O Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/86, que trata sobre as diretrizes ambientais para o enquadramento e classifica\u00e7\u00e3o dos corpos de \u00e1gua do pa\u00eds. H\u00e1 quase tr\u00eas anos, o Conama vinha discutindo a revis\u00e3o do texto em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o nos m\u00e9todos de controle da qualidade das \u00e1guas e dos padr\u00f5es de lan\u00e7amento de res\u00edduos qu\u00edmicos e t\u00f3xicos nas \u00e1guas no pa\u00eds. <\/p>\n
De acordo com o diretor do Conama, Nilo Diniz, a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para poder se adequar \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, que compartilha compet\u00eancias entre o Sisnama – Sistema Nacional de Meio Ambiente e o Conama, e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Res\u00edduos H\u00eddricos e o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos. <\/p>\n
“Havia uma expectativa muito grande para conseguir a revis\u00e3o dessa Resolu\u00e7\u00e3o. A partir da publica\u00e7\u00e3o do texto, o pa\u00eds contar\u00e1 com um novo marco legal que vai assegurar uma classifica\u00e7\u00e3o de corpos de \u00e1gua com diretrizes ambientais adequadas”, ressaltou Nilo Diniz.<\/p>\n
Pelo novo texto, ser\u00e3o criados grupos de trabalho que v\u00e3o detalhar sobre os efluentes – especificamente dos padr\u00f5es do glifosato -, sobre os subprodutos do petr\u00f3leo e o descarte de \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o. A Resolu\u00e7\u00e3o garante ainda que a qualidade da \u00e1gua dos rios a montante das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas deve atender as condi\u00e7\u00f5es para o consumo humano. <\/p>\n
Nesta quarta-feira (16), os conselheiros do Conama voltam a se reunir para deliberar sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 283, que trata sobre os res\u00edduos de sa\u00fade. A proposta considera os princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o, da precau\u00e7\u00e3o e do poluidor pagador, entre outros. (Ascom MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pelo novo texto, ser\u00e3o criados grupos de trabalho que v\u00e3o detalhar sobre os efluentes – especificamente dos padr\u00f5es do glifosato -, sobre os subprodutos do petr\u00f3leo e o descarte de \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[22],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18027"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18027\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}