{"id":180474,"date":"2022-11-04T19:12:37","date_gmt":"2022-11-04T22:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=180474"},"modified":"2022-11-04T19:12:44","modified_gmt":"2022-11-04T22:12:44","slug":"stf-da-60-dias-para-governo-reativar-fundo-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/11\/04\/180474-stf-da-60-dias-para-governo-reativar-fundo-amazonia.html","title":{"rendered":"STF d\u00e1 60 dias para governo reativar Fundo Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
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Supremo conclui que governo Bolsonaro foi omisso na gest\u00e3o do fundo de preserva\u00e7\u00e3o da floresta, suspenso em 2019. Ap\u00f3s vit\u00f3ria de Lula, Noruega e Alemanha j\u00e1 sinalizaram desbloqueio de repasses.<\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (03\/11) que o governo federal foi\u00a0omisso na gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia\u00a0e determinou um prazo de 60 dias para a reativa\u00e7\u00e3o do fundo \u2013 que capta recursos para projetos de prote\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros da Corte analisavam um pedido feito pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o PSB, Psol, Rede e PT, que alegaram omiss\u00e3o da Uni\u00e3o sobre o Fundo Amaz\u00f4nia, que foi\u00a0desativado em 2019,\u00a0no in\u00edcio do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos calculam que o governo est\u00e1 deixando de disponibilizar R$ 3,3 bilh\u00f5es, j\u00e1 em conta, para financiar novos projetos de preserva\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

O STF come\u00e7ou a julgar a a\u00e7\u00e3o em 6 de outubro e, na semana passada, formou maioria para determinar a reativa\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento foi conclu\u00eddo nesta quinta-feira com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e C\u00e1rmen L\u00facia. Os tr\u00eas se uniram \u00e0 maioria e acompanharam o voto da relatora, ministra Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0Fundo Amaz\u00f4nia\u00a0foi criado em 2008 e tinha a Noruega como maior doadora. Entre 2008 e 2018, o pa\u00eds repassou 1,2 bilh\u00e3o de d\u00f3lares para a iniciativa, que paga para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. A Alemanha era o segundo maior doador.<\/p>\n\n\n\n

O programa est\u00e1 parado desde 2019, quando o governo Bolsonaro extinguiu unilateralmente dois comit\u00eas que eram respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do fundo, rompendo o acordo entre os pa\u00edses que definia as regras do projeto. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, Noruega e Alemanha anunciaram a suspens\u00e3o dos repasses. Isso ocorreu em meio \u00e0 alta desenfreada do desmatamento da Amaz\u00f4nia, que o governo noruegu\u00eas entendeu como falta de interesse de Bras\u00edlia em conter o desmate ilegal da floresta.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as foram “inconstitucionais”<\/h2>\n\n\n\n

No julgamento conclu\u00eddo nesta quinta-feira, a maioria dos ministros do STF considerou inconstitucionais os decretos que alteraram o formato do fundo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Corte, as mudan\u00e7as promovidas pelo governo Bolsonaro \u2013 com a extin\u00e7\u00e3o unilateral dos comit\u00eas e sem a cria\u00e7\u00e3o de outro \u00f3rg\u00e3o administrativo \u2013 impediram o financiamento de novos projetos, o que configura omiss\u00e3o do governo em seu dever de preservar a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o Supremo determinou um prazo de 60 dias para que a Uni\u00e3o tome as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para reativar o Fundo Amaz\u00f4nia, retomando o modelo anterior e sem a ado\u00e7\u00e3o de novas paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em seu voto, C\u00e1rmen L\u00facia argumentou que o tema \u00e9 relevante para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras do pa\u00eds. “O Supremo est\u00e1 determinando que se retirem as travas para que se tenha o pleno emprego dos valores e dos recursos depositados naquele fundo”, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Gilmar Mendes ressaltou a import\u00e2ncia que o texto constitucional conferiu \u00e0 quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental, da floresta amaz\u00f4nica e de seu financiamento. Segundo o ministro, o governo tem poder para estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas, mas estas devem estar em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O \u00fanico ministro a votar contra o pedido dos partidos foi Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro. J\u00e1 o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m indicado pelo atual presidente, foi vencido apenas no ponto referente \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de que a Uni\u00e3o n\u00e3o mais paralise o funcionamento do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Noruega e Alemanha d\u00e3o sinal verde<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na disputa pela Presid\u00eancia, a Alemanha e a Noruega sinalizaram que pretendem desbloquear verbas que deveriam ser destinadas ao Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

O governo noruegu\u00eas foi\u00a0o primeiro a fazer o an\u00fancio, logo no dia seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do petista.<\/p>\n\n\n\n

“Tivemos uma colabora\u00e7\u00e3o muito boa e pr\u00f3xima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presid\u00eancia de Lula. Depois tivemos a colis\u00e3o frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, afirmou o ministro noruegu\u00eas do Meio Ambiente, Espen Barth Eide.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia, o secret\u00e1rio de Estado do Minist\u00e9rio alem\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, Jochen Flasbarth,\u00a0reagiu ao an\u00fancio noruegu\u00eas\u00a0em mensagem no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

“A Alemanha far\u00e1 o mesmo. O Minist\u00e9rio para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento est\u00e1 pronto para se engajar novamente no Brasil juntamente com nossos colegas noruegueses em apoio ao Fundo Amaz\u00f4nia. A Floresta Amaz\u00f4nica \u00e9 crucial para manter [a meta de] 1,5 \u00b0C ao alcance!”, escreveu, fazendo refer\u00eancia ao limite de aquecimento estabelecido como meta no Acordo de Paris.<\/p>\n\n\n\n

Se o Fundo Amaz\u00f4nia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governan\u00e7a ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do Clima, que representa 65 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ambientalistas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, “o dinheiro deveria ser usado para financiar opera\u00e7\u00f5es de campo das pol\u00edcias local e federal para combater crimes ambientais”, como a\u00a0minera\u00e7\u00e3o ilegal\u00a0e o corte de madeira, disse Astrini.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, as transfer\u00eancias de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amaz\u00f4nia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de pol\u00edticas p\u00fablicas da organiza\u00e7\u00e3o Rainforest Foundation Norway.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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