{"id":176908,"date":"2022-03-16T17:44:06","date_gmt":"2022-03-16T20:44:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=176908"},"modified":"2022-03-16T17:44:09","modified_gmt":"2022-03-16T20:44:09","slug":"levantamento-revela-quem-esta-destruindo-unidades-de-conservacao-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/03\/16\/176908-levantamento-revela-quem-esta-destruindo-unidades-de-conservacao-da-amazonia.html","title":{"rendered":"Levantamento revela quem est\u00e1 destruindo unidades de conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
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Vista a\u00e9rea de um desmatamento na Amaz\u00f4nia para expans\u00e3o pecu\u00e1ria, em L\u00e1brea, Amazonas. (Foto: \u00a9 Victor Moriyama \/ Amaz\u00f4nia em Chamas)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A rodovia BR-163 corta o\u00a0Brasil\u00a0do Sul ao Norte, come\u00e7ando na ga\u00facha Tenente Portela e indo at\u00e9 Santar\u00e9m, no Par\u00e1, com um trecho complementar chegando a Oriximin\u00e1, no mesmo estado. S\u00e3o mais de 3.500 quil\u00f4metros. Ao longo de seu trajeto pelo Par\u00e1, a BR-163 corta ou margeia uma s\u00e9rie de\u00a0unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u00a0(UCs) federais, \u00e1reas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do ecossistema local. S\u00e3o essas UCs,\u00a0v\u00e1rias delas criadas para conter o \u00edmpeto dos destruidores da Amaz\u00f4nia na regi\u00e3o, que concentram a maior parte das multas por infra\u00e7\u00f5es ambientais aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) entre 2009 e 2021 na\u00a0Amaz\u00f4nia\u00a0\u2014 o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das 334 unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais espalhadas pelo Brasil (cerca de 10% do territ\u00f3rio nacional).<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise da\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica\u00a0com base em\u00a0dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) pela Fiquem Sabendo, ag\u00eancia de dados especializada no acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mostra que s\u00e3o cerca de 10,5 mil autua\u00e7\u00f5es lavradas pelo \u00f3rg\u00e3o na regi\u00e3o ao longo do per\u00edodo analisado.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem selecionou as 132 UCs federais do\u00a0bioma\u00a0amaz\u00f4nico, tanto de prote\u00e7\u00e3o integral quanto de uso sustent\u00e1vel, administradas pelo ICMBio. Essas 132 UCs concentram 9.400 multas com valor especificado, totalizando mais de R$ 3 bilh\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quantas foram pagas pelos infratores. Fontes afirmam que raramente s\u00e3o quitadas.<\/p>\n\n\n\n

Essas autua\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas principalmente a\u00a0desmatamento\u00a0e\u00a0queimadas. Em muitos casos, as poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o detectadas por meio do DETER, o sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A partir do alerta recebido, as equipes do ICMBio fazem apura\u00e7\u00e3o e v\u00e3o a campo efetivar a autua\u00e7\u00e3o. Em outros casos, os infratores s\u00e3o autuados durante fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o. Outras a\u00e7\u00f5es que geram preju\u00edzos \u00e0 natureza, como constru\u00e7\u00e3o de obras, barramentos e\u00a0garimpo, tamb\u00e9m est\u00e3o entre as atividades predat\u00f3rias na base analisada.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 11 UCs com maior valor aplicado em multas no per\u00edodo na Amaz\u00f4nia \u2014 que concentram 75% do valor total \u2014, seis est\u00e3o na zona de influ\u00eancia da BR-163. S\u00e3o elas: Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (Esec) da Terra do Meio, Reserva Biol\u00f3gica (Rebio) das Nascentes da Serra do Cachimbo, Parque Nacional (Parna) do Jamanxim, Flona de Altamira e Flona de Itaituba II.<\/p>\n\n\n\n

Neste \u201ctop 11\u201d de UCs, h\u00e1 ainda outras quatro que est\u00e3o pr\u00f3ximas a importantes rodovias federais: as Flonas do Jamari e do Bom Futuro, que est\u00e3o na zona de influ\u00eancia da BR-364; a Flona do Iquiri, influenciada pela BR-364 e pela BR-317,\u00a0que teve parte da sua extens\u00e3o pavimentada recentemente; e o Parna Mapinguari, tamb\u00e9m na zona da BR-364 e igualmente pr\u00f3ximo da BR-319, rodovia que o governo federal tenta\u00a0promover o asfaltamento. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o na lista \u00e9 a maranhense Rebio do Gurupi, que n\u00e3o \u00e9 cortada por rodovias, mas localizada no estado onde a\u00a0maior parte da Amaz\u00f4nia j\u00e1 foi desmatada\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Registro de CARs em UCs aumentou<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o direta entre a proximidade da malha rodovi\u00e1ria com as infra\u00e7\u00f5es ambientais dentro de UCs n\u00e3o \u00e9 por acaso. \u201cJ\u00e1 tem\u00a0v\u00e1rios estudos\u00a0que comprovam que a grande maioria do desmatamento na Amaz\u00f4nia ocorre num raio de\u00a0proximidade das estradas\u201d, explica Antonio Oviedo, assessor do Programa de Monitoramento de \u00c1reas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA). \u201cNo in\u00edcio dos anos 2000, quando o governo anunciou que iria pavimentar a BR-163, houve uma corrida de ocupa\u00e7\u00e3o irregular, de explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na regi\u00e3o, j\u00e1 esperando que aquele eixo rodovi\u00e1rio pavimentado serviria ao escoamento dessa produ\u00e7\u00e3o toda\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo\u00a0conduzido pelo ISA\u00a0em 2021 revelou que houve um aumento de mais de 274% nos registros de im\u00f3veis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em sobreposi\u00e7\u00e3o a UCs de uso sustent\u00e1vel entre 2018 e 2020, al\u00e9m de um aumento de 54% nas de prote\u00e7\u00e3o integral. Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel regularizar uma terra que incida em \u00e1rea protegida, a expectativa dos invasores ao registrar o im\u00f3vel no CAR \u00e9 que as unidades sejam extintas em algum momento, reduzidas ou que sua classifica\u00e7\u00e3o mude, permitindo a posterior regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com\u00a0plataforma mantida pelo World Wide Fund for Nature (WWF), h\u00e1 centenas de propostas que podem afetar as UCs ao redor do pa\u00eds, beneficiando invasores, que utilizam as \u00e1reas p\u00fablicas para cria\u00e7\u00e3o de\u00a0gado, extra\u00e7\u00e3o de madeira, garimpo e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Recentemente, duas UCs estaduais de Rond\u00f4nia tiveram suas \u00e1reas reduzidas ap\u00f3s press\u00e3o de invasores. A mudan\u00e7a, por\u00e9m, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

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BR-163 corta ou margeia uma s\u00e9rie de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais que concentram a maior parte das multas (Foto: Minist\u00e9rio do Planejamento)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para Jos\u00e9*, analista ambiental e fiscal do ICMBio, as mudan\u00e7as promovidas na legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Brasil, como as que prop\u00f5e o\u00a0PL da Grilagem, t\u00eam estimulado essa invas\u00e3o de terras p\u00fablicas, inclusive de UCs. \u201cA gente tenta impedir que as pessoas invadam o territ\u00f3rio, mas tem uma press\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o do gado, pela explora\u00e7\u00e3o da madeira. Na medida que o cara invade o territ\u00f3rio e ele consegue regularizar com o t\u00edtulo, mesmo que isso leve 20 anos, pode ser que a pessoa se torne milion\u00e1ria\u201d, aponta o funcion\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o ambiental, que atuou por anos nas UCs mais visadas pelos infratores ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos casos, os autuados s\u00e3o identificados facilmente por meio do registro no CAR. No entanto, h\u00e1 casos em que os fiscais do ICMBio levam tempo para conseguir identificar o autor da a\u00e7\u00e3o devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de laranjas nos cadastros. Na vis\u00e3o de Jos\u00e9, em contraste com a falta de puni\u00e7\u00e3o efetiva e a lentid\u00e3o no julgamento dos processos, a alta rentabilidade da pecu\u00e1ria e da explora\u00e7\u00e3o madeireira ilegal faz com que \u201co crime compense\u201d nas UCs.<\/p>\n\n\n\n

Entre os\u00a0principais infratores ambientais das unidades de conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia identificados pela\u00a0P\u00fablica<\/strong>, h\u00e1 pol\u00edticos regionais e pessoas ligadas a eles, infratores com vasta ficha de acusa\u00e7\u00f5es criminais, inclusive por assassinato em conflitos agr\u00e1rios, al\u00e9m de grandes empresas, tema abordado na reportagem\u00a0As empresas mais multadas por devastar UCs da Amaz\u00f4nia<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A recordista: 19% das multas est\u00e3o na Flona do Jamanxim<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Flona do Jamanxim \u00e9 uma ampla UC federal da Amaz\u00f4nia no sul do Par\u00e1, com \u00e1rea superior \u00e0 de pa\u00edses como Jamaica e L\u00edbano. Integralmente localizada na cidade de Novo Progresso, ela\u00a0foi um dos alvos do \u201cDia do Fogo\u201d, quando produtores rurais e empres\u00e1rios locais provocaram vastas queimadas na regi\u00e3o. Em fevereiro,\u00a0reportagem da revista\u00a0piau\u00ed<\/em>\u00a0revelou como madeira ilegal extra\u00edda do Jamanxim foi parar nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a Flona do Jamanxim,\u00a0uma das UCs mais desmatadas do pa\u00eds, que lidera \u2014 por muito \u2014 o ranking de unidades com maior valor aplicado em multas pelo ICMBio. S\u00e3o, ao longo de 13 anos, R$ 571,1 milh\u00f5es em multas, distribu\u00eddas em 531 autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Dentre todos os infratores do Jamanxim, uma fam\u00edlia se destaca: os Piovesan\/Cordeiro \u2014 em alguns casos, o sobrenome da fam\u00edlia \u00e9 grafado \u201cPiovezan\u201d. A grande campe\u00e3 em valor de autua\u00e7\u00f5es considerando todas as unidades federais da Amaz\u00f4nia \u00e9 Sandra Mara Silveira, que j\u00e1 recebeu R$ 95,8 milh\u00f5es em multas. A maior destas, de R$ 86,3 milh\u00f5es, foi aplicada em novembro de 2017 e refere-se ao impedimento, \u201cmediante uso de fogo, da regenera\u00e7\u00e3o natural de 5.758,67 hectares\u201d \u2014 \u00e1rea superior ou semelhante \u00e0 de pequenos pa\u00edses, como San Marino e Bermudas.<\/p>\n\n\n\n

Sandra Silveira \u00e9 esposa de M\u00e1rcio Piovezan Cordeiro, que seria o verdadeiro operador dos desmatamentos, segundo fonte do ICMBio ouvida pela reportagem que atua na regi\u00e3o. Seu pai, Pedro Cordeiro, j\u00e1 recebeu multa de R$ 5,9 milh\u00f5es por causar dano a quase 600 hectares na Flona do Jamanxim. Como Pedro j\u00e1 \u00e9 falecido, M\u00e1rcio e seu irm\u00e3o Adelino Nottar foram condenados em 2020 pela Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1, que determinou que eles recuperem a \u00e1rea desmatada e paguem indeniza\u00e7\u00f5es de mais de R$ 3,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Sandra Silveira e Pedro Cordeiro, outro membro da fam\u00edlia aparece entre os maiores infratores da Flona do Jamanxim: Edson Luiz Piovesan, que tamb\u00e9m \u00e9 parente de Pedro. Ele j\u00e1 foi condenado em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por desmatamento e \u00e9 r\u00e9u por queimadas. Segundo colocado em multas da Flona, Edson Luiz recebeu uma multa de R$ 33,95 milh\u00f5es por destruir 3394,96 hectares na UC, em junho de 2019 \u2014 a \u00e1rea, equivalente a quase 3.400 campos de futebol, \u00e9 30% maior que a do arquip\u00e9lago de\u00a0Fernando de Noronha.<\/p>\n\n\n\n

Edson Luiz \u00e9 filho de Edson Miguel Piovesan, ex-prefeito de Juara (MT), que faleceu em mar\u00e7o do ano passado. Juntos, eles t\u00eam ao menos 12 fazendas registradas em seus nomes no\u00a0CAR do Par\u00e1, duas delas sobrepostas ao Jamanxim. A fam\u00edlia tem atua\u00e7\u00e3o no ramo madeireiro e agropecu\u00e1rio. Edson Luiz tamb\u00e9m \u00e9 um dos coautores de a\u00e7\u00e3o judicial que tentou, sem sucesso, reduzir a \u00e1rea da Flona do Jamanxim.<\/p>\n\n\n\n

Entre os maiores infratores da Flona do Jamanxim tamb\u00e9m est\u00e3o Waldir Ant\u00f4nio Walker e os irm\u00e3os Luciano e Leonildo Mota Bortoleto. Walker \u00e9 ex-prefeito de S\u00e3o Bernardino, no oeste de Santa Catarina, e j\u00e1 foi condenado por fraude em licita\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o. Ele foi multado duas vezes no mesmo dia de junho de 2018 por causa da destrui\u00e7\u00e3o de mais de 2.500. Ele \u00e9 s\u00f3cio da Fenice Ind\u00fastria de M\u00f3veis com Cirio Hippler, ex-vereador de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, na mesma regi\u00e3o de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os irm\u00e3os Bortoleto acumulam R$ 26,5 milh\u00f5es em multas por infra\u00e7\u00f5es ambientais no per\u00edodo analisado, tendo recebido 17 autua\u00e7\u00f5es. Segundo informa\u00e7\u00f5es do CAR do Par\u00e1, h\u00e1 um im\u00f3vel 100% sobreposto \u00e0 Flona do Jamanxim registrado no nome de cada um deles. Existe uma s\u00e9rie de processos ambientais contra ambos e contra outro irm\u00e3o, Lourival. Al\u00e9m disso, Luciano j\u00e1 foi processado em mais de uma ocasi\u00e3o por les\u00e3o corporal, inclusive contra policiais militares.<\/p>\n\n\n\n

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Flona do Jamanxim \u00e9 uma das UCs mais desmatadas do pa\u00eds e lidera ranking de multas aplicadas pelo ICMBio (Foto: Vinicius Mendon\u00e7a\/Ibama)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Parte dos desmatamentos provocados por Luciano e Leonildo e flagrados pelo ICMBio resultou em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e uma penal, movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Na pe\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o afirma que os dois \u201cs\u00e3o conhecidos na regi\u00e3o como \u2018irm\u00e3os Bortoleto\u2019 e atuam criminosamente, em forma de associa\u00e7\u00e3o criminosa, invadindo terras p\u00fablicas para a cria\u00e7\u00e3o de gado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Infratores acumulam tamb\u00e9m acusa\u00e7\u00f5es criminais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de crimes ambientais, alguns dos maiores infratores das UCs federais da Amaz\u00f4nia figuram nas p\u00e1ginas policiais. Na Flona do Jamanxim, por exemplo, um dos infratores j\u00e1 foi acusado de assassinato em contexto de conflito agr\u00e1rio. Trata-se de Alex Agen\u00e1rio Ferreira Carneiro, que foi multado em R$ 23,1 milh\u00f5es em abril de 2021 por desmatar mais de 2.300 hectares. Ele tem cinco fazendas registradas em seu nome no CAR do Par\u00e1, sendo uma sobreposta ao Jamanxim e as demais sobrepostas a uma UC estadual.<\/p>\n\n\n\n

Alex Carneiro\u00a0foi acusado, com seu pai, Edino Batista Carneiro, e um tio, de mandar matar Fl\u00e1vio Oliveira Ramos, assassinado em dezembro de 2008, em Novo Progresso (PA). Edino, que foi vereador de Cassil\u00e2ndia (MS), j\u00e1 cumpriu pena por roubo qualificado. Segundo reportagens que relatam o caso de homic\u00eddio, Ramos teria vendido uma fazenda para Edino por R$ 850 mil, que n\u00e3o foram quitados. Ele chegou a registrar amea\u00e7as recebidas pela fam\u00edlia antes de ser morto. Em fevereiro de 2013,\u00a0Edino foi assassinado\u00a0em sua casa em Novo Progresso. No mesmo ano, o\u00a0j\u00fari fora transferido para outra comarca, em virtude \u201cdos acusados possu\u00edrem grande poder econ\u00f4mico\u201d, segundo a desembargadora que relatou a transfer\u00eancia. Ap\u00f3s a mudan\u00e7a, Alex e o tio foram inocentados em 2015\u00a0no j\u00fari popular.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda outros tr\u00eas grandes infratores com acusa\u00e7\u00f5es na esfera criminal. Raimundo Ulisses Almeida Coutinho, que recebeu multa de R$ 25,9 milh\u00f5es na Esec Terra do Meio (PA), \u00e9 acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) de utilizar laranjas na abertura de empresas ligadas ao grupo Enxovais Paulista, varejista do setor de cama, mesa e banho, do qual ele \u00e9 s\u00f3cio. De acordo com a den\u00fancia obtida pela reportagem, Raimundo Coutinho e seu irm\u00e3o Hamilton Almeida Coutinho utilizariam do expediente para n\u00e3o responder a a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

A multa ambiental refere-se \u00e0 \u201crealiza\u00e7\u00e3o de atividade agropastoril na Fazenda Yucat\u00e3\u201d que dificultou a regenera\u00e7\u00e3o de cerca de 5.100 hectares. De acordo com processos consultados pela reportagem, Raimundo, seu irm\u00e3o e as respectivas esposas teriam comprado a fazenda em quest\u00e3o de Jucelino Lima Moares em 2011 \u2014 ano em que a multa foi aplicada \u2014, sem ter consci\u00eancia de que ela estava sobreposta \u00e0 UC. A luta judicial para rescindir o contrato\u00a0chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m multado por atividade agropastoril na Esec Terra do Meio, Deuselino Valadares dos Santos foi figura recorrente do notici\u00e1rio em 2012 e 2013. Ex-delegado da Pol\u00edcia Federal (PF), foi demitido ap\u00f3s terem descoberto sua liga\u00e7\u00e3o com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, do Rio de Janeiro. Ele foi\u00a0condenado por alguns crimes, entre eles viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, corrup\u00e7\u00e3o e peculato em 2019, sendo\u00a0condenado administrativamente\u00a0por improbidade em 2021.<\/p>\n\n\n\n

O ex-delegado aparece como dono de uma fazenda no CAR do Par\u00e1, mas processos consultados pela reportagem mostram que ele foi nomeado administrador judicial do im\u00f3vel em quest\u00e3o antes de ser demitido da PF. O im\u00f3vel em quest\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 sobreposto \u00e0 Esec Terra do Meio, onde Deuselino foi autuado quatro vezes. O valor total de multas aplicadas contra ele \u00e9 de R$ 23,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo, o infrator ambiental com ficha criminal \u00e9 Andr\u00e9 Fernando Ferri. Em agosto de 2020, ele foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa por subornar policiais militares em 2015, ap\u00f3s ter sido abordado por fazer \u201cmanobras perigosas\u201d em Dois Irm\u00e3os do Buriti (MS).<\/p>\n\n\n\n

Somados, ele e o irm\u00e3o Edner Aparecido Ferri acumulam 16 autua\u00e7\u00f5es e R$ 71,2 milh\u00f5es em multas por infra\u00e7\u00f5es no interior da UC paraense, incluindo desmatamento de milhares de hectares, uso de fogo e descumprimento de embargo. Eles ou as empresas de que s\u00e3o s\u00f3cios aparecem como donos de cinco fazendas no CAR do Par\u00e1, todas elas sobrepostas \u00e0 UC. Segundo uma fonte consultada pela P\u00fablica, os dois irm\u00e3os seriam os alvos de opera\u00e7\u00e3o do ICMBio que retiraria gado ilegal da Rebio, mas que\u00a0foi suspensa por a\u00e7\u00e3o do coronel da PM-SP Marcos de Castro Simanovic, ent\u00e3o diretor de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Diman). Atualmente, Simanovic \u00e9 presidente do ICMBio.<\/p>\n\n\n\n

Contatado pela reportagem, Edner disse ter comprado uma \u00e1rea na regi\u00e3o em 2002, per\u00edodo anterior ao estabelecimento da reserva, afirmou que \u201cnunca derrubou uma \u00e1rvore\u201d e que sofre com a invas\u00e3o de grileiros e posseiros em suas terras. Ele admitiu que mantinha gado na \u00e1rea, mas que vendeu os animais quando soube que o ICMBio pretendia fazer opera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, \u201cpara n\u00e3o perder injustamente\u201d \u2014 veja a\u00a0\u00edntegra das respostas de Edner.<\/p>\n\n\n\n

Flona do Iquiri em L\u00e1brea (AM) concentra multas sob Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 2019 e 2021, um quarto de todas as multas aplicadas nas UCs federais da Amaz\u00f4nia foi lavrado contra infratores na Flona do Iquiri, localizada em L\u00e1brea (AM). Nesse per\u00edodo, os fiscais do ICMBio aplicaram 19 multas no interior da Flona; somadas, elas superam R$ 300 milh\u00f5es, 80% de todo o valor em autua\u00e7\u00f5es registradas desde 2009.<\/p>\n\n\n\n

No Iquiri, quatro infratores concentram 91% do valor das multas aplicadas entre 2019 e 2021. O campe\u00e3o \u00e9 Edson Domingos Lopes. Ele \u00e9 a segunda pessoa mais multada entre 2009 e 2021 considerando-se todas as UCs federais da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Entre novembro de 2020 e agosto de 2021, ele recebeu duas multas que, somadas, totalizam R$ 83,6 milh\u00f5es. S\u00f3cio da Mamuria Com\u00e9rcio Agroflorestal Ltda. com Valcemi Meireles da Costa, Lopes foi multado por destruir ou danificar mais de 8.300 mil para explora\u00e7\u00e3o de madeira na Flona.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de multa, o desmatamento provocado rendeu a ele uma den\u00fancia do MPF, que apresentou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o madeireiro e outro conhecido desmatador da Flona do Iquiri: Evandro Aparecido de Souza Barros, que ocupa a segunda coloca\u00e7\u00e3o no ranking de maiores multados da UC em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ambos foram alvos de uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela equipe do ICMBio em conjunto com o Ex\u00e9rcito em agosto de 2021. Na ocasi\u00e3o, duas pontes administradas pelos acusados foram destru\u00eddas. Entre as acusa\u00e7\u00f5es contra eles est\u00e3o a abertura de mais de 30 quil\u00f4metros de ramais e estradas clandestinas na UC, constru\u00e7\u00e3o de curral e aterramento e barramento de cursos d\u2019\u00e1gua por conta da constru\u00e7\u00e3o das pontes.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPF, \u201cas infra\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o recorrentes na regi\u00e3o e os requeridos seriam os principais envolvidos, respons\u00e1veis pela comercializa\u00e7\u00e3o de madeira para serrarias da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Um quarto de todas as multas aplicadas nas UCs federais da Amaz\u00f4nia foi lavrado contra infratores na Flona do Iquiri (Foto: Erick Caldas Xavier\/Wikimedia Commons)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Evandro Barros recebeu cinco multas entre 2019 e 2021 por destruir ou danificar cerca de 7.300 hectares. Somadas, elas passam de R$ 73,5 milh\u00f5es. A den\u00fancia do MPF o aponta tamb\u00e9m como dono de 120 cabe\u00e7as de gado apreendidas no interior da UC e afirma que ele extraiu madeira ilegalmente.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, um caminh\u00e3o do pecuarista se envolveu em acidente de tr\u00e2nsito que resultou na morte de duas pessoas. As v\u00edtimas estavam em uma moto e colidiriam com o caminh\u00e3o, parado no acostamento sem sinaliza\u00e7\u00e3o. O ve\u00edculo estava carregado de toras de madeiras e a cerca de 100 quil\u00f4metros da \u00e1rea onde o madeireiro sofreu a autua\u00e7\u00e3o do ICMBio. Barros foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00f5es de cerca de R$ 60 mil para cada vi\u00fava dos falecidos.<\/p>\n\n\n\n

Contatado pela P\u00fablica,\u00a0Evandro Barros disse\u00a0ter comprado, em 2013, uma \u00e1rea que j\u00e1 era ocupada desde antes da cria\u00e7\u00e3o da Flona e reclamou da falta de indeniza\u00e7\u00e3o por parte do governo. No entanto, ele admitiu ter constru\u00eddo um curral em mais de uma ocasi\u00e3o e disse n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar as multas. Ele afirmou tamb\u00e9m que era dono do caminh\u00e3o, mas que j\u00e1 tinha vendido o ve\u00edculo quando o acidente aconteceu e que, portanto, n\u00e3o foi respons\u00e1vel. Ele disse que recorreu da decis\u00e3o. J\u00e1 a esposa de Edson Lopes, Marlecy Suave, confirmou que seu marido foi autuado pelo ICMBio,\u00a0mas negou\u00a0que ele seja respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es ambientais. Marlecy afirma que ela e o marido s\u00e3o \u201cpropriet\u00e1rios legais\u201d da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Tanto Edson Lopes quanto Evandro Barros aparecem na lista de\u00a0maiores infratores multados pelo Ibama em 2021. Al\u00e9m dos dois, h\u00e1 mais um empres\u00e1rio que figura entre os maiores infratores nas duas listas: trata-se de Francisco de Souza Lima, um madeireiro de origem acriana, que est\u00e1 em d\u00e9cimo no ranking do Ibama e \u00e9 o terceiro mais multado pelo ICMBio na Flona do Iquiri.<\/p>\n\n\n\n

Entre outubro de 2020 e agosto de 2021, Lima foi autuado por danificar cerca de 7.300 hectares na UC sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, sendo boa parte do desmatamento destinada \u00e0 \u201cextra\u00e7\u00e3o de madeiras\u201d. As tr\u00eas autua\u00e7\u00f5es que ele recebeu somam R$ 73,1 milh\u00f5es. Segundo Evandro Barros afirmou em processo judicial, o im\u00f3vel que ele utiliza na Flona foi vendido por Lima em 2013. Parte das multas aplicadas contra ambos refere-se \u00e0s mesmas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quem fecha o ranking de maiores infratores da Flona do Iquiri no governo\u00a0Bolsonaro\u00a0\u00e9 Valdeci da Costa. Em outubro de 2020, ele foi multado em R$ 43,6 milh\u00f5es por danificar mais de 4.300 hectares na UC, \u201ccom abertura de estradas para fins de explora\u00e7\u00e3o de madeiras sem autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente\u201d. A mesma multa foi aplicada um m\u00eas depois a Evandro Barros.<\/p>\n\n\n\n

Valdeci \u00e9 s\u00f3cio da Semeagro Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda., do ramo de insumos agropecu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, ele j\u00e1 foi dono da Ribeiro & Costa Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda., em sociedade com Celso Ribeiro, que foi prefeito de Senador Guiomard (AC) entre 2005 e 2008, pelo PPS. Ribeiro \u00e9 dono de frigor\u00edficos,\u00a0coleciona processos ambientais\u00a0e j\u00e1 foi\u00a0condenado por transfer\u00eancia de votos, al\u00e9m de ter sido\u00a0acusado de mau uso de recursos p\u00fablicos\u00a0quando esteve \u00e0 frente da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A P\u00fablica buscou todos os citados na reportagem por telefone, e-mail e\/ou Facebook. M\u00e1rcio Piovesan Cordeiro, Francisco de Souza Lima e Valdeci da Costa responderam ao contato, mas n\u00e3o aos questionamentos apresentados. Deuselino Valadares, contatado por e-mail, visualizou a mensagem, mas n\u00e3o a respondeu. Waldir Walker, Leonildo Bortoleto e Sandra Mara Silveira foram contatados por meio de rede social, mas n\u00e3o deram retorno.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foi poss\u00edvel contatar Edson Luiz Piovesan e Alex Agen\u00e1rio. Marcos Simanovic, presidente do ICMBio, foi contatado via assessoria do \u00f3rg\u00e3o, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. Caso algum dos mencionados na reportagem deseje se manifestar ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, o conte\u00fado ser\u00e1 inclu\u00eddo no texto posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

* A fonte preferiu n\u00e3o se identificar por temer repres\u00e1lias internas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Galileu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia de dados especializada no acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mostra que s\u00e3o cerca de 10,5 mil autua\u00e7\u00f5es lavradas pelo \u00f3rg\u00e3o na regi\u00e3o ao longo do per\u00edodo analisado. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":176911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,1388,54],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176908"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":176914,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176908\/revisions\/176914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/176911"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}