{"id":181114,"date":"2022-12-20T21:42:52","date_gmt":"2022-12-21T00:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=181114"},"modified":"2022-12-20T21:42:58","modified_gmt":"2022-12-21T00:42:58","slug":"como-funcionara-o-marco-global-da-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2022\/12\/20\/181114-como-funcionara-o-marco-global-da-biodiversidade.html","title":{"rendered":"Como funcionar\u00e1 o Marco Global da Biodiversidade"},"content":{"rendered":"\n
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Pa\u00edses da ONU fecharam em Montreal acordo hist\u00f3rico para proteger 30% das \u00e1reas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s dois anos de intensas negocia\u00e7\u00f5es, 196 pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) concordaram com um\u00a0Marco Global para a Biodiversidade, com o objetivo de frear a perda acelerada de esp\u00e9cies e proteger ecossistemas vitais para a nossa seguran\u00e7a alimentar e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

O documento foi publicado nesta segunda-feira (19\/12), ap\u00f3s 13 dias de negocia\u00e7\u00f5es em Montreal durante a 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Diversidade Biol\u00f3gica, a COP15.<\/p>\n\n\n\n

O texto tem 23 metas que dever\u00e3o ser alcan\u00e7adas at\u00e9 o final desta d\u00e9cada. A principal \u00e9 proteger 30% das terras, oceanos, \u00e1reas costeiras e \u00e1guas interiores (rios, reservat\u00f3rios, v\u00e1rzeas, etc.) at\u00e9 2030 em todo o mundo, e restaurar 30% dos ecossistemas j\u00e1 degradados \u2013 por isso, foi apelidada de 30 por 30.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 o maior compromisso global da hist\u00f3ria com a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas terrestres e aqu\u00e1ticas”, afirmou Brian O’Donnell, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Campaign for Nature.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante do acordo \u00e9 o\u00a0reconhecimento dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u00a0e comunidades tradicionais e da sua import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n\n\n\n

Um dos temores dos povos ind\u00edgenas era de que a meta de conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas fosse usada para expulsar popula\u00e7\u00f5es tradicionais de seus territ\u00f3rios de origem. Um levantamento da Iniciativa Rights and Resources mostrou que, entre 1990 e 2014, mais de 250 mil pessoas de 15 pa\u00edses foram expulsas de suas terras ap\u00f3s elas serem sido transformadas em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Texto estabelece como meta reduzir a quase zero a perda de \u00e1reas de alta import\u00e2ncia para a biodiversidade<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Estamos satisfeitos que abordamos a experi\u00eancia que os povos ind\u00edgenas t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Embora n\u00e3o seja a reda\u00e7\u00e3o exata que propusemos, \u00e9 um bom compromisso”, diz Jennifer Corpuz, representante do F\u00f3rum Ind\u00edgena Internacional de Biodiversidade, que representa mais de 10 mil povos ind\u00edgenas em todo o mundo. A reda\u00e7\u00e3o inicial proposta pelo movimento era a de que terras ind\u00edgenas fossem consideradas um tipo de terras protegidas.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo todo, os povos ind\u00edgenas s\u00e3o os guardi\u00f5es mais eficazes e conhecedores da natureza. O reconhecimento expl\u00edcito de seus direitos, territ\u00f3rios e conhecimento como a melhor forma de proteger a biodiversidade no texto final \u00e9 um marco important\u00edssimo”, diz Paulo Ad\u00e1rio, estrategista de campanhas s\u00eanior do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Fundo de compensa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Um item que provocou grande discord\u00e2ncia entre os pa\u00edses foi a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para compensar povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais pelo uso de recursos naturais e saberes tradicionais por pa\u00edses e empresas, como as ind\u00fastrias farmac\u00eautica e de cosm\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n

Esse fundo, chamado Acesso e Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios, foi criado, mas segundo especialistas as regras de seu funcionamento ainda est\u00e3o vagas.<\/p>\n\n\n\n

“Teremos um fundo dos recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade [princ\u00edpios ativos extra\u00eddos de plantas, frutos, etc. para uso comercial], est\u00e1 decidido. Mas como ser\u00e1 esse fundo e como ele ser\u00e1 governado e operacionalizado ser\u00e1 definido em dois anos, na COP16”, diz Carlos Rittl, conselheiro s\u00eanior em pol\u00edtica da Funda\u00e7\u00e3o Rainforest Noruega (RFN).<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos de quem esteve nas reuni\u00f5es a portas fechadas, os pa\u00edses que bloquearam as negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 o pen\u00faltimo dia da COP15 foram os da Uni\u00e3o Europeia e o Jap\u00e3o, que se opunham \u00e0s metas de cria\u00e7\u00e3o de um fundo de financiamento da biodiversidade pelos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancia brasileira<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil j\u00e1 tem em vigor uma normativa semelhante \u00e0 do fundo de compensa\u00e7\u00e3o, que foi mencionada durante as negocia\u00e7\u00f5es em Montreal como um exemplo \u2013 imperfeito \u2013 de pol\u00edtica p\u00fablica para remunerar os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais pelo uso da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a chamada Lei da Biodiversidade, de 2015, que criou um fundo de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Essa norma determina que as empresas devem pagar \u00e0s comunidades tradicionais e ind\u00edgenas pelos recursos naturais e gen\u00e9ticos retirados dessas \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Acordo foi assinado ap\u00f3s 13 dias de negocia\u00e7\u00f5es em Montreal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A lei brasileira estabelece que essas popula\u00e7\u00f5es devem ser previamente consultadas e consentir antes de qualquer uso de seus recursos naturais. Ap\u00f3s a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de produto ou de material gen\u00e9tico, deve ser repassado 1% da renda l\u00edquida obtida com a venda do produto ao Fundo Nacional para a Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios, que depois transfere o valor \u00e0s comunidades ind\u00edgenas ou tradicionais de onde o recurso foi retirado.<\/p>\n\n\n\n

Cristiane Juli\u00e3o, ind\u00edgena do povo Pankararu e cofundadora da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade, estava na COP15 e falou sobre a lei brasileira, \u00e0 qual faz ressalvas. “Uma reparti\u00e7\u00e3o de 1% \u00e9 uma quantia vergonhosa. Deveria ser a partir de 1%, pelo menos. Estamos falando de um conhecimento tradicional passado de gera\u00e7\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo por centenas de anos”, diz.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m esteve na COP15 para apresentar a lei brasileira. O atual ministro da pasta, Joaquim Leite, contudo, n\u00e3o compareceu.<\/p>\n\n\n\n

Karen Oliveira, diretora para Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da TNC Brasil, avalia que a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o pela COP15 poder\u00e1 pressionar o Brasil a aprimorar a sua norma sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Outras metas<\/h2>\n\n\n\n

O acordo tamb\u00e9m estabelece que os os pa\u00edses dever\u00e3o eliminar progressivamente ou reformar at\u00e9 2030 os subs\u00eddios que prejudicam a biodiversidade. Oliveira afirma que, nesse ponto, est\u00e3o inclu\u00eddos incentivos dos governos ao uso de agrot\u00f3xicos, o que deve impactar tamb\u00e9m o Brasil \u2013 um dos\u00a0campe\u00f5es em uso de pesticidas.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea ainda que os pa\u00edses desenvolvidos repassem 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano a na\u00e7\u00f5es mais pobres por meio de um fundo de biodiversidade, quantia que deve ser elevada para 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais de 2026 a 2030. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o documento estabelece como metas:<\/p>\n\n\n\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Reduzir a quase zero a perda de \u00e1reas de alta import\u00e2ncia para a biodiversidade, entre elas, a\u00a0Mata Atl\u00e2ntica\u00a0brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf      Reduzir pela metade o desperd\u00edcio global de alimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf      Reduzir “significativamente” o consumo excessivo e a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf      Reduzir pela metade o uso e os riscos ao meio ambiente decorrentes do uso de pesticidas e produtos qu\u00edmicos altamente perigosos na agricultura.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prevenir a introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras e erradicar ou controlar esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras em ilhas e outros locais priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Exigir que empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras grandes e transnacionais monitorem, avaliem e divulguem de forma transparente seus riscos, depend\u00eancias e impactos sobre a biodiversidade por meio de suas opera\u00e7\u00f5es, cadeias de suprimentos e de valor.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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