{"id":175102,"date":"2021-11-26T16:49:11","date_gmt":"2021-11-26T19:49:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=175102"},"modified":"2021-11-26T16:49:14","modified_gmt":"2021-11-26T19:49:14","slug":"pf-indicia-19-pessoas-vale-e-tuv-sud-por-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/11\/26\/175102-pf-indicia-19-pessoas-vale-e-tuv-sud-por-brumadinho.html","title":{"rendered":"PF indicia 19 pessoas, Vale e T\u00dcV S\u00fcd por Brumadinho"},"content":{"rendered":"\n
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A Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (26\/11) 19 pessoas, al\u00e9m da mineradora Vale e a empresa certificadora alem\u00e3 T\u00dcV S\u00fcd, pelo\u00a0rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. A trag\u00e9dia ocorreu em janeiro de 2019 e deixou 270 mortos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a PF, os acusados teriam cometido os crimes de homic\u00eddio doloso duplamente qualificado, crimes ambientais de polui\u00e7\u00e3o e contra a fauna terrestre e aqu\u00e1tica, a flora, os recursos h\u00eddricos, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, e apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o falsa \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n

As pessoas indiciadas s\u00e3o consultores, engenheiros, gerentes e diretores das duas empresas, mas seus nomes n\u00e3o foram informados. Cabe agora ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal avaliar o relat\u00f3rio da PF e decidir se apresenta ou n\u00e3o den\u00fancia criminal.<\/p>\n\n\n\n

A Vale \u00e9 a dona da barragem de Brumadinho, e a T\u00dcV S\u00fcd havia sido contratada pela mineradora para avaliar e certificar a seguran\u00e7a do local.<\/p>\n\n\n\n

Segundo inqu\u00e9rito<\/h2>\n\n\n\n

Este \u00e9 o segundo inqu\u00e9rito conclu\u00eddo pela PF sobre a trag\u00e9dia de Brumadinho. Em setembro de 2019, a pol\u00edcia j\u00e1 havia indiciado sete funcion\u00e1rios da Vale e seis da T\u00dcV S\u00fcd, al\u00e9m das duas empresas, pelos crimes de falsidade ideol\u00f3gica e uso de documentos falsos.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro inqu\u00e9rito, a PF concluiu que os funcion\u00e1rios celebraram contratos usando dados falsos referentes \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o e Estabilidade da barragem em junho e em setembro de 2018, que permitiram que ela continuasse funcionando.<\/p>\n\n\n\n

A PF tamb\u00e9m concluiu que os funcion\u00e1rios e as empresas apresentaram registros de declara\u00e7\u00f5es de estabilidade falsos a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em 2017.<\/p>\n\n\n\n

Federaliza\u00e7\u00e3o do processo<\/h2>\n\n\n\n

Os dois inqu\u00e9ritos agora est\u00e3o nas m\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que a compet\u00eancia para analisar o caso \u00e9 da Justi\u00e7a Federal. Esse entendimento fez com que uma\u00a0den\u00fancia\u00a0apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Minas Gerais, que acusava 16 pessoas pelas mortes e\u00a0j\u00e1 havia sido recebida\u00a0pela Justi\u00e7a Estadual de Minas Gerais, fosse anulada.<\/p>\n\n\n\n

Entre os denunciados pelos\u00a0promotores mineiros estava\u00a0Fabio Schvartsman, ex-diretor presidente da Vale, al\u00e9m de dez funcion\u00e1rios da mineradora e outros cinco funcion\u00e1rios da T\u00dcV S\u00fcd.<\/p>\n\n\n\n

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Em outubro, STJ decidiu que apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade deve ser decidida pela Justi\u00e7a Federal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que como a den\u00fancia menciona um crime federal, o suposto fornecimento de documentos falsos \u00e0 ANM, o caso deveria tramitar na Justi\u00e7a Federal. O pedido para a federaliza\u00e7\u00e3o do crime partiu dos advogados de Schvartsman.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Minas Gerais apresentou recurso contra a decis\u00e3o do STJ, que ainda n\u00e3o foi julgado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou que aguarda o desfecho do recurso, mas que j\u00e1 iniciou a an\u00e1lise dos elementos apresentados em ambos os inqu\u00e9ritos.<\/p>\n\n\n\n

O que as empresas dizem<\/h2>\n\n\n\n

A Vale afirmou nesta sexta-feira \u00e0 imprensa brasileira que “colabora continuamente com as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal” e que “reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de seguran\u00e7a e que nunca se evidenciou nenhum cen\u00e1rio que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1”.<\/p>\n\n\n\n

A T\u00dcV S\u00fcd informou que n\u00e3o poderia comentar, pois ainda n\u00e3o tinha tido acesso ao relat\u00f3rio da PF. Em outubro, a empresa\u00a0afirmou\u00a0\u00e0 DW Brasil que os certificados de estabilidade emitidos pela sua subsidi\u00e1ria brasileira sobre a barragem em Brumadinho\u00a0foram feitos em conformidade com as normas e refer\u00eancias em vigor no Brasil, e que, ao atestar a estabilidade da barragem, emitiu diversas recomenda\u00e7\u00f5es vinculantes \u00e0 Vale para a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria da seguran\u00e7a do local.<\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es sobre Brumadinho<\/h2>\n\n\n\n

Em fevereiro, a Vale\u00a0fechou um acordo\u00a0com o governo de Minas Gerais para pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 37,7 bilh\u00f5es pela trag\u00e9dia, mas familiares das v\u00edtimas e atingidos dizem n\u00e3o ter participado e\u00a0discordam\u00a0da divis\u00e3o das verbas. O munic\u00edpio de Brumadinho tamb\u00e9m critica o acordo, que destina verbas a projetos sem rela\u00e7\u00e3o com o acidente, como a amplia\u00e7\u00e3o do rodoanel e do metr\u00f4 de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m\u00a0frentes jur\u00eddicas na Alemanha, onde fica a sede da T\u00dcV S\u00fcd. Em setembro, come\u00e7ou a ser julgada em uma Corte de Munique uma a\u00e7\u00e3o civil que pede que a empresa certificadora seja responsabilizada pelo desastre e pague indeniza\u00e7\u00f5es aos familiares das v\u00edtimas e \u00e0 prefeitura de Brumadinho. O desfecho \u00e9 esperado para o segundo semestre de 2022.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda outra a\u00e7\u00e3o civil\u00a0com pedido semelhante, num est\u00e1gio anterior da tramita\u00e7\u00e3o, e um inqu\u00e9rito criminal conduzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Munique que investiga se a T\u00dcV S\u00fcd e dois funcion\u00e1rios alem\u00e3es da empresa cometeram corrup\u00e7\u00e3o, neglig\u00eancia e homic\u00eddio culposo na decis\u00e3o de atestar a seguran\u00e7a da barragem poucos meses antes do rompimento.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (26\/11) 19 pessoas, al\u00e9m da mineradora Vale e a empresa certificadora alem\u00e3 T\u00dcV S\u00fcd, pelo\u00a0rompimento da barragem de Brumadinho. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":175103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[4029,331,1733],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175102"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175105,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175102\/revisions\/175105"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175103"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}