{"id":177365,"date":"2022-05-02T18:56:46","date_gmt":"2022-05-02T21:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=177365"},"modified":"2022-05-02T18:56:52","modified_gmt":"2022-05-02T21:56:52","slug":"acordo-ue-mercosul-politica-ambiental-brasileira-e-entrave","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/05\/02\/177365-acordo-ue-mercosul-politica-ambiental-brasileira-e-entrave.html","title":{"rendered":"Acordo UE-Mercosul: Pol\u00edtica ambiental brasileira \u00e9 entrave"},"content":{"rendered":"\n
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Acordo entre europeus e sul-americanos volta \u00e0 pauta devido \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia. Mas comiss\u00e1rio europeu ainda levanta preocupa\u00e7\u00f5es com pol\u00edticas antiambientais promovidas pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul podem resolver at\u00e9 o final do ano as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais que impedem o acordo de livre com\u00e9rcio entre os blocos, afirmou o comiss\u00e1rio da UE Virginijus Sinkevicius \u00e0 Reuters, segundo informou o comiss\u00e1rio europeu para o Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius, \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Sinkevicius, tudo vai depender como as pol\u00edticas ambientais ser\u00e3o trabalhadas principalmente no Brasil. Representantes europeus j\u00e1 haviam informado que a parceria bilateral entre Europa e Am\u00e9rica do Sul, acordada, a princ\u00edpio, em 2019, n\u00e3o ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica at\u00e9 que medidas concretas sejam tomadas para frear a destrui\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos trabalhando no acordo com o Mercosul, por meio de um contrato paralelo, que ser\u00e1 finalizado, esperamos, este ano\u2026 No que diz respeito \u00e0s partes que faltam [para fechar o acordo]\u2026 Por exemplo, [h\u00e1] a parte ambiental”, disse Sinkevicius \u00e0 DW, por telefone, ap\u00f3s uma visita de quatro dias ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O comiss\u00e1rio europeu explicou que esse contrato paralelo ou “adendo no acordo” trata de salvaguardas ambientais ainda ausentes. A aprova\u00e7\u00e3o final do acordo de livre com\u00e9rcio entre Uni\u00e3o Europeia e\u00a0Mercosul \u2013 grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela \u2013\u00a0s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se os adendos forem confirmados.<\/p>\n\n\n\n

Na visita ao Brasil, Sinkevicius deixou claras suas preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao\u00a0Projeto de Lei 191\/20, assinado por Bolsonaro em fevereiro de 2020, que permite a minera\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o deste ano, o projeto foi colocado em regime de urg\u00eancia pela C\u00e2mara dos Deputados e seria votado at\u00e9 o fim da primeira quinzena de abril. A repercuss\u00e3o negativa, por\u00e9m, fez com que o texto fosse travado e, atualmente, n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de quando entrar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto necessita de aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado, antes de ser sancionado pelo presidente. Caso aprovado, pode influenciar nas decis\u00f5es sobre o acordo entre UE e Mercosul, al\u00e9m de enfraquecer o pedido de ades\u00e3o do Brasil \u00e0 OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico).<\/p>\n\n\n\n

“Definitivamente, isso [a aprova\u00e7\u00e3o do projeto] n\u00e3o ajudaria”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s tr\u00eas anos consecutivos de aumento do desmatamento no Brasil sob o governo Bolsonaro, Sinkevicius disse que os dados dispon\u00edveis a respeito de 2022, at\u00e9 o momento, indicam que o desflorestamento tende a seguir aumentando. Para ele, portanto, \u00e9 muito cedo para dizer se o Brasil mudou ou tem trabalhado a sua pol\u00edtica ambiental e estaria, agora, levando a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente a s\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00f3 acreditarei nisso quando vir [mudan\u00e7as nas pautas ambientais]”, concluiu o comiss\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O governo brasileiro, por sua vez, acusa\u00a0os opositores de usar as pautas\u00a0ambientais como desculpa para o protecionismo comercial.<\/p>\n\n\n\n

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Cartaz em protesto contra o acordo UE-Mercosul na embaixada brasileira em Berlim: “UE-Mercosul significa: ainda mais carne barata”<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Acordo UE-Mercosul e a guerra na Ucr\u00e2nia<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 dois meses atr\u00e1s, o acordo de livre com\u00e9rcio entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul parecia invi\u00e1vel, principalmente devido \u00e0s ressalvas dos europeus, em especial quanto ao desmatamento da Amaz\u00f4nia. A resist\u00eancia das ONGs era grande, e o projeto seguia congelado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, a partir de mar\u00e7o notou-se um certo movimento em rela\u00e7\u00e3o ao assunto nos bastidores, sobretudo devido \u00e0 apreens\u00e3o da UE quanto ao abastecimento nos setores de energia, mat\u00e9rias-primas e g\u00eaneros aliment\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Durante a pandemia de covid-19, houve dist\u00farbios nas cadeias globais de abastecimento, assim como aumento dos custos log\u00edsticos. Agora, isso se soma \u00e0 mudan\u00e7a da situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica, com a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia. Desta forma, em Bruxelas e Berlim, os documentos do acordo voltaram a sair da gaveta.<\/p>\n\n\n\n

Explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o,\u00a0o projeto proposto por Bolsonaro\u00a0e criticado por Sinkevicius visa regulamentar a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em reservas. A medida, estudada pelo governo desde o ano passado, tem sido recha\u00e7ada por entidades ind\u00edgenas e ambientalistas.<\/p>\n\n\n\n

A explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios em terras ind\u00edgenas \u00e9 uma possibilidade prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas como nunca foi aprovada uma regra espec\u00edfica com crit\u00e9rios e procedimentos, caracteriza-se como uma pr\u00e1tica ilegal no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O projeto do governo visa regulamentar a explora\u00e7\u00e3o mineral e energ\u00e9tica, bem como de petr\u00f3leo e de g\u00e1s, em reservas. As comunidades ind\u00edgenas ter\u00e3o poder de veto para a atividade de garimpo, mas ser\u00e3o apenas consultadas previamente nos casos de explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que inclui a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m permite que os pr\u00f3prios \u00edndios explorem economicamente suas terras por meio de atividades como agricultura, pecu\u00e1ria e turismo, atualmente vetadas nas reservas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n\n\n\n

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