram agravados pela falta de componentes, em especial dos itens eletr\u00f4nicos que dependem de semicondutores, tema \u00e9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio. A crise global dos semicondutores, que dever\u00e1 se alongar pelo pr\u00f3ximo ano, tem provocado v\u00e1rias paralisa\u00e7\u00f5es em nossas linhas de produ\u00e7\u00e3o e demandado grande esfor\u00e7o de planejamento das \u00e1reas de Engenharia, Log\u00edstica, Compras e Manufatura de nossas associadas”, diz um trecho da nota enviada pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Ibama, disse que n\u00e3o possui nenhum parecer t\u00e9cnico sobre os pedidos da Anfavea e da Renault, afirmou que “prestar\u00e1 todo assessoramento numa eventual proposta de mudan\u00e7a da resolu\u00e7\u00e3o”, mas disse que a decis\u00e3o envolve os minist\u00e9rios da Economia e do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na pauta, um pedido: a fabricante francesa, que \u00e9 uma das l\u00edderes em ve\u00edculos el\u00e9tricos no Europa, pediu que o governo encontrasse uma forma de adiar normas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":175075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[4916,1863,91],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175074"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175074"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175080,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175074\/revisions\/175080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175075"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}