{"id":175585,"date":"2021-12-21T10:04:44","date_gmt":"2021-12-21T13:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=175585"},"modified":"2021-12-21T10:04:50","modified_gmt":"2021-12-21T13:04:50","slug":"a-onda-de-acoes-na-justica-que-tem-derrotado-governos-e-empresas-por-responsabilidade-climatica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/12\/21\/175585-a-onda-de-acoes-na-justica-que-tem-derrotado-governos-e-empresas-por-responsabilidade-climatica.html","title":{"rendered":"A onda de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que tem derrotado governos e empresas por responsabilidade clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n
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GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Cada vez mais ativistas est\u00e3o processando empresas e at\u00e9 governos para que tomem a\u00e7\u00f5es contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2014 com sucesso. Uma reviravolta em vista?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

David Schiepek, estudante do Estado da Baviera, no sul da Alemanha, \u00e9 ativista clim\u00e1tico h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDepois de todo esse tempo lutando, protestando e falando com pol\u00edticos, perdi um pouco da esperan\u00e7a\u201d, diz o jovem de 20 anos. \u201cSinto que meu futuro est\u00e1 sendo roubado de mim.\u201d Mas, em maio deste ano, um evento inesperado encheu Schiepek de otimismo.<\/p>\n\n\n\n

Uma a\u00e7\u00e3o judicial apresentada por uma s\u00e9rie de ONGs ambientais, em nome de um grupo de jovens ativistas, fez com que o Tribunal Constitucional da Alemanha decidisse que a lei de prote\u00e7\u00e3o ao clima do pa\u00eds precisa ser alterada para incluir redu\u00e7\u00f5es mais ambiciosas de emiss\u00f5es de CO2. A decis\u00e3o sustenta que a omiss\u00e3o do governo ao n\u00e3o proteger o clima para as gera\u00e7\u00f5es futuras \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu vi, finalmente, que \u00e9 poss\u00edvel botar press\u00e3o nos pol\u00edticos e for\u00e7\u00e1-los a tomar medidas contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, afirma Schiepek. \u201cIsso realmente mudou a forma de enxergar pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Agora, ele espera ampliar essa decis\u00e3o, que se aplica apenas ao governo federal. Ele e outros jovens de v\u00e1rias partes da Alemanha foram recrutados por uma ONG para apresentar a\u00e7\u00f5es similares contra seus governos estaduais. Tecnicamente, ele est\u00e1 processando o seu Estado para que tome a\u00e7\u00f5es contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Temos presenciado, nos \u00faltimos dez anos, uma espiral crescente de decis\u00f5es judiciais a favor de ambientalistas em todo o mundo. O n\u00famero acumulado de a\u00e7\u00f5es judiciais relativas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas mais que dobrou desde 2015, segundo um relat\u00f3rio de autoria de Kaya Axelsson, do Instituto de Mudan\u00e7as Ambientais da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e seus colegas.<\/p>\n\n\n\n

Pouco mais de 800 a\u00e7\u00f5es foram impetradas entre 1986 e 2014, enquanto mais de mil casos j\u00e1 foram apresentados nos \u00faltimos seis anos, segundo as pesquisadoras Joana Setzer e Catherine Higham, do Instituto Grantham de Pesquisa sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e o Meio Ambiente, de Londres. Destas, 37 foram a\u00e7\u00f5es de \u201cmitiga\u00e7\u00e3o sist\u00eamica\u201d impetradas contra governos.<\/p>\n\n\n\n

Um dos casos mais not\u00e1veis foi o de uma a\u00e7\u00e3o de 2015 na Holanda, quando um tribunal decidiu que o governo holand\u00eas tem a obriga\u00e7\u00e3o de cuidar da prote\u00e7\u00e3o dos seus cidad\u00e3os contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Os ju\u00edzes decidiram que o plano governamental de reduzir as emiss\u00f5es em 14-17% at\u00e9 2020 em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 1990, era ilegal, considerando a amea\u00e7a das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Eles ordenaram que a meta fosse aumentada para 25%. Como resultado, o governo holand\u00eas fechou uma usina el\u00e9trica movida a carv\u00e3o quatro anos antes do planejado e introduziu um novo plano clim\u00e1tico em 2019.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses levaram a decis\u00f5es similares, incluindo o recente caso na Alemanha que inspirou Schiepek e outras a\u00e7\u00f5es em pa\u00edses como a Austr\u00e1lia. O aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais est\u00e1 consolidando o caminho para a execu\u00e7\u00e3o mais rigorosa das leis ambientais em todo o mundo, aumentando a esperan\u00e7a para ativistas como Schiepek.<\/p>\n\n\n\n

Roda Verheyen, que \u00e9 uma das mais conhecidas advogadas especializadas em direito ambiental da Alemanha e representou os cidad\u00e3os junto ao Tribunal Constitucional do seu pa\u00eds no processo deste ano, acredita que existam tr\u00eas raz\u00f5es para o aumento do sucesso dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm motivo \u00e9 o fato de que os tribunais levam muito tempo para finalmente chegar a alguma conclus\u00e3o\u201d, afirma ela. Houve aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es impetradas desde 2014 e algumas est\u00e3o sendo analisadas somente agora, ap\u00f3s v\u00e1rios anos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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Evid\u00eancias cient\u00edficas cada vez mais s\u00f3lidas que provam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas antropog\u00eanicas e as mudan\u00e7as na opini\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o duas raz\u00f5es para o aumento nas a\u00e7\u00f5es judiciais sobre o clima – GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as evid\u00eancias cient\u00edficas de que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o causadas pelo ser humano tornaram-se ineg\u00e1veis. Isso significa que agora \u00e9 muito mais f\u00e1cil para os advogados provar isso aos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

E, por fim, as leis a serem obedecidas pelos pa\u00edses tamb\u00e9m se desenvolveram e se expandiram. Verheyen relembra que, quando ela come\u00e7ou a estudar direito h\u00e1 cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas, n\u00e3o havia nada remotamente relacionado ao clima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE, \u00e9 claro, a narrativa de como a sociedade percebe as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m se alterou\u201d, explica ela. \u201cAt\u00e9 certo ponto, grande parte da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 flex\u00edvel, porque voc\u00ea sempre precisa interpretar as normas existentes. E, quando [os ju\u00edzes] o fazem, eles levam em conta as normas da sociedade e as mudan\u00e7as das convic\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ela compara esse desenvolvimento com as infra\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 maconha \u2014\u2013 como o comportamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 droga tornou-se mais liberal em muitos pa\u00edses, as senten\u00e7as se tornaram muito mais leves. No contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o p\u00fablico agora aceita majoritariamente o consenso cient\u00edfico de que elas s\u00e3o causadas pelo homem e h\u00e1 pesquisas frequentes que as colocam no topo das preocupa\u00e7\u00f5es das pessoas. Isso fez com que os tribunais ficassem mais dispostos a emitir decis\u00f5es contr\u00e1rias aos respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Verheyen explica que a decis\u00e3o alem\u00e3 deste ano \u00e9 significativa, pois muitos pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam um tribunal constitucional que possa tomar esse tipo de decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, ela \u00e9 ilimitada, ou seja, tem aplica\u00e7\u00e3o permanente, e Verheyen espera que a decis\u00e3o tenha amplo impacto sobre outras a\u00e7\u00f5es em toda a Europa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es contra os governos, os processos contra as empresas tamb\u00e9m est\u00e3o crescendo. Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica de 2021 ocorreu na Holanda, onde a gigante petrol\u00edfera Royal Dutch Shell foi obrigada a reduzir suas emiss\u00f5es em 45% at\u00e9 2030, em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 1990. A Shell afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o, embora esteja ampliando seus esfor\u00e7os para atingir emiss\u00e3o zero at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n

Um porta-voz da Royal Dutch Shell afirmou que a empresa est\u00e1 \u201cse concentrando para enfrentar o desafio imposto pela decis\u00e3o do tribunal holand\u00eas\u201d e comprometeu-se a reduzir em 50% at\u00e9 2030, em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 2016, suas emiss\u00f5es de escopo 1 e 2 \u2013 ou seja, as emiss\u00f5es diretas da Shell, de fontes pr\u00f3prias ou controladas (escopo 1), e suas emiss\u00f5es indiretas geradas pela eletricidade, vapor, aquecimento e resfriamento fornecidos por terceiros (escopo 2).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso planejamento comercial para 2022 refletir\u00e1 esse novo objetivo, que \u00e9 o nosso compromisso a ser cumprido, independentemente se ganharmos ou perdermos em nosso recurso contra a decis\u00e3o judicial\u201d, segundo o porta-voz da Shell.<\/p>\n\n\n\n

Essas redu\u00e7\u00f5es n\u00e3o incluem as emiss\u00f5es da queima dos combust\u00edveis f\u00f3sseis produzidos pela Shell, que se enquadram como emiss\u00f5es de escopo 3. A decis\u00e3o holandesa definiu que a empresa tamb\u00e9m precisa reduzir suas emiss\u00f5es de escopo 3, mas o porta-voz da Shell afirma que essa conclus\u00e3o tornaria a Shell respons\u00e1vel por uma quest\u00e3o global mais ampla.<\/p>\n\n\n\n

Paul Benson, advogado especializado em lit\u00edgios ambientais da ONG Client Earth, com sede em Bruxelas, na B\u00e9lgica, afirma que este caso \u201cbuscou aplicar o mesmo racioc\u00ednio [da decis\u00e3o contra o governo holand\u00eas] a uma empresa privada. Esta foi uma grande inova\u00e7\u00e3o e acho que muitos analistas e pessoas do nosso c\u00edrculo legal n\u00e3o tinham total certeza de como [ela] seria interpretada pelo tribunal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Especialistas e ambientalistas afirmam que medidas adotadas at\u00e9 agora por governos s\u00e3o insuficientes para evitar desastre ambiental – GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cFiquei muito feliz por um tribunal concluir que a pol\u00edtica clim\u00e1tica de uma empresa \u00e9, de fato, inadequada\u201d, prossegue ele, qualificando o julgamento como \u201cpioneiro\u201d. Foi tamb\u00e9m a primeira vez em que uma empresa foi obrigada a cumprir o acordo do clima de Paris. \u201c[O caso] demonstra que o acordo de Paris \u00e9 real, n\u00e3o apenas contra governos, mas tamb\u00e9m contra empresas\u201d, afirma Benson.<\/p>\n\n\n\n

Essa decis\u00e3o consolidou o caminho para outras a\u00e7\u00f5es buscando for\u00e7ar empresas a cumprir o tratado. Roda Verheyen est\u00e1 trabalhando atualmente em uma a\u00e7\u00e3o contra as fabricantes alem\u00e3s de autom\u00f3veis BMW, Mercedes-Benz e Volkswagen que, se for bem sucedida, for\u00e7ar\u00e1 as empresas a eliminar a produ\u00e7\u00e3o de motores a combust\u00e3o at\u00e9 2013, seguindo os objetivos de Paris.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo seria previs\u00edvel, os profissionais da \u00e1rea e os advogados da nossa comunidade est\u00e3o estudando o julgamento [da Shell] com muito cuidado, procurando raz\u00f5es locais para [sua] aplica\u00e7\u00e3o nas suas jurisdi\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta Benson.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda n\u00e3o recebemos a a\u00e7\u00e3o\u201d, declarou um porta-voz da empresa Daimler, fabricante dos ve\u00edculos Mercedes-Benz. \u201cN\u00e3o vemos fundamento para uma ordem de parar de fabricar [motores a combust\u00e3o], j\u00e1 que h\u00e1 muito tempo emitimos uma declara\u00e7\u00e3o clara sobre a nossa \u2018mudan\u00e7a de linha\u2019 rumo \u00e0 neutralidade clim\u00e1tica. Como fabricante de autom\u00f3veis, \u00e9 nossa ambi\u00e7\u00e3o tornar-nos totalmente el\u00e9tricos at\u00e9 o final da d\u00e9cada, desde que as condi\u00e7\u00f5es de mercado nos permitam\u201d, afirma o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n

Um porta-voz da BMW afirma: \u201cO Grupo BMW est\u00e1 totalmente comprometido com o acordo do clima de Paris e j\u00e1 lidera a ind\u00fastria automotiva na luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 um porta-voz da Volkswagen afirma que a empresa foi a primeira fabricante de autom\u00f3veis a comprometer-se com todos os objetivos definidos pelo acordo do clima de Paris \u201ce assumiu o compromisso de tornar-se neutra em carbono, no m\u00e1ximo, at\u00e9 2050\u201d. A Volkswagen pretende investir 35 bilh\u00f5es de euros (R$ 225 bilh\u00f5es) em mobilidade el\u00e9trica at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n

Benson e um de seus colegas, Sebastian Bechtel, salientam que as a\u00e7\u00f5es judiciais correndo agora agora contestam apenas uma parte da destrui\u00e7\u00e3o ambiental que est\u00e1 ocorrendo em todo o mundo. Muitos ativistas n\u00e3o t\u00eam os recursos financeiros para enfrentar as grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitos pa\u00edses n\u00e3o querem essas a\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Bechtel. \u201cNo Reino Unido, o principal problema s\u00e3o os custos. Em outros pa\u00edses, simplesmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ir \u00e0 justi\u00e7a para executar leis espec\u00edficas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Voltando \u00e0 Alemanha, uma nova ONG chamada Green Legal Impact busca abordar essa quest\u00e3o oferecendo treinamento especializado a jovens advogados e conectando grupos da sociedade civil a essa oferta de representa\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

A diretora-gerente da ONG, Henrike Lindemann, afirma que, como jovem ativista ambiental, sempre observou \u201cque os jovens tinham ideias pol\u00edticas. E ent\u00e3o havia os advogados, muitas vezes homens de idade brancos, que diziam que nossas ideias n\u00e3o podiam ser postas em pr\u00e1tica devido \u00e0s leis\u201d, afirma ela. \u201cE eu pensava; \u2018quero descobrir por mim mesma se isso \u00e9 verdade \u2013 e, se for, quero saber como mudar isso\u2019.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Lindemann afirma que um dos objetivos da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 incentivar grupos ativistas a agir estrategicamente nas a\u00e7\u00f5es judiciais que apresentam, para que os julgamentos eventualmente favor\u00e1veis possam consolidar o caminho para outros lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n

Ela exemplifica citando a quantidade de a\u00e7\u00f5es atuais questionando os 850 km de rodovias planejados para constru\u00e7\u00e3o na Alemanha \u2014 uma quest\u00e3o que ela argumenta n\u00e3o ter sido analisada \u00e0 luz das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que, se o tribunal [decidir contra uma parte da constru\u00e7\u00e3o], a discuss\u00e3o poder\u00e1 mudar\u201d, afirma ela. \u201cEla deixar\u00e1 de ser apenas sobre aquela parte da rodovia, mas sobre todo o planejamento. E ent\u00e3o precisaremos mudar toda a discuss\u00e3o sobre mobilidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Jovens em protesto que pede medidas contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas – REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre o acesso \u00e0 justi\u00e7a tamb\u00e9m levanta a quest\u00e3o de como, no futuro, grupos nos pa\u00edses em desenvolvimento, que sofrem impacto desproporcional das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, poder\u00e3o apresentar a\u00e7\u00f5es contra corpora\u00e7\u00f5es ou governos das na\u00e7\u00f5es mais ricas.<\/p>\n\n\n\n

A Green Legal Impact j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para ajudar pessoas em outros pa\u00edses que tenham sido prejudicadas por a\u00e7\u00f5es de companhias alem\u00e3s a buscar justi\u00e7a. Uma decis\u00e3o recente no Reino Unido indicou que as comunidades podem acionar a sede das companhias em busca de compensa\u00e7\u00e3o por danos ambientais causados pelas suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Roda Verheyen afirma que seria dif\u00edcil encontrar tribunais que apoiassem a\u00e7\u00f5es contra governos estrangeiros, \u201ca menos que, em algum momento, algum pa\u00eds fortemente atingido decida tomar a\u00e7\u00f5es entre Estados, o que vem sendo um tema de discuss\u00f5es nos c\u00edrculos pol\u00edticos e acad\u00eamicos h\u00e1 muito tempo, mas [ainda] n\u00e3o se concretizou\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os ambientalistas est\u00e3o otimistas ap\u00f3s os julgamentos deste ano. Mas, com a lentid\u00e3o dos tribunais, ser\u00e1 que isso pode ser muito pouco e vir tarde demais? \u201cObviamente, n\u00e3o acho que seja tarde demais, sen\u00e3o eu suspenderia o que estou fazendo\u201d, responde Verheyen. \u201cAcho que, na verdade, estamos presenciando muita movimenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Paul Benson concorda. \u201cAcho que, \u00e0s vezes, as pessoas t\u00eam a tend\u00eancia de pensar nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de forma fatalista. Mas tudo o que estamos fazendo agora para reduzi-las e adaptar-nos \u00e9 muito proveitoso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a quais a\u00e7\u00f5es potencialmente pioneiras poderemos ver no futuro, Verheyen sugere o setor financeiro \u201ce todo o relacionado ao uso da terra e das florestas\u201d como \u00e1reas em que ela espera ver o surgimento de novas a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea analisar com aten\u00e7\u00e3o o julgamento da Shell, ele exige a suspens\u00e3o de todo investimento em combust\u00edveis f\u00f3sseis e ponto final\u201d, explica ela. \u201cSe eu fosse uma institui\u00e7\u00e3o financeira, estaria examinando com muito cuidado essa decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mas, sobretudo, os advogados atuantes nesse campo ressaltam que as a\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o s\u00e3o uma bala de prata para p\u00f4r fim \u00e0 crise clim\u00e1tica. \u201cElas s\u00e3o apenas uma das alavancas que podem ser acionadas para incentivar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias\u201d, segundo Benson. \u201cAs outras alavancas s\u00e3o o ativismo, a pol\u00edtica e, \u00e9 claro, a ci\u00eancia. Mas [as a\u00e7\u00f5es judiciais] s\u00e3o uma ferramenta incrivelmente poderosa e acho que conseguimos confirmar esse poder em 2021.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cada vez mais ativistas est\u00e3o processando empresas e at\u00e9 governos para que tomem a\u00e7\u00f5es contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2014 com sucesso. Uma reviravolta em vista? <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":175590,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[476,46,986],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175585"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175591,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175585\/revisions\/175591"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175590"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}