{"id":180943,"date":"2022-12-07T20:31:07","date_gmt":"2022-12-07T23:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=180943"},"modified":"2022-12-07T20:31:09","modified_gmt":"2022-12-07T23:31:09","slug":"indigenas-querem-ser-ouvidos-na-cop15","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/12\/07\/180943-indigenas-querem-ser-ouvidos-na-cop15.html","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas querem ser ouvidos na COP15"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Realizada em Montreal, Confer\u00eancia de Biodiversidade da ONU \u00e9 considerada crucial para salvar a natureza. Apontados como fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o parte formal da rodada de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na fria Montreal, metr\u00f3pole canadense que sedia a 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o da\u00a0Confer\u00eancia de Biodiversidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP15), representantes de 196 governos tentam criar um plano para proteger a natureza nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o global, iniciada nesta quarta-feira (07\/12), \u00e9 vista como a \u00faltima chance de os seres humanos fazerem um acordo para frear a perda colossal da biodiversidade no mundo. A taxa de extin\u00e7\u00e3o se acelera num n\u00edvel preocupante e amea\u00e7a pelo menos um milh\u00e3o de esp\u00e9cies, revelou em seu \u00faltimo relat\u00f3rio a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (Ipbes).<\/p>\n\n\n\n

As expectativas para que se chegue a um\u00a0pacto forte nos pr\u00f3ximos dez dias de negocia\u00e7\u00f5es, no entanto, s\u00e3o modestas. O encontro global sobre biodiversidade ocorre dias ap\u00f3s a\u00a027\u00aa Confer\u00eancia do Clima (COP27), sediada no Egito, considerada mais popular. A diferen\u00e7a \u00e9 vista at\u00e9 na lista dos participantes: ao contr\u00e1rio das negocia\u00e7\u00f5es sobre o clima, a COP15 n\u00e3o contar\u00e1 com a presen\u00e7a de\u00a0chefes de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Os maiores guardi\u00f5es da riqueza natural tamb\u00e9m se sentem desprestigiados. Povos ind\u00edgenas, que s\u00e3o 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial mas\u00a0protegem\u00a0cerca de 85% da biodiversidade, segundo estudo recente publicado na\u00a0Proceedings of the National Academy of Sciences<\/em>, n\u00e3o fazem parte formalmente da rodada de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Fazem toda essa discuss\u00e3o sem nossa participa\u00e7\u00e3o. Todo o debate \u00e9 baseado em muito conhecimento t\u00e9cnico, cient\u00edfico, mas quem faz a gest\u00e3o da biodiversidade na pr\u00e1tica somos n\u00f3s. E protegemos nosso territ\u00f3rio, \u00e0s vezes\u00a0pagando com a pr\u00f3pria vida”, argumenta Dinaman Tux\u00e1, representante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povo Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em entrevista \u00e0 DW.<\/p>\n\n\n\n

Aus\u00eancia e descaso<\/h2>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es em Montreal dever\u00e3o girar em torno de uma meta ambiciosa: proteger 30% do planeta at\u00e9 2030. Para Brian O’Donnell, diretor executivo da Campaign for Nature e um dos principais apoiadores da proposta, um eventual acordo tem que garantir respeito aos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

“Para que qualquer acordo de natureza global seja bem-sucedido, os direitos e a lideran\u00e7a dos povos ind\u00edgenas devem ser respeitados. A lideran\u00e7a e respeito aos direitos deles no \u00e2mbito da iniciativa 30×30, restaura\u00e7\u00e3o e outras metas da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) \u00e9 fundamental. O financiamento para garantir os direitos territoriais deles e a conserva\u00e7\u00e3o deve fluir para esses defensores da natureza na linha de frente”, argumenta O’Donnell.<\/p>\n\n\n\n

Mas essa pauta n\u00e3o deve ser enfocada pelo atual governo brasileiro, em fim de mandato, presente na COP15. Dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil ser\u00e1 representado pela administra\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, marcada por pol\u00edticas antiambientais.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o houve avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade [sob Bolsonaro]. Pelo contr\u00e1rio. A degrada\u00e7\u00e3o est\u00e1 avan\u00e7ando sobre \u00e1reas protegidas. O desmatamento n\u00e3o afeta s\u00f3 o clima, mas toda essa rede de vida”, analisa Mercedes Bustamante, pesquisadora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), em entrevista \u00e0 DW.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, por outro lado, o papel do Brasil \u00e9 de lideran\u00e7a. “Espera-se um posicionamento forte e a\u00e7\u00e3o clara do pa\u00eds, que sempre \u2018puxou’ as negocia\u00e7\u00f5es”, analisa Frineia Rezende, diretora executiva da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Julie Messias, secret\u00e1ria de Biodiversidade do atual Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, disse que ainda h\u00e1 um grande trabalho de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes a ser feito para se chegar a um acordo global ao fim da confer\u00eancia em Montreal. “O Brasil apoiar\u00e1 objetivos cientificamente s\u00f3lidos e baseados em evid\u00eancias para promover a\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis que contribuam efetiva e eficientemente para interromper a perda de biodiversidade”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Oportunidade perdida<\/h2>\n\n\n\n

A Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), que realiza a cada dois anos a confer\u00eancia da biodiversidade, foi criada durante a C\u00fapula da Terra no Rio de Janeiro, tamb\u00e9m chamada de Eco-92. Assinada por 150 l\u00edderes naquela ocasi\u00e3o, a CDB tem a meta de prezar pela conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, pelo uso sustent\u00e1vel dos componentes dessa diversidade e fazer a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios decorrentes do uso desses recursos gen\u00e9ticos (esp\u00e9cies animais, vegetais e microbianas de valor econ\u00f4mico, cient\u00edfico, social ou ambiental).<\/p>\n\n\n\n

O Brasil foi um dos primeiros a criar uma maneira de fazer essa distribui\u00e7\u00e3o e destinar parte dos recursos financeiros a povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. Isso seria feito via Fundo Nacional para a Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios, mas o processo emperrou durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Com R$ 4 milh\u00f5es depositados pela ind\u00fastria que usa elementos da fauna e flora nativas em seus produtos, o fundo deveria ter um representante ind\u00edgena em seu comit\u00ea gestor. A indica\u00e7\u00e3o teria que vir do governo federal, uma espera que j\u00e1 dura mais de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

“Como falar da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade se o fundo que \u00e9 para repartir os ganhos a partir do uso dos recursos gen\u00e9ticos protegidos por eles n\u00e3o funciona? Era a oportunidade de o Brasil chegar \u00e0 COP15 com um caso de sucesso, mas foi perdida”, lamenta Bustamante. <\/p>\n\n\n\n

Frineia Rezende, da TNC, concorda que esse \u00e9 um ponto estrat\u00e9gico que deveria receber mais aten\u00e7\u00e3o. “Medicamentos e cosm\u00e9ticos que se encontram no mercado quase sempre t\u00eam algo que vem de recursos gen\u00e9ticos da flora ou fauna nativa. A partir do momento que se acessa esse recurso gen\u00e9tico e se obt\u00e9m um produto, aumenta o interesse de se garantir a longevidade e prote\u00e7\u00e3o dessas esp\u00e9cies”, argumenta, pontuando a abrang\u00eancia do tema.<\/p>\n\n\n\n

“Muitas empresas usaram da nossa biodiversidade em seus produtos, ganharam muito dinheiro, e nunca repartiram seus lucros com comunidades e outros detentores dos conhecimentos tradicionais aplicados em seus produtos”, adiciona Rezende.<\/p>\n\n\n\n

Riscadas do mapa<\/h2>\n\n\n\n

Nas terras quentes na divisa entre Bahia e Pernambuco, o povo tux\u00e1, de Dinaman, v\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de plantas acontecendo na pr\u00e1tica. “V\u00e1rias \u00e1reas onde encontr\u00e1vamos essas plantas est\u00e3o sendo destru\u00eddas por monoculturas e empreendimentos. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a biodiversidade que est\u00e1 indo embora, mas todo um conhecimento agregado ao longo de mil\u00eanios”, diz ele em entrevista, de Montreal.<\/p>\n\n\n\n

A perda tamb\u00e9m impacta a alimenta\u00e7\u00e3o. O mari, por exemplo, cujo fruto era bastante consumido, n\u00e3o \u00e9 mais encontrado no territ\u00f3rio. Removidos da regi\u00e3o que habitavam originalmente para a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Itaparica, no bacia do rio S\u00e3o Francisco, os tux\u00e1 perderam principalmente as ilhas que usavam para plantio, inundadas devido \u00e0 barragem.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo relat\u00f3rio Living Planet<\/em>, do WWF, mostrou que o avan\u00e7o do homem sobre a natureza teve efeitos mais dr\u00e1sticos nos pa\u00edses de clima tropical. Entre 1970 e 2018, as popula\u00e7\u00f5es de vida selvagem monitoradas na Am\u00e9rica Latina e na regi\u00e3o do Caribe ca\u00edram 94% em m\u00e9dia, segundo o levantamento.<\/p>\n\n\n\n

Para Dinanam, parte desse cen\u00e1rio se deve \u00e0 falta de pol\u00edtica ind\u00edgena no pa\u00eds. “O Brasil n\u00e3o se preocupa de fato com a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, pois n\u00e3o demarca as terras ind\u00edgenas, n\u00e3o fiscaliza, n\u00e3o tem um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o de conhecimentos tradicionais”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

No sert\u00e3o de Pernambuco, a lideran\u00e7a jovem Jo\u00e3o V\u00edctor Gomes de Oliveira, do povo Pankararu, observa os mesmos sintomas. “Nosso calend\u00e1rio espiritual e agr\u00edcola foi ensinado pelos mais velhos, o per\u00edodo de plantar, de colher, de cuidar da terra. Aprendemos a ouvir os sinais, e a terra est\u00e1 pedindo socorro”, diz.<\/p>\n\n\n\n

O alerta, espera Rezende, precisa ser ouvido por quem estar\u00e1 nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o na COP15. “Precisamos sair desta confer\u00eancia com um plano de a\u00e7\u00e3o focado na iniciativa 30×30. Sem conserva\u00e7\u00e3o da natureza n\u00e3o h\u00e1 como combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, n\u00e3o h\u00e1 como frear a extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que estamos presenciando”, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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