{"id":179664,"date":"2022-09-19T18:11:49","date_gmt":"2022-09-19T21:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=179664"},"modified":"2022-09-19T18:11:51","modified_gmt":"2022-09-19T21:11:51","slug":"acao-contra-tuv-sud-exige-e-12-mi-por-tragedia-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/09\/19\/179664-acao-contra-tuv-sud-exige-e-12-mi-por-tragedia-de-brumadinho.html","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o contra T\u00dcV S\u00fcd exige \u20ac 12 mi por trag\u00e9dia de Brumadinho"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Tribunal de Munique julga a\u00e7\u00e3o de 183 sobreviventes e familiares de v\u00edtimas por rompimento de barragem. Quatro meses antes da cat\u00e1strofe, empresa alem\u00e3 emitira certifica\u00e7\u00e3o de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Pela segunda vez em uma semana, a empresa alem\u00e3 de inspe\u00e7\u00f5es e certifica\u00e7\u00e3o\u00a0T\u00dcV S\u00fcd\u00a0volta\u00a0aos tribunais da Alemanha pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que deixou 270 mortos, com\u00a0quatro v\u00edtimas ainda\u00a0desaparecidas. As a\u00e7\u00f5es buscam repara\u00e7\u00e3o de danos da companhia, que emitiu laudo atestando estabilidade da barragem que se rompeu em janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (19\/09), o Tribunal Regional de Munique realizou audi\u00eancia inaugural para tentativa de acordo numa a\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio em 24 de janeiro de 2021. Nela, 183 trabalhadores sobreviventes e familiares de v\u00edtimas exigem um total de mais de 12 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 63 milh\u00f5es) em repara\u00e7\u00e3o, de acordo com a ag\u00eancia de not\u00edcias alem\u00e3 DPA. A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo advogado brasileiro Maximiliano Garcez em conjunto com os alem\u00e3es Ruediger Helm e Ulrich von Jeinsen.<\/p>\n\n\n\n

Apenas quatro meses antes da trag\u00e9dia, a T\u00dcV S\u00fcd havia atestada a barragem como est\u00e1vel. A empresa alem\u00e3 argumenta que n\u00e3o tem responsabilidade legal pelo rompimento e que a barragem estava est\u00e1vel em junho e setembro de 2018, quando as certifica\u00e7\u00f5es foram emitidas.<\/p>\n\n\n\n

Duas diretoras da Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina C\u00f3rrego Feij\u00e3o (Avabrum), Alexandra Andrade e Maria Regina da Silva, viajaram a Munique para acompanhar de perto a audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“A Vale e a T\u00dcV S\u00fcd foram avisadas dos riscos, mas colocam o lucro acima de tudo”, disse Alexandra, presidente da Avabrum, em comunicado. “O valor da vida dos nossos familiares e amigos n\u00e3o foi levado em conta quando ela decidiu emitir o laudo de estabilidade de uma barragem que n\u00e3o poderia ser considerada est\u00e1vel.”<\/p>\n\n\n\n

Outro processo<\/h2>\n\n\n\n

Na sexta-feira, prosseguiu num tribunal de Munique um\u00a0processo iniciado em outubro de 2019\u00a0por uma a\u00e7\u00e3o civil inicialmente representada por seis familiares de uma das v\u00edtimas da trag\u00e9dia e pelo munic\u00edpio de Brumadinho. Numa decis\u00e3o\u00a0em\u00a0janeiro de 2022, entretanto, foram inclu\u00eddos outros 1.100\u00a0afetados pelo desastre.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, um inqu\u00e9rito criminal conduzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Munique investiga se a T\u00dcV S\u00fcd e dois funcion\u00e1rios alem\u00e3es da empresa cometeram corrup\u00e7\u00e3o, neglig\u00eancia e homic\u00eddio culposo.<\/p>\n\n\n\n

Processos no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Minas Gerais apresentou em janeiro de 2020 uma den\u00fancia contra 16 indiv\u00edduos ligados \u00e0 Vale e \u00e0 T\u00dcV S\u00fcd por homic\u00eddio doloso duplamente qualificado e diversos crimes ambientais. Segundo os promotores, um conluio entre as empresas teria levado \u00e0 trag\u00e9dia em Brumadinho. A den\u00fancia foi aceita pela Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n

Mas em outubro de 2021, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou esse processo criminal e passou o caso para a Justi\u00e7a Federal, ap\u00f3s analisar o pedido de defesa de F\u00e1bio Schvartsman, ent\u00e3o presidente da Vale. O processo foi enviado para reavalia\u00e7\u00e3o, e dessa forma os denunciados deixaram de ser r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0s v\u00e9speras do terceiro anivers\u00e1rio das mortes, o MP recorreu da decis\u00e3o. Os promotores argumentam que “os acusados agiram assumindo o risco de provocar mortes, pois antes da trag\u00e9dia efetuaram um c\u00e1lculo econ\u00f4mico envolvendo o valor das vidas que seriam perdidas com a ent\u00e3o prov\u00e1vel ruptura da barragem”. Os respons\u00e1veis estariam “cientes do estado cr\u00edtico da estrutura”\u00a0e teriam se omitido, alega a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tribunal de Munique julga a\u00e7\u00e3o de 183 sobreviventes e familiares de v\u00edtimas por rompimento de barragem. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":179665,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[240,4029,3721],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179664"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":179666,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179664\/revisions\/179666"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179665"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}