{"id":180529,"date":"2022-11-07T18:52:41","date_gmt":"2022-11-07T21:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=180529"},"modified":"2022-11-07T18:52:44","modified_gmt":"2022-11-07T21:52:44","slug":"o-que-trouxeram-acordos-climaticos-ate-agora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/11\/07\/180529-o-que-trouxeram-acordos-climaticos-ate-agora.html","title":{"rendered":"O que trouxeram acordos clim\u00e1ticos at\u00e9 agora?"},"content":{"rendered":"\n
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Embora representem avan\u00e7os, tratados como Acordo de Paris e Protocolo de Kyoto n\u00e3o bastam para conter crise clim\u00e1tica, avaliam especialistas. Antes com protagonismo ambiental, Brasil se afastou de metas sob Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Em 1992, durante a C\u00fapula da Terra, realizada no Rio de Janeiro e tamb\u00e9m conhecida como Eco-92, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconheceu as\u00a0mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u00a0como uma quest\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o global. Trinta anos depois, o assunto segue em pauta, e volta agora ao\u00a0palco internacional durante a\u00a027\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP27).<\/p>\n\n\n\n

A Eco-92, considerada o maior encontro da \u00e9poca entre l\u00edderes mundiais (o mundo acabava de sair da Guerra Fria) resultou na cria\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC, em ingl\u00eas),\u00a0que serviria de base para futuros acordos clim\u00e1ticos, como o famoso\u00a0Acordo de Paris.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A Conven\u00e7\u00e3o-Quadro \u00e9 um acordo guarda-chuva, abaixo do qual se vinculam outros acordos e tratados que obedecem os princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro. O Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, por exemplo, fazem parte desse acordo guarda-chuva”, explica o ambientalista Rubens Born, um dos fundadores do F\u00f3rum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em vigor, a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro reconhece que as atividades humanas contribuem para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e trabalha para evitar que a interfer\u00eancia humana no sistema clim\u00e1tico se torne “perigosa” a ponto de amea\u00e7ar a vida no planeta.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a preocupa\u00e7\u00e3o com o clima n\u00e3o come\u00e7ou somente ent\u00e3o. Antes de 1992 e da C\u00fapula da Terra, cientistas j\u00e1 alertavam sobre uma crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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Durante a Eco-92, no Rio, o ent\u00e3o presidente Fernando Collor de Mello, assina a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O protocolo que protege a camada de oz\u00f4nio<\/h2>\n\n\n\n

Em 1985, diversas na\u00e7\u00f5es se reuniram em Viena, na \u00c1ustria, para discutir formas de proteger a camada de oz\u00f4nio, respons\u00e1vel por filtrar o excesso de radia\u00e7\u00e3o ultravioleta do tipo B, perigosa aos seres vivos. As discuss\u00f5es resultaram no Protocolo de Montreal de 1987, ratificado dois anos depois. <\/p>\n\n\n\n

Um dos primeiros \u2013 e mais exitosos \u2013 tratados internacionais para proteger o clima e at\u00e9 hoje em vigor, o Protocolo de Montreal exige que os pa\u00edses parem de produzir subst\u00e2ncias que danificam a camada de oz\u00f4nio, como os clorofluorcarbonos (CFCs), utilizados no setor de limpeza, solventes farmac\u00eauticos e industriais e refrigera\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica e comercial.<\/p>\n\n\n\n

Apenas 28 pa\u00edses ratificaram o tratado em 1989. Mas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e esfor\u00e7os de adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nos pa\u00edses em desenvolvimento acabaram fazendo com que o protocolo tivesse ades\u00e3o global e com que quase 99% dos CFCs fossem eliminados do planeta.<\/p>\n\n\n\n

“O Protocolo de Montreal \u00e9 um exemplo muito bem-sucedido de que os arranjos e negocia\u00e7\u00f5es internacionais podem levar \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de problemas socioambientais globais|, avalia o ge\u00f3grafo Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Ambiental da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n\n\n\n

O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990. Desde ent\u00e3o, subst\u00e2ncias perigosas para a camada de oz\u00f4nio s\u00e3o controladas ou proibidas no pa\u00eds, como o metilclorof\u00f3rmio (solvente industrial para limpeza), eliminado nacionalmente em 2000.<\/p>\n\n\n\n

Protocolo de Kyoto: flexibiliza\u00e7\u00e3o das metas<\/h2>\n\n\n\n

A Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas criada no Rio de Janeiro em 1992 entrou em vigor em 1994, ap\u00f3s exaustivas negocia\u00e7\u00f5es e embates entre os EUA, pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo e o resto do mundo.<\/p>\n\n\n\n

“Houve um impasse na Rio 92. Alguns pa\u00edses exportadores de petr\u00f3leo, como a Ar\u00e1bia Saudita, al\u00e9m dos Estados Unidos, que diziam que n\u00e3o se obrigariam a nada que fosse contra os interesses da na\u00e7\u00e3o, achavam que a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro era arrojada demais; j\u00e1  outros pa\u00edses achavam que, por n\u00e3o ter metas, a conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria efetiva o bastante”, diz Born.<\/p>\n\n\n\n

O meio termo foi estabelecer que a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro n\u00e3o obrigaria legalmente os pa\u00edses signat\u00e1rios a reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, assim como n\u00e3o definiria metas e cronogramas para isso. Por outro lado, exigiria uma reuni\u00e3o anual entre os pa\u00edses ratificantes, conhecida como Confer\u00eancia das Partes, ou COP, destinada a estabilizar a concentra\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa na atmosfera. Dessas reuni\u00f5es surgiram o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris.<\/p>\n\n\n\n

O Protocolo de Kyoto foi proposto durante a COP3, em 1997, e exigiu que os pa\u00edses desenvolvidos reduzissem as emiss\u00f5es em 5% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990. Por se estender somente aos pa\u00edses desenvolvidos, o tratado deixou de fora os grandes poluidores China e \u00cdndia. Al\u00e9m disso, os EUA, outro grande poluidor, n\u00e3o ratificaram o acordo.<\/p>\n\n\n\n

“O Protocolo de Kyoto trouxe metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es muito insuficientes a n\u00edvel global. Al\u00e9m disso, apesar de determinar que os pa\u00edses signat\u00e1rios teriam que demonstrar resultados dos seus compromissos assumidos, poucos cumpriram as metas”, explica Born.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema apontado pelo ambientalista foi a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o das metas assumidas. “Se voc\u00ea \u00e9 um grande poluidor, com a ideia de flexibiliza\u00e7\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o precisa necessariamente reduzir todas as emiss\u00f5es no seu pa\u00eds, voc\u00ea pode ajudar a reduzir as emiss\u00f5es via contribui\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses”, descreve Born.<\/p>\n\n\n\n

Essa ideia de contribui\u00e7\u00e3o se desdobraria no atual conceito de financiamento clim\u00e1tico, em que pa\u00edses desenvolvidos destinam dinheiro para apoiar mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1ticas em pa\u00edses em desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n

Acordo de Paris<\/h2>\n\n\n\n

Em 2015, durante a COP17, na Fran\u00e7a, foi criado o Acordo de Paris, o acordo clim\u00e1tico global mais significativo, por exigir que todos os pa\u00edses estabelecessem compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es para manter o aumento da temperatura m\u00e9dia global abaixo de 2 \u00b0C em rela\u00e7\u00e3o n\u00edveis pr\u00e9-industriais e, de prefer\u00eancia, limitar o aquecimento do planeta a 1,5 \u00b0C at\u00e9 o fim do s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n

“Na formula\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, os EUA defenderam que o acordo n\u00e3o falasse em meta obrigat\u00f3ria, mas apenas em contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de cada pa\u00eds. Nasceram da\u00ed as chamadas NDC [sigla em ingl\u00eas para contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas]”, aponta Born.<\/p>\n\n\n\n

“Os pa\u00edses apresentam metas volunt\u00e1rias e n\u00e3o vinculantes, ou seja, ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a cumprir”, complementa Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

A cada cinco anos, contudo, os pa\u00edses t\u00eam que rever suas metas nacionais e apresentar planos mais ambiciosos de redu\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0guerra na Ucr\u00e2nia, segundo os especialistas, tem colocado o Acordo de Paris em segundo plano na Europa. “Os pa\u00edses europeus estavam mais pr\u00f3ximos de conseguir a meta volunt\u00e1ria apresentada no Acordo de Paris, em especial a Alemanha. Por\u00e9m, com a eclos\u00e3o do conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e a crise energ\u00e9tica associada, a Europa ter\u00e1 que voltar a usar energia rica em carbono, como a\u00a0energia gerada a carv\u00e3o. Isso ter\u00e1 consequ\u00eancias s\u00e9rias para o comprimento do Acordo de Paris”,\u00a0explica Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

O papel do Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Os especialistas apontam que  a COP15, realizada em Copenhague em 2009, foi uma reuni\u00e3o emblem\u00e1tica para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Na COP de 2009, o Brasil mudou de posi\u00e7\u00e3o perante a pol\u00edtica clim\u00e1tica global e voluntariamente apresentou metas de redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa. Foi a partir dessa mudan\u00e7a de comportamento do Brasil que posteriormente foi poss\u00edvel construir o Acordo de Paris, formado por pa\u00edses apresentando metas voluntariamente”, aponta Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, contudo, tr\u00eas anos ap\u00f3s\u00a0ratificar o Acordo de Paris, o Brasil mudou mais uma vez seu comportamento no cen\u00e1rio internacional no que diz respeito \u00e0 agenda clim\u00e1tica global.<\/p>\n\n\n\n

“At\u00e9 2018, a diplomacia brasileira sempre esteve nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas globais. O Brasil chegou a ocupar posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a na pr\u00f3pria Secretaria Geral da Conven\u00e7\u00e3o, mas isso mudou a partir de 2019 [quando o presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder]”, diz Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de se comprometer a reduzir as emiss\u00f5es por meio do Acordo de Paris, o\u00a0Brasil tem aumentado suas emiss\u00f5es\u00a0nos \u00faltimos quatro anos, aumento puxado pelos recordes de desmatamento registrados na Amaz\u00f4nia no mesmo per\u00edodo. Em 2021, as emiss\u00f5es brasileiras tiveram a maior alta em 19 anos (dados do Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa).<\/p>\n\n\n\n

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“O Acordo de Paris tem sido absolutamente ignorado no Brasil. Tivemos o aumento das emiss\u00f5es, impulsionado com o aumento do\u00a0desmatamento\u00a0e das queimadas n\u00e3o somente na Amaz\u00f4nia, intensifica\u00e7\u00e3o das\u00a0termel\u00e9tricas\u00a0[energia poluente gerada a partir da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis]”, diz Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

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Metas poderiam ter sido adotadas 30 anos atr\u00e1s<\/h2>\n\n\n\n

Born reconhece a import\u00e2ncia dos acordos globais de prote\u00e7\u00e3o ao clima, mas alerta que eles n\u00e3o est\u00e3o caminhando na velocidade dos preju\u00edzos que v\u00eam sendo causados pelo aquecimento global. “Os pa\u00edses est\u00e3o come\u00e7ando a adotar agora medidas que poderiam ter sido adotadas j\u00e1 a partir de 1992”, considera.<\/p>\n\n\n\n

O ambientalista lembra que a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro de 1992 j\u00e1 estabelecia, por exemplo, “<\/em>que todos os pa\u00edses deveriam proteger florestas, ou seja, todos tinham que come\u00e7ar a reduzir o desmatamento”. “Vemos que o Brasil, por\u00e9m, tem \u00edndices alt\u00edssimos de desmatamento atualmente”, critica.<\/p>\n\n\n\n

O professor Ribeiro complementa que o lobby da ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis dificulta que os pa\u00edses adotem metas mais efetivas contra a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

“O petr\u00f3leo ainda \u00e9 a fonte mais barata de gera\u00e7\u00e3o de energia, e h\u00e1 at\u00e9 hoje um enorme lobby da ind\u00fastria petrol\u00edfera no mundo. Isso faz com que ocorra um enorme atraso na ado\u00e7\u00e3o de algumas metas, como a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica”, diz Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) da ONU alertou que, mesmo que o planeta aque\u00e7a apenas alguns d\u00e9cimos de grau, as crian\u00e7as de hoje v\u00e3o passar por quatro vezes mais extremos clim\u00e1ticos em 2100 do que passam agora.<\/p>\n\n\n\n

“Todos os acordos globais do clima permitiram avan\u00e7os a passos lentos e pequenos, pois foram constru\u00eddos de modo a n\u00e3o atender a real necessidade que a ci\u00eancia aponta. Por\u00e9m, sem esses acordos, o mundo estaria em uma crise clim\u00e1tica muito pior”, avalia Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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