{"id":177941,"date":"2022-06-10T09:20:00","date_gmt":"2022-06-10T12:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=177941"},"modified":"2022-06-10T09:20:03","modified_gmt":"2022-06-10T12:20:03","slug":"vale-do-javari-teve-multa-recorde-por-pesca-ilegal-de-pirarucu-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/06\/10\/177941-vale-do-javari-teve-multa-recorde-por-pesca-ilegal-de-pirarucu-no-amazonas.html","title":{"rendered":"Vale do Javari teve multa recorde por pesca ilegal de pirarucu no Amazonas"},"content":{"rendered":"\n
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Peixe pirarucu, nativo da Amaz\u00f4nia (Foto: Creative commons\/Wikimedia Commons)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Dez milh\u00f5es de reais. Esse foi o valor de apenas uma multa aplicada em 2019 pelo Ibama sobre o transporte ilegal de carne do\u00a0peixe pirarucu\u00a0na\u00a0regi\u00e3o do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. De acordo com levantamento in\u00e9dito da\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, esse foi o maior valor de multa aplicada pelo \u00f3rg\u00e3o em todo o estado do Amazonas num per\u00edodo de 30 anos envolvendo a pesca ou com\u00e9rcio ilegal do peixe.<\/p>\n\n\n\n

O Vale do Javari \u2014 pr\u00f3ximo \u00e0 tr\u00edplice fronteira entre Brasil, Peru e Col\u00f4mbia \u2014 \u00e9 onde desapareceram, no dia 5 de junho, o jornalista ingl\u00eas Dom Phillips, colaborador do jornal\u00a0The Guardian<\/em>, e o indigenista brasileiro e servidor licenciado da Funai Bruno Ara\u00fajo Pereira. Segundo\u00a0o jornal\u00a0O Globo<\/em>, Pereira vinha sofrendo tentativas de intimida\u00e7\u00e3o por pescadores ilegais de pirarucu e tracaj\u00e1s (esp\u00e9cie de c\u00e1gado) da regi\u00e3o, entre elas, um bilhete enviado \u00e0 Uni\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja), para a qual o indigenista trabalha, com amea\u00e7as a ele e Beto Marubo, coordenador da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a apura\u00e7\u00e3o, Pereira havia participado recentemente, junto a uma equipe de vigil\u00e2ncia ind\u00edgena da Univaja, de uma incurs\u00e3o no Vale do Javari que apreendeu materiais de pesca e peixe.<\/p>\n\n\n\n

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O indigenista brasileiro Bruno Pereira (\u00e0 esquerda) e o jornalista ingl\u00eas Dom Phillips (\u00e0 direita) (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Funai e Reprodu\u00e7\u00e3o Twitter\/@domphillips)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os dados do Ibama levantados pela P\u00fablica mostram que a captura e o com\u00e9rcio ilegal do peixe s\u00e3o recorrentes na \u00e1rea: a reportagem encontrou 47 autua\u00e7\u00f5es por pesca, transporte ou venda de pirarucu em cinco munic\u00edpios da regi\u00e3o do Vale do Javari desde 1998, a maioria delas em Tabatinga. Durante o\u00a0governo de Jair Bolsonaro, houve apenas quatro autos de infra\u00e7\u00e3o envolvendo a pesca de pirarucu, dois em 2019 e dois em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em todo o per\u00edodo, houve 230 infra\u00e7\u00f5es relacionadas a pesca ilegal de outras esp\u00e9cies, como surubim e piracatinga \u2014 cuja\u00a0captura e venda est\u00e3o proibidas em todo territ\u00f3rio nacional\u00a0at\u00e9 julho. Dentre elas, est\u00e1 a apreens\u00e3o de uma tonelada de pescado sem comprovante de origem em Tabatinga em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Segundo\u00a0O Globo<\/em>, Bruno Pereira teria denunciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e \u00e0 Policial Federal uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa ligada \u00e0 pesca ilegal na \u00e1rea do Javari e que estaria envolvida no assassinato do colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos em 2019. Ele foi morto com dois tiros na cabe\u00e7a na frente de sua esposa em Tabatinga ap\u00f3s participar, uma semana antes, da apreens\u00e3o de mais de uma tonelada de carne de pescados e ca\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Levantamento encontrou 47 infra\u00e7\u00f5es por pesca ilegal de pirarucu nos munic\u00edpios da regi\u00e3o do Vale do Javari. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O pirarucu, um dos maiores\u00a0peixes de \u00e1gua doce\u00a0do mundo, \u00e9 protegido por limita\u00e7\u00f5es de pesca desde a d\u00e9cada de 1980, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que a sua popula\u00e7\u00e3o estava em decl\u00ednio. Atualmente,\u00a0no Amazonas, s\u00f3 \u00e9 permitido capturar a esp\u00e9cie dentro de sistemas de manejo, um modo de pesca controlada em reservas ambientais. Qualquer pesca fora dessas \u00e1reas ou venda da carne do pirarucu que n\u00e3o seja procedente de manejo autorizado s\u00e3o ilegais no estado.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o apreendeu 2 toneladas de pirarucu ilegal no Vale do Javari em 2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um barco que se dirigia \u00e0 Col\u00f4mbia foi o alvo da maior multa aplicada pelo Ibama sobre a pesca ilegal de pirarucu de que se tem registro. A fiscaliza\u00e7\u00e3o aconteceu em setembro de 2019, quando uma equipe do \u00f3rg\u00e3o, junto a policiais federais de Tabatinga, pararam uma embarca\u00e7\u00e3o que levava duas toneladas de pirarucu ilegal, isto \u00e9, que n\u00e3o provinha do manejo sustent\u00e1vel do peixe.<\/p>\n\n\n\n

O barco foi abordado na \u00e1rea de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, um dos munic\u00edpios pelos quais se estende a Terra Ind\u00edgena (TI) Vale do Javari. Ele seguia pelo rio Solim\u00f5es em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Let\u00edcia, vizinha \u00e0 Tabatinga na fronteira com a Col\u00f4mbia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama identificou Francisco Cavalcante de Souza como o respons\u00e1vel pelo pescado e o multou em R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Opera\u00e7\u00e3o conjunta do Ibama com a Pol\u00edcia Federal em Tabatinga em 2019 levou \u00e0 maior multa por pesca ilegal de pirarucu no estado do Amazonas, onde o peixe \u00e9 protegido (Foto: Ibama)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As equipes do Ibama e PF atuavam em conjunto atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o Mota, realizada em duas fases em 2019. Segundo a\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0apurou, durante a realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, foram lavrados 22 autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 pesca ilegal. Al\u00e9m do caso de Francisco de Souza, h\u00e1 um outro auto de infra\u00e7\u00e3o pelo transporte de 140 quilos de pirarucu sob responsabilidade de Fernandes Rodrigues Rabelo, que foi multado em R$ 4,5 mil. Os demais autos identificados n\u00e3o citam explicitamente a pesca ou com\u00e9rcio de pirarucu.<\/p>\n\n\n\n

Fim de base do Ibama dificulta fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora se trate de uma \u00e1rea amea\u00e7ada por pesca e outras atividades ilegais, como\u00a0garimpo\u00a0e ca\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 estrutura fixa do Ibama na regi\u00e3o desde 2018, quando foi encerrada a base do \u00f3rg\u00e3o em Tabatinga \u2013 desde ent\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o realizadas com o apoio de outras institui\u00e7\u00f5es, como a Pol\u00edcia Federal, que possui delegacia no munic\u00edpio. Segundo a reportagem apurou, a base era estrat\u00e9gica para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da captura e com\u00e9rcio ilegal de pirarucu e outros peixes na regi\u00e3o do alto Solim\u00f5es. Um dos principais destinos da venda ilegal \u00e9 a Col\u00f4mbia, atrav\u00e9s da cidade fronteiri\u00e7a de Let\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

O diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema), Hugo Loss, que foi chefe da Divis\u00e3o T\u00e9cnico-Ambiental (Ditec) do Ibama no Amazonas entre 2018 e 2019, aponta que o fechamento de unidades do \u00f3rg\u00e3o em qualquer local da Amaz\u00f4nia prejudica a prote\u00e7\u00e3o ambiental porque, al\u00e9m de fornecerem apoio log\u00edstico \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, elas servem como ponto de atendimento ao cidad\u00e3o no geral. \u201cAs bases do Ibama n\u00e3o se resumem \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o pontos importantes de articula\u00e7\u00e3o com a\u00a0sociedade, de fomento, difus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais da Uni\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o Amazonas conta apenas com a sede do Ibama em Manaus: al\u00e9m da base de Tabatinga, foram desativadas tamb\u00e9m a de Humait\u00e1, no sul do estado, depois de um inc\u00eandio criminoso em 2017; e mais recentemente, em 2019, a de Parintins, na fronteira com o Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Loss ressalta que as bases s\u00e3o ainda mais importantes em \u00e1reas fronteiri\u00e7as, como Tabatinga, que exigem atua\u00e7\u00e3o mais intensa dos \u00f3rg\u00e3os federais. Al\u00e9m disso, de acordo com ele, o fato de estar pr\u00f3xima \u00e0 tr\u00edplice fronteira (Brasil, Col\u00f4mbia e Peru) faz com que a regi\u00e3o seja \u201cmuito mais complexa\u201d pela presen\u00e7a de outras modalidades de crime, como o narcotr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

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Terra Ind\u00edgena do Vale do Javari est\u00e1 numa regi\u00e3o de pesca ilegal de pirarucu e outras esp\u00e9cies, amea\u00e7ada por garimpo e rota de tr\u00e1fico de drogas internacional (Foto: Bruno Kelly\/Amaz\u00f4nia Real)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo relat\u00f3rio de 2019 do Instituto Socioambiental (ISA),\u00a0citado por reportagem da BBC Brasil, a TI Vale do Javari est\u00e1 na \u00e1rea de uma das principais rotas de transporte de\u00a0coca\u00edna\u00a0destinada a cidades e portos brasileiros. \u201cTorna-se um local geopoliticamente estrat\u00e9gico tanto para o crime quanto para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpios da regi\u00e3o do Javari ultrapassam R$ 14 milh\u00f5es em multas por pesca ilegal
O munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, da regi\u00e3o do Vale do Javari, onde foram apreendidas as duas toneladas da carne de pirarucu em 2019, \u00e9 onde mais se registrou multas pela pesca ilegal do peixe no Amazonas. A reportagem tamb\u00e9m encontrou R$ 226 mil em multas em Tabatinga, R$ 190 mil em Juta\u00ed, R$ 1,4 mil em Atalaia do Norte e R$ 500 em Benjamin Constant. Segundo a reportagem da BBC Brasil, um pirarucu jovem era vendido em 2019 por mais de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n

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Multas aplicadas pelo Ibama por pesca ilegal em munic\u00edpios da regi\u00e3o do Vale do Javari (Foto: Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nesses munic\u00edpios, est\u00e1 localizada a TI Vale do Javari, a segunda mais extensa do Brasil (apenas atr\u00e1s da TI Yanomami, em Roraima) e onde fica a maior concentra\u00e7\u00e3o de\u00a0povos ind\u00edgenas\u00a0isolados do mundo, de acordo com a Funai.<\/p>\n\n\n\n

Considerando todas as multas envolvendo pesca ilegal de qualquer esp\u00e9cie, os cinco munic\u00edpios juntos t\u00eam mais de R$ 14 milh\u00f5es em multas. S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a \u00e9 novamente o recordista, seguido por Tabatinga e Atalaia do Norte.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Galileu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dez milh\u00f5es de reais. Esse foi o valor de apenas uma multa aplicada em 2019 pelo Ibama sobre o transporte ilegal de carne do\u00a0peixe pirarucu\u00a0na\u00a0regi\u00e3o do Vale do Javari. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":177942,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,264,786],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177941"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":177948,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177941\/revisions\/177948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/177942"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}