{"id":175592,"date":"2021-12-21T17:28:12","date_gmt":"2021-12-21T20:28:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=175592"},"modified":"2021-12-21T17:28:14","modified_gmt":"2021-12-21T20:28:14","slug":"desmatamento-amazonia-perdeu-area-sete-vezes-a-cidade-de-sao-paulo-ate-novembro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2021\/12\/21\/175592-desmatamento-amazonia-perdeu-area-sete-vezes-a-cidade-de-sao-paulo-ate-novembro.html","title":{"rendered":"Desmatamento: Amaz\u00f4nia perdeu \u00e1rea sete vezes a cidade de S\u00e3o Paulo at\u00e9 novembro"},"content":{"rendered":"\n
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Sobrevoo do Greenpeace em fazenda na Amaz\u00f4nia em 2020 mostra gado sendo colocado em \u00e1rea rec\u00e9m queimada – CHRISTIAN BRAGA | GREENPEACE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Amaz\u00f4nia Legal perdeu 10.222 km\u00b2 de floresta entre janeiro e novembro de 2021, o equivalente a sete vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o maior acumulado dos \u00faltimos 10 anos para o per\u00edodo, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento, do Imazon, publicados nesta segunda-feira (20\/12).<\/p>\n\n\n\n

Apenas em novembro, foram 480 km\u00b2 desmatados na regi\u00e3o, a segunda pior taxa para o m\u00eas em dez anos (o recorde foi registrado em 2020, com 484 km\u00b2).<\/p>\n\n\n\n

Mais da metade do desmatamento mensal, 54%, est\u00e1 concentrada em uma categoria chamada pelo Imazon de “\u00e1reas privadas ou terras p\u00fablicas sob diversos est\u00e1gios de posse”, que compreendem: terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas; terras p\u00fablicas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR); im\u00f3veis privados cadastrados no Incra. Elas n\u00e3o est\u00e3o indiscriminadas no levantamento.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o conseguimos separar o desmatamento mensal ocorrido em \u00e1reas privadas das \u00e1reas p\u00fablicas em diferentes est\u00e1gios de posse por causa da falta de dados sobre a posse de terras na Amaz\u00f4nia, que s\u00e3o defasados”, explica a pesquisadora do Imazon respons\u00e1vel pelo levantamento, Larissa Amorim.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) obtidos pela BBC News Brasil mostram que 54% do desmatamento registrado entre janeiro e outubro de 2021 ocorreram somente em terras p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia, sendo 32% em terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente do Imazon, o Ipam usa dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), do governo federal, e consegue fazer a distin\u00e7\u00e3o de onde ocorreu exatamente o desmatamento de acordo com o cadastro rural da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o Ipam, considerando o per\u00edodo entre agosto de 2020 e julho de 2021 – meses em que se mede a temporada do desmatamento na Amaz\u00f4nia – o principal respons\u00e1vel pelo desmatamento foi a invas\u00e3o de terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas (28%), seguido pelo desmatamento em im\u00f3veis rurais (\u00e1reas privadas; 26%) e, em terceiro, em assentamentos (23%).<\/p>\n\n\n\n

O caos fundi\u00e1rio e o desmatamento<\/h2>\n\n\n\n

A pesquisadora do Imazon respons\u00e1vel pelo levantamento desta segunda-feira, Larissa Amorim, explica que o desmatamento avan\u00e7a por terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia com uma finalidade central: apropria\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, os invasores se valem de uma brecha no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro online do governo federal em que qualquer pessoa, mesmo sem matr\u00edcula nem registro de um determinado im\u00f3vel rural, pode requerer a posse da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

“O CAR \u00e9 autodeclarat\u00f3rio. Cabe \u00e0s secretarias ambientais dos Estados e aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o checar essas \u00e1reas requeridas via CAR, mas muitas dessas terras p\u00fablicas conseguem ser legalizadas pelo invasor”, adverte Amorim.<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento do Ipam de 2020 mostrou que mais de 23% das terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas da regi\u00e3o est\u00e3o registradas ilegalmente como propriedade privada.<\/p>\n\n\n\n

“Primeiro, os invasores invadem terras p\u00fablicas e extraem ilegalmente a madeira. Depois, eles queimam a \u00e1rea para limpar o terreno. Para n\u00e3o deixarem outros invasores entrarem na terra j\u00e1 desmatada, eles colocam gado e transformam em pasto”, descreve a pesquisadora do Imazon.<\/p>\n\n\n\n

Outro estudo do Ipam, publicado em outubro, mostrou que 44% do desmatamento registrado em 2019 e 2020 ocorreu em terras p\u00fablicas, sendo que 75% do que foi desmatado nas terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas foi transformado em pastos.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, h\u00e1 grileiros que n\u00e3o querem explorar a \u00e1rea desmatada.<\/p>\n\n\n\n

“Existem invasores que s\u00f3 querem a madeira da \u00e1rea. Ent\u00e3o, eles desmatam e depois ou vendem a terra j\u00e1 desmatada para o agroneg\u00f3cio, com documentos ilegais por meio da grilagem, ou simplesmente abandonam a terra”, explica Amorin.<\/p>\n\n\n\n

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Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia mostram que 54% do desmatamento registrado entre janeiro e outubro de 2021 ocorreu em terras p\u00fablicas – IPAM<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Terras p\u00fablicas de assentamentos<\/h2>\n\n\n\n

O monitoramento do Imazon do desmatamento em novembro na Amaz\u00f4nia mostrou que a atividade ilegal tamb\u00e9m avan\u00e7a sobre outro tipo de terras: os assentamentos, que foram respons\u00e1veis por 40% dos 484 km\u00b2 desmatados no m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Assentamentos rurais tamb\u00e9m s\u00e3o \u00e1reas p\u00fablicas, mas destinadas aos assentados para a reforma agr\u00e1ria e que deveriam ser fiscalizados pelo governo para uso sustent\u00e1vel, como o extrativismo.<\/p>\n\n\n\n

“Desmatamento em assentamento tem de tudo um pouco”, diz o secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do Clima, M\u00e1rcio Astrini.<\/p>\n\n\n\n

“Tem muita invas\u00e3o e grilagem \u00e0 for\u00e7a. Isso quer dizer que os grileiros entram no assentamento, colocam uma arma na cabe\u00e7a do assentado e fazem um contrato de compra e venda a pre\u00e7o irris\u00f3rio”, descreve Astrini.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio executivo do OC tamb\u00e9m aponta que o governo n\u00e3o tem dado assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias assentadas, que precisam de suporte para produzir na terra.<\/p>\n\n\n\n

“Tem muito arrendamento de terra dentro dos assentamentos. Os assentados arrendam para soja ou outra produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito comum tamb\u00e9m madeira ilegal em assentamento”, completa.<\/p>\n\n\n\n

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Caos fundi\u00e1rio ajuda a explicar avan\u00e7o do desmatamento na regi\u00e3o – CHRISTIAN BRAGA | GREENPEACE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Par\u00e1, l\u00edder invicto<\/h2>\n\n\n\n

O levantamento do Imazon tamb\u00e9m destaca a concentra\u00e7\u00e3o do desmatamento em apenas tr\u00eas dos nove Estados da Amaz\u00f4nia Legal: Par\u00e1, Mato Grosso e Rond\u00f4nia foram respons\u00e1veis por 80% do desmatamento na regi\u00e3o em novembro.<\/p>\n\n\n\n

O caso mais grave \u00e9 do Par\u00e1, que lidera o ranking de destrui\u00e7\u00e3o da floresta h\u00e1 sete meses consecutivos. Apenas em novembro, o Estado registrou 290 km\u00b2 de devasta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, das dez cidades que mais desmataram a Amaz\u00f4nia no per\u00edodo, oito s\u00e3o paraenses.<\/p>\n\n\n\n

“O Par\u00e1 est\u00e1 ligado \u00e0 economia do desmatamento: agropecu\u00e1ria e explora\u00e7\u00e3o da madeira. Isso ajuda a explicar porque est\u00e3o l\u00e1 as cidades, os assentamentos e as unidades de conserva\u00e7\u00e3o mais desmatadas da Amaz\u00f4nia”, explica Amorim.<\/p>\n\n\n\n

Onde ocorre e onde n\u00e3o ocorre o desmatamento<\/h2>\n\n\n\n

O levantamento do Imazon mostra que terras ind\u00edgenas (TIs) e unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) s\u00e3o as terras p\u00fablicas menos desmatadas: em novembro, unidades de Conserva\u00e7\u00e3o representaram 4% do desmatamento e Terras Ind\u00edgenas, 2%.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 permitido nenhum tipo de desmatamento nem nenhuma forma de posse da terra em TIs e UCs. Com isso, estas s\u00e3o as \u00fanicas \u00e1reas na Amaz\u00f4nia que n\u00e3o podem ser requeridas por meio do Cadastro Ambiental Rural.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os ambientalistas, isso ajuda a explicar porque o desmatamento \u00e9 muito menor nestas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Quem invade e desmata TI e UC sabe que n\u00e3o poder\u00e1 requerer a posse da terra, diferente do que ocorre em terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas”, diz Amorim.<\/p>\n\n\n\n

Os dados tamb\u00e9m servem de embasamento para o argumento de que terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o sejam transformadas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O maior problema da Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o de terras e a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, mas o desmatamento, que est\u00e1 muito alto e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirma Amorim.<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil procurou o Incra e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para comentar os dados, mas n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n\n\n\n

PLs podem piorar desmatamento<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o do desmatamento em terra p\u00fablica n\u00e3o destinada e em assentamentos pode piorar ainda mais se dois projetos de lei que tramitam no Senado forem aprovados.<\/p>\n\n\n\n

Um deles \u00e9 o PL 510, que prev\u00ea a anistia do crime de invas\u00e3o de terra p\u00fablica para quem ocupou entre o final de 2011 e 2014. Tamb\u00e9m prev\u00ea que \u00e1reas invadidas de at\u00e9 2.500 hectares sejam regularizadas sem que passem por vistoria.<\/p>\n\n\n\n

Outro \u00e9 o PL 4348\/2019, que permitir\u00e1 que ocupa\u00e7\u00f5es ilegais em assentamentos de at\u00e9 2,5 mil hectares, ou seja, verdadeiros latif\u00fandios, sejam regularizadas por posseiros irregulares, e n\u00e3o fam\u00edlias assentadas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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