{"id":175345,"date":"2021-12-08T16:52:36","date_gmt":"2021-12-08T19:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=175345"},"modified":"2021-12-08T16:52:39","modified_gmt":"2021-12-08T19:52:39","slug":"imposto-sobre-co2-da-ue-revolucao-verde-ou-protecionismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/12\/08\/175345-imposto-sobre-co2-da-ue-revolucao-verde-ou-protecionismo.html","title":{"rendered":"Imposto sobre CO2 da UE: revolu\u00e7\u00e3o verde ou protecionismo?"},"content":{"rendered":"\n
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Para pressionar transforma\u00e7\u00f5es por uma maior sustentabilidade industrial o bloco europeu quer taxar importa\u00e7\u00f5es conforme as emiss\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o da mercadoria. Medida, por\u00e9m, pode prejudicar pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia acirrou suas metas clim\u00e1ticas. At\u00e9 2030, a comunidade internacional quer agora reduzir em 55% suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, em vez dos 40% planejados anteriormente. Para isso, deve rapidamente reestruturar sua ind\u00fastria, intensa fonte de emiss\u00f5es. No futuro, grandes poluidores na Europa dever\u00e3o sofrer um \u00f4nus maior por causa dos pre\u00e7os mais altos do CO2, sendo pressionados, assim, a adotar processos produtivos ambientalmente mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A fim de evitar qualquer desvantagem para os fabricantes europeus no \u00e2mbito da concorr\u00eancia internacional, a Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m est\u00e1 planejando um imposto sobre o CO2 sobre as importa\u00e7\u00f5es de fora do bloco. O chamado Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM, na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 algo in\u00e9dito mundialmente. Produtos importados de ind\u00fastrias de emiss\u00e3o intensiva, como a\u00e7o, cimento, alum\u00ednio, fertilizantes e energia, seriam afetados por um imposto sobre o CO2.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que, se uma empresa chinesa quiser vender a\u00e7o na UE, tendo produzido mais emiss\u00f5es de CO2 do que a ind\u00fastria de a\u00e7o europeu, ela ter\u00e1 que pagar, no ato da importa\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o de CO2 por tonelada da UE. De acordo com a Comiss\u00e3o da UE, o mecanismo deve entrar em vigor a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Perda de competitividade?<\/h2>\n\n\n\n

Um dos objetivos \u00e9 fazer com que as ind\u00fastrias da UE produzam de maneira mais sustent\u00e1vel, sem perder a competitividade na guerra global de pre\u00e7os devido ao aumento dos impostos sobre o CO2.<\/p>\n\n\n\n

“Os fundamentos econ\u00f4micos s\u00e3o muito simples. Temos um alto pre\u00e7o de CO2 na UE. N\u00e3o temos altos pre\u00e7os de CO2 em outros lugares. Isso coloca os produtores da UE em desvantagem quando competem com outros pa\u00edses”, diz Hector Pollitt, economista da University of Cambridge for Sustainable Leadership (CISL).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 11 mil ind\u00fastrias como refinarias de petr\u00f3leo e sider\u00fargicas, assim como empresas de alum\u00ednio, metal, cimento e produtos qu\u00edmicos, t\u00eam de pagar impostos sobre suas emiss\u00f5es de CO2 a partir de um determinado patamar.<\/p>\n\n\n\n

Mas o chamado Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es da UE, introduzido em 2005, n\u00e3o teve muito sucesso devido \u00e0s exce\u00e7\u00f5es previstas para muitas empresas e ao baixo pre\u00e7o do CO2 \u2013 em 2016 era de apenas 3 euros por tonelada. Isso deve mudar agora. Em 2021, o pre\u00e7o do CO2 na UE subiu para 69 euros por tonelada, mais do que dobrando no per\u00edodo de um ano.<\/p>\n\n\n\n

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Os fertilizantes da russa Uralkali se tornariam mais caros na UE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O imposto sobre mercadorias importadas tem como principal objetivo evitar a chamada fuga de carbono, como \u00e9 chamada a sa\u00edda da Europa de ind\u00fastrias emissoras de gases de efeito de estufa. “Nossos esfor\u00e7os seriam prejudicados se as empresas migrassem para evitar o pre\u00e7o do carbono da UE”, avalia o comiss\u00e1rio da UE para Assuntos Econ\u00f4micos e Monet\u00e1rios, Paolo Gentiloni, em um comunicado sobre os planos. O novo mecanismo visa evitar que as empresas desloquem sua produ\u00e7\u00e3o da UE para pa\u00edses com padr\u00f5es ambientais mais baixos, a fim de vender os produtos de l\u00e1 para a UE.<\/p>\n\n\n\n

Guerra comercial ou “Clube do Carbono”<\/h2>\n\n\n\n

Os pa\u00edses atingidos mais fortemente pelo CBAM incluem R\u00fassia, China, Turquia, Reino Unido, Ucr\u00e2nia, Coreia do Sul e \u00cdndia. Ainda n\u00e3o \u00e9 claro se as taxas s\u00e3o v\u00e1lidas no \u00e2mbito Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMS). Mas o planejado novo imposto da UE tem, com certeza potencial para conflito. “Se os pa\u00edses considerarem o imposto sobre o CO2 uma pr\u00e1tica protecionista e tomarem medidas preventivas, a possibilidade de uma guerra comercial n\u00e3o pode ser descartada”, diz Sanna Markkanen, analista s\u00eanior da CISL.<\/p>\n\n\n\n

No geral, por\u00e9m, ela v\u00ea sinais bastante positivos do desenvolvimento de um sistema de com\u00e9rcio internacional mais sustent\u00e1vel. “Existem boas raz\u00f5es para que a UE e os EUA possam realmente tentar trabalhar juntos e criar o chamado ‘Clube do Carbono’.”<\/p>\n\n\n\n

A UE insiste que o mecanismo \u00e9 “um instrumento de pol\u00edtica ambiental, n\u00e3o uma tarifa alfandeg\u00e1ria”, nas palavras do comiss\u00e1rio Gentiloni.<\/p>\n\n\n\n

A coopera\u00e7\u00e3o entre a UE e os EUA pode fazer com que aumente o pre\u00e7o do a\u00e7o “sujo” da China. “Isso poderia compensar a vantagem competitiva das empresas chinesas, que se beneficiam de subs\u00eddios do governo e padr\u00f5es ambientais mais baixos”, sublinha Kevin Dempsey, da organiza\u00e7\u00e3o guarda-chuva dos produtores de a\u00e7o americanos AISI. Al\u00e9m de proteger a pr\u00f3pria economia, o imposto sobre o CO2 da UE tamb\u00e9m se destina a exercer press\u00e3o sobre outros pa\u00edses para que tornem suas economias mais sustent\u00e1veis \u200b\u200bo mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o j\u00e1 faz efeito<\/h2>\n\n\n\n

Isso j\u00e1 parece estar, em parte, funcionando. Na Turquia, o an\u00fancio aparentemente ajudou a ratificar o Acordo Clim\u00e1tico de Paris em outubro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

O ministro australiano do Com\u00e9rcio, Dan Tehan, apontou recentemente que seu pa\u00eds teme desvantagens de longo prazo para a economia de exporta\u00e7\u00e3o decorrentes das tarifas. A Austr\u00e1lia continua planejando uma expans\u00e3o massiva da gera\u00e7\u00e3o de energia a partir de combust\u00edveis f\u00f3sseis e \u00e9 um dos maiores emissores de CO2 do mundo. Mas de l\u00e1 para c\u00e1, a Austr\u00e1lia adotou uma meta clim\u00e1tica zero l\u00edquida at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n

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Os impostos tamb\u00e9m se aplicariam \u00e0s importa\u00e7\u00f5es europeias de eletricidade da Ucr\u00e2nia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com c\u00e1lculos de Sanna Markkanen e Hector Pollitt, as empresas na UE poderiam se beneficiar um pouco com a maior demanda e os pre\u00e7os mais altos de produtos estrangeiros que prejudicam o clima. Segundo eles, em 2030, o produto interno bruto na UE pode crescer 0,2% e at\u00e9 600 mil novos empregos podem ser criados.<\/p>\n\n\n\n

Padr\u00f5es ambientais podem prejudicar pa\u00edses pobres<\/h2>\n\n\n\n

“\u00c9 verdade que o mecanismo poderia ser um meio de exercer press\u00e3o sobre grandes parceiros comerciais e pa\u00edses poderosos e financeiramente fortes. Mas os pa\u00edses mais pobres, que dependem fortemente do com\u00e9rcio com a UE, podem ficar para tr\u00e1s”, alerta Chiara Putaturo, assessora para desigualdade e pol\u00edtica tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio na UE da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Oxfam.<\/p>\n\n\n\n

“As sobretaxas sobre os produtos poderiam levar a menores exporta\u00e7\u00f5es para a UE, o que teria efeitos negativos sobre os empregos e, no geral, sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas fiscais nesses pa\u00edses. Poderia at\u00e9 prejudicar os investimentos para a transforma\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de um pa\u00eds\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n

Sobretudo as ind\u00fastrias de a\u00e7o e alum\u00ednio em Mo\u00e7ambique, Z\u00e2mbia, Serra Leoa e G\u00e2mbia, seriam afetadas pelo novo imposto. Os produtos dos pa\u00edses menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em ingl\u00eas) representam apenas 0,1% de todas as importa\u00e7\u00f5es da UE. No entanto, impostos mais altos podem ter consequ\u00eancias graves para os pa\u00edses individualmente. Para Mo\u00e7ambique, por exemplo, onde 70% da popula\u00e7\u00e3o vive abaixo da linha da pobreza. Mais da metade das exporta\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio do pa\u00eds vai para a UE.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculos e regras pouco claros<\/h2>\n\n\n\n

Exce\u00e7\u00f5es para certos pa\u00edses at\u00e9 agora n\u00e3o est\u00e3o previstas. De acordo com a Oxfam, os 10% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o mundial \u2013 a maioria dos quais vive nos EUA e na UE \u2013 foram respons\u00e1veis \u200b\u200bpor cerca de metade das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa entre 1990 e 2015. Os 50% mais pobres do mundo, por outro lado, causaram 7% das emiss\u00f5es. “Portanto, temos que ser muito cuidadosos quando pedimos a outros pa\u00edses que paguem por um problema que criamos”, destaca Putatoro.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como exatamente o balan\u00e7o de carbono de um produto deve ser calculado. “Atualmente n\u00e3o existe um procedimento padronizado”, diz Sanaa Sanna Markkanen, do CISL.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m disso, para os pa\u00edses em desenvolvimento, a introdu\u00e7\u00e3o desses m\u00e9todos de c\u00e1lculo tamb\u00e9m pode ser terrivelmente cara, de modo que, em muitos casos, os fabricantes menores nem teriam a capacidade de implementar tais medidas”, ressalta a especialista.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 planos para investir as receitas da UE provenientes do imposto CO2 de forma direcionada no desenvolvimento sustent\u00e1vel. Um grande n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais reclama, por isso, que este dinheiro seja disponibilizado para investimentos em uma maior prote\u00e7\u00e3o do clima e para adapta\u00e7\u00f5es \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, tanto na UE, mas sobretudo nos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n\n\n\n

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