{"id":176015,"date":"2022-01-17T09:48:18","date_gmt":"2022-01-17T12:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=176015"},"modified":"2022-01-17T09:48:24","modified_gmt":"2022-01-17T12:48:24","slug":"a-briga-entre-cientistas-e-produtores-de-soja-que-gerou-racha-no-agronegocio-e-foi-parar-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/01\/17\/176015-a-briga-entre-cientistas-e-produtores-de-soja-que-gerou-racha-no-agronegocio-e-foi-parar-no-stf.html","title":{"rendered":"A briga entre cientistas e produtores de soja que gerou racha no agroneg\u00f3cio e foi parar no STF"},"content":{"rendered":"\n
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Planta atacada por ferrugem asi\u00e1tica: praga est\u00e1 no centro da discuss\u00e3o – GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um desentendimento que se arrasta h\u00e1 pelo menos dois anos entre t\u00e9cnicos e produtores de soja do Mato Grosso escalou e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A briga gira em torno da extens\u00e3o do calend\u00e1rio de plantio da soja, que por lei vai de setembro a dezembro no Estado.<\/p>\n\n\n\n

Um grupo de agricultores pleiteia a possibilidade de semear por mais tempo, at\u00e9 fevereiro. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), por sua vez, alerta que a esticada pode favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o descontrolada de uma praga chamada ferrugem asi\u00e1tica (Phakopsora pachyrhizi<\/em>) e, no m\u00e9dio prazo, colocar em risco a produtividade da soja brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Representantes da ind\u00fastria de defensivos j\u00e1 alertaram que, caso o fungo se torne mais agressivo, n\u00e3o h\u00e1 produtos hoje no mercado ou em desenvolvimento que possam fazer frente a ele.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o virou uma novela, com direito a investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e uma oposi\u00e7\u00e3o incomum entre a Embrapa e o Minist\u00e9rio da Agricultura, que algumas fontes ouvidas pela reportagem comparam aos atritos entre Anvisa e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas.<\/p>\n\n\n\n

A pasta chegou a publicar portaria autorizando a extens\u00e3o do per\u00edodo de plantio – apesar de os cientistas da Embrapa desaconselharam a medida. Em dezembro, o caso chegou ao STF, que n\u00e3o tem prazo para emitir uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O come\u00e7o da hist\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

Pelo menos desde 2015 a Embrapa participa de f\u00f3runs de discuss\u00e3o sobre a semeadura da soja em fevereiro em Mato Grosso, como ressaltou a entidade recentemente\u00a0em uma nota de esclarecimento, tamb\u00e9m encaminhada \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento sempre foi contr\u00e1rio. O plantio da soja por mais tempo diminui o que os pesquisadores chamam de “vazio sanit\u00e1rio”, o per\u00edodo em que n\u00e3o h\u00e1 planta\u00e7\u00e3o no campo. Sem a vegeta\u00e7\u00e3o, os ciclos reprodutivos de pragas s\u00e3o interrompidos e a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as se mant\u00e9m, de certa forma, sob controle.<\/p>\n\n\n\n

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Soja \u00e9 hoje um dos principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil – ENRIQUE MARCARIAN\/REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Esses vazios sanit\u00e1rios existem de forma natural, por conta de secas ou, em outros pa\u00edses, da neve”, explica o professor da Faculdade de Ci\u00eancias Agron\u00f4micas Unesp Ciro Rosolem, vice-presidente de comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Cient\u00edfico Agro Sustent\u00e1vel (CCAS), entidade que se posicionou contra a extens\u00e3o do calend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

“Mas o desenvolvimento fant\u00e1stico da agricultura no Brasil nos \u00faltimos anos permitiu que o produtor fizesse mais de uma lavoura por ano, e acabamos ficando sem esse vazio – da\u00ed a necessidade de regulamentar [e a cria\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio].”<\/p>\n\n\n\n

Isso porque a extens\u00e3o do per\u00edodo para semeadura cria uma “ponte verde” (ou seja, uma sequ\u00eancia ininterrupta com plantas vivas no campo) que permite que algumas pragas, entre elas a ferrugem asi\u00e1tica, que chegou ao Brasil em 2001, consigam continuar se proliferando.<\/p>\n\n\n\n

“Isso resulta na acelera\u00e7\u00e3o do processo natural de sele\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia do fungo aos fungicidas”, diz a Embrapa.<\/p>\n\n\n\n

Esse posicionamento, segundo o professor Rosolem, hoje \u00e9 consenso na comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

“A briga \u00e9 essa, \u00e9 ci\u00eancia\u00a0versus<\/em>\u00a0mercado. O que n\u00e3o quer dizer que o mercado \u00e9 bandido e a ci\u00eancia \u00e9 boazinha, \u00e9 complicado”, ele afirma. “Mas temos dados suficientes para ficar com a ci\u00eancia.”<\/p>\n\n\n\n

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T\u00e9cnicos alertam para possibilidade de desenvolvimento de resist\u00eancia da ferrugem aos agrot\u00f3xicos – AFP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Plantio ilegal e investiga\u00e7\u00e3o do MP<\/h2>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2020, antes da explos\u00e3o da pandemia de covid-19, o Minist\u00e9rio P\u00fablico em Mato Grosso (MP-MT) come\u00e7ou a receber diversas den\u00fancias de que um grupo de produtores no Estado vinha descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o e plantando soja ap\u00f3s a data permitida.<\/p>\n\n\n\n

Os promotores pediram ent\u00e3o esclarecimentos aos produtores, que responderam que se tratava de um experimento cient\u00edfico realizado no \u00e2mbito de uma entidade representativa, a Aprosoja, e n\u00e3o de cultivo comercial propriamente dito.<\/p>\n\n\n\n

Para se configurar como experimento, contudo, a pr\u00e1tica agr\u00edcola deveria seguir uma s\u00e9rie de padr\u00f5es cient\u00edficos que n\u00e3o foram observados, entre eles contar com a aprova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de \u00e9tica de algum \u00f3rg\u00e3o cient\u00edfico, diz o promotor Joelson de Campos Maciel, que atuou no caso.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s conversamos com a Embrapa e entendemos por bem fazer uma notifica\u00e7\u00e3o recomendat\u00f3ria para fiscalizar [o cumprimento do vazio sanit\u00e1rio].”<\/p>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, contudo, os produtores mantiveram as lavouras, o que motivou a abertura por parte do MP de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, que t\u00eam entre os r\u00e9us a Aprosoja, que vinha conduzindo o plantio dito experimental, e Ant\u00f4nio Galvan, presidente da Aprosoja MT na \u00e9poca, que realizou o plantio em sua propriedade. Algumas delas, segundo o promotor, j\u00e1 tiveram ganho em primeira inst\u00e2ncia e seguem tramitando.<\/p>\n\n\n\n

Essa n\u00e3o foi a \u00fanica pol\u00eamica recente envolvendo a entidade. Foi na sede da Aprosoja em Bras\u00edlia que, no \u00faltimo m\u00eas de agosto, o cantor sertanejo S\u00e9rgio Reis publicou um v\u00eddeo em que fazia convoca\u00e7\u00e3o de manifestantes nos dias anteriores ao feriado de 7 de setembro para que acampassem em defesa do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo,\u00a0tornou-se p\u00fablico um \u00e1udio enviado pelo cantor\u00a0a um amigo, em que se referia em tom de amea\u00e7a ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e aos ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n

Por conta do epis\u00f3dio e de seus desdobramentos, Reis e Galvan, desde 2021 presidente da entidade nacional, foram convocados a depor na Pol\u00edcia Federal, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que investiga a organiza\u00e7\u00e3o e financiamento de atos que defendem bandeiras antidemocr\u00e1ticas. \u00c0s v\u00e9speras do 7 de setembro, o Supremo chegou a determinar o bloqueio tempor\u00e1rio de saques da conta banc\u00e1ria da Aprosoja.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar de autoriza\u00e7\u00e3o do MAPA, Estados como Mato Grosso de Sul e Goi\u00e1s mantiveram calend\u00e1rio original – ALAMY<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Racha no agro<\/h2>\n\n\n\n

A entidade foi apontada por tr\u00eas fontes do agroneg\u00f3cio ouvidas pela reportagem como l\u00edder de um grupo pequeno que tem defendido a extens\u00e3o do calend\u00e1rio de plantio da soja e pressionado o Minist\u00e9rio da Agricultura a autorizar a pr\u00e1tica mesmo com a recomenda\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dada por seu \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico, a Embrapa. Procurada, a Aprosoja informou por meio de sua assessoria de imprensa que n\u00e3o comenta sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Um deles \u00e9 o empres\u00e1rio Carlos Ernesto Augustin, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), que se diz cr\u00edtico \u00e0 libera\u00e7\u00e3o para o plantio no in\u00edcio do ano pelo risco sanit\u00e1rio que representa. Em sua vis\u00e3o, uma das motiva\u00e7\u00f5es dos produtores que t\u00eam pressionado pela medida seria aproveitar os meses de janeiro e fevereiro, mais secos, para produzir as pr\u00f3prias sementes (em vez de comprar de terceiros) e buscar maior lucratividade.<\/p>\n\n\n\n

“A produtividade ‘normal’ da soja geralmente \u00e9 de 60 sacas [por hectare], mas em fevereiro \u00e9 menos da metade – a inten\u00e7\u00e3o a\u00ed \u00e9 fazer semente”, diz ele. “Mas pra isso querem colocar em risco a dissemina\u00e7\u00e3o do fungo.”<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio diz que, inicialmente, at\u00e9 2014, 2015, ele mesmo tinha posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 extens\u00e3o do calend\u00e1rio de plantio. Mudou de ideia depois que a Embrapa e seu “cons\u00f3rcio antiferrugem” enviaram uma pesquisadora ao Estado, que, al\u00e9m de acompanhar de perto as lavouras, passou a se reunir com os produtores e explicar por que o vazio sanit\u00e1rio e o calend\u00e1rio era necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2010 e 2014, segundo ele, a ferrugem vinha se espalhando de forma r\u00e1pida no Mato Grosso. Ap\u00f3s a normativa de 2015 que instituiu as mudan\u00e7as, a produtividade da lavoura cresceu significativamente, diz Augustin.<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues tamb\u00e9m mencionou a quest\u00e3o das sementes. “\u00c9 uma discuss\u00e3o dif\u00edcil. Mas eu sou engenheiro agr\u00f4nomo, ent\u00e3o rezo a cartilha acad\u00eamica, t\u00e9cnica, embora seja produtor rural e conhe\u00e7a os interesses dos produtores”, diz ele, que \u00e9 coordenador do N\u00facleo de Agroneg\u00f3cio da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Agro).<\/p>\n\n\n\n

Para Christian Lohbauer, presidente da Croplife, que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es e empresas que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de germoplasma, biotecnologia e defensivos qu\u00edmicos, apesar das poss\u00edveis motiva\u00e7\u00f5es dos produtores, o ponto central da discuss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 nas sementes, mas na resist\u00eancia dos fungos e na efetividade dos fungicidas.<\/p>\n\n\n\n

“Uma dezena de institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, al\u00e9m da Embrapa, j\u00e1 alertaram que \u00e9 preciso ter um vazio sanit\u00e1rio, dois, tr\u00eas meses livre de soja, para que o fungo fique impedido de se proliferar. A ind\u00fastria [de defensivos] est\u00e1 afirmando que n\u00e3o h\u00e1 produtos novos no pipeline<\/em> [para combater o fungo caso ele se torne mais agressivo], diz.<\/p>\n\n\n\n

“Combater a ferrugem \u00e9 um trabalho dif\u00edcil, caro e necessita de novas tecnologias – precisamos dar vida longa aos produtos que a gente tem. Uma minoria barulhenta acha que n\u00e3o tem perigo, mas quem vai pagar por isso no final \u00e9 a agricultura brasileira”, completa.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s temos que obedecer as regras sanit\u00e1rias que foram estabelecidas pela ci\u00eancia”, faz coro Eduardo Daher, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (Abag), uma das entidades signat\u00e1rias de uma carta enviada \u00e0 ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em setembro do ano passado pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Eu fico t\u00e3o nervoso com desrespeito \u00e0s portarias do vazio sanit\u00e1rio\u2026 \u00e9 como encontrar algu\u00e9m que fala que n\u00e3o vai se vacinar, o racioc\u00ednio \u00e9 o mesmo”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), Ricardo Arioli, por sua vez, afirma que a entidade vem “discutindo com especialistas no assunto h\u00e1 muito tempo” e diz que seu posicionamento \u00e9 o mesmo da Embrapa.<\/p>\n\n\n\n

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Caso foi parar no STF – UESLEI MARCELINO\/REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Autoriza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio \u00e0 revelia da Embrapa<\/h2>\n\n\n\n

Um indicativo de que a medida \u00e9 defendida por uma minoria e fruto de press\u00e3o pol\u00edtica interna, na vis\u00e3o de Augustin e Lohbauer, seria o fato de que, mesmo com a autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Estados do Centro-Oeste como Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s mantiveram o calend\u00e1rio at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

“O minist\u00e9rio, que deveria ser entidade que arbitra, sempre disse que n\u00e3o podia [estender o calend\u00e1rio], at\u00e9 esta vez. E jogou para as secretarias de Estado, falou que elas \u00e9 que decidiriam. E a\u00ed elas foram decidindo – Mato Grosso de Sul, Goi\u00e1s, Paran\u00e1 disseram que n\u00e3o podia, Mato Grosso disse que sim. \u00c9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica”, opina Lohbauer.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, esse tipo de arranjo \u00e9 problem\u00e1tico porque as pragas n\u00e3o conhecem ou respeitam as fronteiras entre os Estados. Caso haja descontrole da reprodu\u00e7\u00e3o da ferrugem por conta da extens\u00e3o do calend\u00e1rio, o problema pode se alastrar geograficamente e atingir os Estados que est\u00e3o respeitando a recomenda\u00e7\u00e3o dos cientistas.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu o pedido de posicionamento feito pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

A Embrapa n\u00e3o tem comentado publicamente sobre o assunto. Ao pedido de entrevista, sua assessoria de imprensa enviou o \u00faltimo “esclarecimento oficial”, de setembro de 2021. O posicionamento assertivo da empresa, contudo, foi reiterado por seu presidente, Celso Moretti, em outubro do ano passado em uma audi\u00eancia no Senado. Questionado por um parlamentar sobre sua opini\u00e3o, ele afirmou: “A posi\u00e7\u00e3o da Embrapa \u00e9 sempre balizada pela ci\u00eancia. Podem n\u00e3o gostar, mas a ci\u00eancia \u00e9 nossa baliza”.<\/p>\n\n\n\n

Sem resolu\u00e7\u00e3o da contenda, em dezembro o PSB entrou com uma A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra as portarias do Minist\u00e9rio da Agricultura. O texto da pe\u00e7a, al\u00e9m de expor as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 poss\u00edvel resist\u00eancia da praga aos fungicidas, destacou que o uso intensivo de agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m \u00e9 um problema, j\u00e1 que pode prejudicar o solo e o meio ambiente de forma geral.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 BBC News Brasil, a Aprosoja afirmou n\u00e3o se manifestar sobre o assunto e pediu que a reportagem entrasse em contato com Erlei Melo Reis, pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Rio Verde e coautor de um\u00a0estudo\u00a0que vem sendo usado pela entidade para defender a extens\u00e3o do calend\u00e1rio de cultivo.<\/p>\n\n\n\n

O agr\u00f4nomo afirmou que o foco do estudo conduzido por ele e outros tr\u00eas pesquisadores foi “comprovar” que a semeadura em fevereiro \u00e9 atingida de forma menos intensa pela ferrugem do que em dezembro. Assim, o cultivo demandaria menos fungicidas, o que seria “bom para o meio ambiente e bom para o produtor”.<\/p>\n\n\n\n

As entidades que t\u00eam se colocado contra a extens\u00e3o argumentam que a pesquisa n\u00e3o avalia a quest\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o natural de formas mais resistentes do fungo com o per\u00edodo maior de plantio, tida como ponto central da preocupa\u00e7\u00e3o dos que s\u00e3o cr\u00edticos \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador, por sua vez, afirma que a medida que estabeleceu o calend\u00e1rio em 2015 foi tomada “com pouca base cient\u00edfica” e que organiza\u00e7\u00f5es como a Embrapa n\u00e3o t\u00eam uma pesquisa que comprove o risco do plantio em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Reis disse ainda ter se reunido com a ministra Tereza Cristina em dezembro para apresentar, junto aos demais coautores, os resultados da pesquisa. O encontro, realizado no dia 7 de dezembro, est\u00e1 identificado na agenda da ministra como “Audi\u00eancia com a Aprosoja\/MT”.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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