{"id":178413,"date":"2022-07-07T17:07:38","date_gmt":"2022-07-07T20:07:38","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=178413"},"modified":"2022-07-07T17:07:44","modified_gmt":"2022-07-07T20:07:44","slug":"projeto-dos-agrotoxicos-oposicao-no-senado-ve-atropelo-na-tramitacao-e-pede-acao-de-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/07\/07\/178413-projeto-dos-agrotoxicos-oposicao-no-senado-ve-atropelo-na-tramitacao-e-pede-acao-de-pacheco.html","title":{"rendered":"Projeto dos agrot\u00f3xicos: oposi\u00e7\u00e3o no Senado v\u00ea ‘atropelo’ na tramita\u00e7\u00e3o e pede a\u00e7\u00e3o de Pacheco"},"content":{"rendered":"\n

As senadoras\u00a0Eliziane Gama\u00a0(Cidadania-MA) e Zenaide Maia (PROS-RN) pediram nesta quinta-feira (7) ao presidente do\u00a0Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG), que contenha o que chamaram de “atropelo” na tramita\u00e7\u00e3o do projeto que\u00a0flexibiliza as regras de controle a aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos\u00a0no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi\u00a0aprovado em fevereiro\u00a0deste ano pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0e agora est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado. Pela programa\u00e7\u00e3o, seriam feitas duas audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o texto antes de a proposta ser votada.<\/p>\n\n\n\n

Somente uma das duas audi\u00eancias foi feita e, durante a sess\u00e3o desta quinta-feira, o presidente da comiss\u00e3o, Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou a suspens\u00e3o da outra audi\u00eancia; j\u00e1 fez a leitura do parecer; e concedeu vista coletiva (adiamento da vota\u00e7\u00e3o). Na pr\u00e1tica, abriu caminho para o projeto ser votado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta \u00e0s senadoras, Rodrigo Pacheco disse que n\u00e3o haver\u00e1 “nenhum a\u00e7odamento” e “nenhum atropelo” em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, acrescentando que quest\u00f5es relativas \u00e0s comiss\u00f5es devem ser resolvidas pelas pr\u00f3prias comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
4 pontos sobre o PL dos Agrot\u00f3xicos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O projeto em discuss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Entre as principais medidas,\u00a0o texto revoga a lei dos agrot\u00f3xicos, de 1989, passa a chamar as subst\u00e2ncias de “pesticidas e produtos de controle ambiental” e altera o tr\u00e2mite para o registro de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ambientalistas criticam a proposta e a chamam de “PL do Veneno”. Afirmam que o texto prev\u00ea medidas que podem representar riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A chamada bancada ruralista do Congresso, por outro lado, defende o texto. Argumenta que as mudan\u00e7as v\u00e3o “modernizar” o setor e dar “mais transpar\u00eancia” ao processo de aprova\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a das senadoras<\/h2>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio, Eliziane Gama pediu provid\u00eancias a Pacheco. “Veja, presidente, uma audi\u00eancia que n\u00f3s aprovamos em requerimento e atrav\u00e9s de conversas e acordos, deixando de lado a tramita\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias comiss\u00f5es. N\u00e3o tem mais audi\u00eancia, o projeto entra extra-pauta, \u00e9 apresentado o relat\u00f3rio. N\u00e3o pode isso, presidente, n\u00e3o pode”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) tamb\u00e9m cobrou que o texto passe por outras comiss\u00f5es. Argumentou que, apesar de ter poss\u00edveis impactos no meio ambiente e na sa\u00fade, o projeto est\u00e1 previsto para ser analisado somente pela Comiss\u00e3o de Agricultura, sem passar por outros colegiados.<\/p>\n\n\n\n

A resposta de Pacheco<\/h2>\n\n\n\n

Em resposta, Pacheco afirmou \u00e0s senadoras que quest\u00f5es relativas \u00e0s comiss\u00f5es devem ser resolvidas pelas pr\u00f3prias comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Acrescentou que o projeto, dada a complexidade, ter\u00e1 do comando do Senado “toda a aten\u00e7\u00e3o”. “Nenhum a\u00e7odamento, nenhum atropelo, permitindo-se o melhor debate poss\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o a isso”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Se necess\u00e1rio for fazer audi\u00eancias p\u00fablicas, sess\u00f5es de debates, e se o entendimento da maioria for a submiss\u00e3o a outras comiss\u00f5es, assim ser\u00e1 feito. Ent\u00e3o, fique tranquila em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia do Senado da compreens\u00e3o acerca da complexidade desse tema”, afirmou Rodrigo Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

Irriga\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de avan\u00e7ar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que flexibiliza a aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, a Comiss\u00e3o de Agricultura aprovou nesta quinta um projeto que altera o C\u00f3digo Florestal para permitir a constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de irriga\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi aprovado em car\u00e1ter terminativo. Dessa maneira, se n\u00e3o houver recursos, seguir\u00e1 direto para vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, sem passar pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n

A medida libera as \u00e1reas rurais a constru\u00edrem os reservat\u00f3rios por meio de barramentos de curso d\u2019\u00e1gua e da infraestrutura f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto foi\u00a0aprovado em fevereiro\u00a0deste ano pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0e agora est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":178414,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[169,276,437],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178413"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178413"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":178415,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178413\/revisions\/178415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/178414"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}