{"id":176332,"date":"2022-02-10T17:17:59","date_gmt":"2022-02-10T20:17:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=176332"},"modified":"2022-02-10T17:18:06","modified_gmt":"2022-02-10T20:18:06","slug":"pacote-do-veneno-assistimos-a-um-enfraquecimento-de-todo-o-sistema-de-controle","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/02\/10\/176332-pacote-do-veneno-assistimos-a-um-enfraquecimento-de-todo-o-sistema-de-controle.html","title":{"rendered":"Pacote do Veneno: “Assistimos a um enfraquecimento de todo o sistema de controle”"},"content":{"rendered":"\n
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“Pacote do Veneno\u201d: projeto de lei aumenta os poderes do minist\u00e9rio da Agricultura e reduz os da Sa\u00fade e do Meio Ambiente na aprova\u00e7\u00e3o e controle do uso de agrot\u00f3xicos no Brasil (Foto: Pixabay)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

H\u00e1 20 anos um projeto anda pelos corredores Bras\u00edlia: \u00e9 o PL 6.299, proposto em 2002 pelo ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT), na \u00e9poca, suplente do falecido senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). O texto vinten\u00e1rio \u2014 que tramita hoje apensado a mais de 40 outros projetos \u2014 traz uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na fiscaliza\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, controle e at\u00e9 mesmo a propaganda de\u00a0agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, ap\u00f3s duas d\u00e9cadas, o PL est\u00e1 mais perto de ter um desfecho. Um\u00a0requerimento de urg\u00eancia de dezembro de 2021\u00a0est\u00e1 na mesa da C\u00e2mara, colocado na ordem do dia de 9 de fevereiro pelo presidente da casa, o deputado Arthur Lira (PP). Caso o requerimento seja votado e aprovado, o PL 6.299 passa a tramitar de prioridade para urg\u00eancia, o que significa que todo o restante da tramita\u00e7\u00e3o pode ocorrer com a vota\u00e7\u00e3o dos deputados no plen\u00e1rio, sem necessidade de mais idas e vindas em comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os defensores da proposta afirmam que ela \u201cdesburocratiza\u201d e \u201cmoderniza\u201d a legisla\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos no Brasil. \u201cQueremos facilitar o registro de novos produtos, mais seguros para a\u00a0sociedade\u00a0e mais tecnol\u00f3gicos tamb\u00e9m\u201d,\u00a0afirmou o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA). \u201cPrecisamos deles da mesma forma que precisamos de\u00a0rem\u00e9dios\u201d, afirmou. O requerimento de urg\u00eancia do ano passado\u00a0foi apresentado por Nishimori\u00a0junto a pol\u00edticos do PL, PSL, DEM, MDB, PTB, PSD e NOVO.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ganhou um apelido: \u201cPacote do Veneno\u201d. Isso porque, ao aumentar os poderes do minist\u00e9rio da Agricultura e reduzir os da Sa\u00fade e Meio Ambiente, pesquisadores e ambientalistas prev\u00eaem que fatores econ\u00f4micos ir\u00e3o pesar mais que os de\u00a0sa\u00fade p\u00fablica\u00a0e ambientais na decis\u00e3o de quais agrot\u00f3xicos ser\u00e3o liberados no Brasil. O Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva, o Incra,\u00a0manifestou-se contr\u00e1rio ao projeto, apontando riscos \u00e0\u00a0sa\u00fade\u00a0da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essa a vis\u00e3o do agr\u00f4nomo, pesquisador e professor do Cesteh\/Ensp\/Fiocruz e ex-gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cl\u00e1udio Meirelles. Em entrevista para a\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, ele, que \u00e9 um cr\u00edtico aberto do PL 6.299, afirma: \u201ccaso o PL seja aprovado, a Anvisa pode apagar de vez a \u00e1rea que atua com agrot\u00f3xicos dentro da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Luiz Claudio Meirelles \u00e9 ex-gerente da Anvisa e pesquisador da Fiocruz e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Fiocruz)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Meirelles cita o caso do paraquate, subst\u00e2ncia associada ao desenvolvimento de\u00a0muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas\u00a0e \u00e0 doen\u00e7a de\u00a0Parkinson\u00a0e proibida pela Anvisa em 2017 \u2014 a proibi\u00e7\u00e3o passou a valer em 2020. Segundo ele, caso o PL 6.299 j\u00e1 fosse lei \u00e0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Agricultura poderia manter a subst\u00e2ncia liberada no Brasil. \u201cA Agricultura simplesmente poderia dizer n\u00e3o para a Anvisa. O argumento econ\u00f4mico poderia ser o \u00fanico a decidir a proibi\u00e7\u00e3o, diz.\u00a0Reportagem da P\u00fablica mostrou que 138 morreram no Brasil em uma d\u00e9cada por intoxica\u00e7\u00e3o pelo paraquate.<\/p>\n\n\n\n

Leia a entrevista completa a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Quais as principais mudan\u00e7as que o PL 6.299 pode trazer ao controle dos agrot\u00f3xicos no Brasil, caso aprovado no Congresso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a mais importante \u00e9 tirar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Meio Ambiente o poder de veto de agrot\u00f3xicos, que passa apenas para o da Agricultura. Hoje, pela legisla\u00e7\u00e3o, os tr\u00eas minist\u00e9rios t\u00eam o mesmo peso nos processos de registro de produtos no pa\u00eds. Caso o produto ofere\u00e7a um perigo \u00e0 sa\u00fade humana ou ambiental \u2014 que s\u00e3o an\u00e1lises espec\u00edficas das \u00e1reas da Sa\u00fade e do Meio Ambiente \u2014 esses minist\u00e9rios podem vetar o registro. O PL concentra o poder na Agricultura e transforma os outros \u00f3rg\u00e3os em apenas participantes do processo.<\/p>\n\n\n\n

Outro retrocesso, tamb\u00e9m grave, \u00e9 a quest\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de proibi\u00e7\u00e3o de registro. Hoje, com base em estudos experimentais, se o produto for carcinog\u00eanico, mutag\u00eanico, causar danos hormonais, ele n\u00e3o pode ser registrado no pa\u00eds. Com o PL, est\u00e3o se propondo metodologias que, na pr\u00e1tica, dificilmente v\u00e3o proibir esses tipos de produtos. \u00c9 o oposto das mudan\u00e7as que a Europa passou h\u00e1 alguns anos. Vamos adotar um crit\u00e9rio que pa\u00edses europeus adotavam anteriormente e que n\u00e3o impedia que esses produtos perigosos chegassem ao mercado.<\/p>\n\n\n\n

O PL tamb\u00e9m reduz o poder dos estados, a possibilidade de atuarem no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos. \u00c9 um efeito em escala, voc\u00ea tem uma s\u00e9rie de medidas incorporadas no PL que ir\u00e3o trazer um preju\u00edzo da sa\u00fade humana e ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sem a aprova\u00e7\u00e3o do PL 6.299, a Anvisa vem registrando recordes de registros de produtos agrot\u00f3xicos. O que muda na pr\u00e1tica caso o projeto seja aprovado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim, j\u00e1 existem muitas altera\u00e7\u00f5es atuais na legisla\u00e7\u00e3o que acabam flexibilizando procedimentos para o registro de novos agrot\u00f3xicos. O PL est\u00e1 para ser votado, mas parte dele j\u00e1 foi acontecendo nos \u00faltimos quatro anos. Por exemplo, a Anvisa mudou a portaria da avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica. No ano passado, houve o decreto presidencial que flexibilizou parte do processo. Agora, quando se tem uma Lei, torna-se mais dif\u00edcil das mudan\u00e7as serem derrubadas. E, por outro lado, a pol\u00edtica nacional de redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos n\u00e3o \u00e9 votada no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O senhor foi gerente na Anvisa por mais de uma d\u00e9cada. Como era essa press\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos na \u00e9poca? E o que o senhor percebe que tenha mudado nas pr\u00e1ticas da ag\u00eancia hoje?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A press\u00e3o na\u00a0Anvisa\u00a0sempre foi grande e constante. De uma forma geral, isso acontece em todas as ag\u00eancias regulat\u00f3rias deste pa\u00eds, por vezes a partir de interesses n\u00e3o necessariamente republicanos, mas principalmente de vi\u00e9s econ\u00f4mico. Quando se tem \u00f3rg\u00e3os fortalecidos e organizados, \u00e9 poss\u00edvel enfrentar essa press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que noto recentemente \u00e9 que o registro se tornou uma quest\u00e3o central na ag\u00eancia, visto que a Anvisa tem autorizado o registro de tantos agrot\u00f3xicos. Mas, ao mesmo tempo, al\u00e9m do aumento do registro, vejo uma menor presen\u00e7a dos mecanismos de controle.<\/p>\n\n\n\n

O PARA (Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos), por exemplo, mudou a metodologia de interpreta\u00e7\u00e3o dos resultados de alimentos contaminados. Falta fiscaliza\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria, para evitar que o fabricante mude algum componente ou propor\u00e7\u00e3o para tornar o agrot\u00f3xico mais produtivo e, com isso, altere o risco do produto. Falta tamb\u00e9m monitoramento de\u00a0\u00e1gua. E at\u00e9 mesmo nos alimentos, h\u00e1 pesquisas que mostram inclusive alimentos\u00a0ultraprocessados\u00a0com res\u00edduos de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

O registro \u00e9 s\u00f3 um passo. Estamos assistindo a um enfraquecimento de todo o sistema de controle.<\/p>\n\n\n\n

Como ficaria a Anvisa caso o PL seja aprovado? Afinal, sem poder de decis\u00e3o, como a ag\u00eancia manteria sua \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o PL, se a Anvisa n\u00e3o puder apitar com rela\u00e7\u00e3o a novos produtos ou \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 est\u00e3o no mercado, imagino que o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 investir cada vez menos nessa \u00e1rea. Caso o PL seja aprovado, a Anvisa pode apagar de vez a \u00e1rea que atua com agrot\u00f3xicos dentro da institui\u00e7\u00e3o. Sem poder de decis\u00e3o no registro, na fiscaliza\u00e7\u00e3o, teremos um processo natural de abandono dessa \u00e1rea na institui\u00e7\u00e3o. Hoje, ao menos, a Anvisa est\u00e1 fazendo as avalia\u00e7\u00f5es, tem a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir com protocolos internacionais\u2026<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a na Lei, a Anvisa ser\u00e1 apenas cosm\u00e9tica. Ela ir\u00e1 enviar um parecer t\u00e9cnico e o minist\u00e9rio da Agricultura pode dizer que sim ou n\u00e3o, independente das conclus\u00f5es e qualidade desse estudo. E quando se esvazia uma \u00e1rea de poder, dificilmente a institui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 investir nisso \u2014 principalmente uma que j\u00e1 est\u00e1 sobrecarregada, como a Anvisa, o que ficou n\u00edtido com a\u00a0pandemia. Se um \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem poder decis\u00f3rio, o trabalho em uma \u00e1rea se torna apenas um custo.<\/p>\n\n\n\n

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Requerimento de urg\u00eancia de dezembro de 2021, que visa acelerar tramita\u00e7\u00e3o do PL.6.299, foi criticado por deputados contr\u00e1rios \u00e0 base do governo (Foto: Michel Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Caso o PL seja aprovado, o que ocorrer\u00e1 com produtos que atualmente s\u00e3o proibidos ou restritos pela Anvisa? O paraquate, por exemplo, que foi proibido em 2017. Caso o PL estivesse aprovado na \u00e9poca, ele poderia ter permanecido livre para o uso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim. Se o PL j\u00e1 tivesse sido aprovado, a Agricultura simplesmente poderia dizer n\u00e3o para a Anvisa. O argumento econ\u00f4mico poderia ser o \u00fanico a decidir a proibi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adiantaria ter um relat\u00f3rio extenso, como foi feito no caso do Paraquate, que a Agricultura poderia n\u00e3o lev\u00e1-lo em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Num estado democr\u00e1tico, cada institui\u00e7\u00e3o pode e deve ter sua responsabilidade, e atuar dentro da sua \u00e1rea de conhecimento, mesmo que isso gere disputas. Um esvaziamento do poder da Anvisa, que \u00e9 na realidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 muito ruim para o Estado.<\/p>\n\n\n\n

E j\u00e1 que estamos falando do Paraquate, a aberra\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 em um n\u00edvel que h\u00e1 a possibilidade do Congresso Nacional votar a perman\u00eancia do Paraquate, proibido em v\u00e1rios pa\u00edses no mundo. H\u00e1 um PL que pretende mant\u00ea-lo \u00e0 revelia da posi\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

Assistimos na pandemia diversos\u00a0embates entre o presidente Bolsonaro e a Anvisa, nos quais a ag\u00eancia rebateu o presidente para manuten\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Em que medida o PL, ao enfraquecer o poder de decis\u00e3o da Anvisa, tamb\u00e9m enfraquece a condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um retrocesso. No mundo, os pa\u00edses mais avan\u00e7ados nessa discuss\u00e3o vem colocando poder no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 assim na Europa, por exemplo. Afinal, por mais que voc\u00ea queira produzir, n\u00e3o adianta ter produ\u00e7\u00e3o com uma popula\u00e7\u00e3o doente ou com danos s\u00e9rios ao\u00a0meio ambiente. \u00c9 uma perda inclusive do ponto de vista econ\u00f4mico, que [os defensores do PL<\/em>] n\u00e3o est\u00e3o vendo. Registrar um produto que se sabe ser venenoso, que pode gerar danos anos depois, \u00e9 um risco. Ainda mais para um pa\u00eds que est\u00e1 entre um dos maiores consumidores de agrot\u00f3xicos do mundo. O ideal \u00e9 que se trabalhe com tecnologias que n\u00e3o comportem esse perigo.<\/p>\n\n\n\n

Aprovar novos produtos que oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade envolve custos como programas de monitoramento, a\u00e7\u00f5es fiscais, que oneram o Estado. Vamos colher os frutos dessas escolhas no futuro. A gente sabe quanto custa um\u00a0c\u00e2ncer\u00a0para o indiv\u00edduo, e quanto custa para o Estado brasileiro, um tratamento que leva anos e muitas vezes se encerra com os \u00f3bitos. O mundo est\u00e1 caminhando para um lado, o Brasil est\u00e1 caminhando para o outro diametralmente oposto.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Galileu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O texto vinten\u00e1rio \u2014 que tramita hoje apensado a mais de 40 outros projetos \u2014 traz uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na fiscaliza\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, controle e at\u00e9 mesmo a propaganda de\u00a0agrot\u00f3xicos. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":176333,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[169,376,437],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176332"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":176336,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176332\/revisions\/176336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/176333"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}