{"id":181293,"date":"2023-01-02T19:38:14","date_gmt":"2023-01-02T22:38:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=181293"},"modified":"2023-01-02T19:38:16","modified_gmt":"2023-01-02T22:38:16","slug":"lula-assina-decreto-que-retoma-fundo-amazonia-e-outras-medidas-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2023\/01\/02\/181293-lula-assina-decreto-que-retoma-fundo-amazonia-e-outras-medidas-ambientais.html","title":{"rendered":"Lula assina decreto que retoma Fundo Amaz\u00f4nia e outras medidas ambientais"},"content":{"rendered":"\n
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Lula assina primeiros atos ap\u00f3s ser empossado presidente da Rep\u00fablica \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva (PT) assinou neste domingo (1\u00ba) decreto para restabelecer o Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Criado em 2008 para financiar projetos de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do bioma, o fundo est\u00e1 parado desde abril de 2019, quando o governo\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) extinguiu colegiados que faziam parte do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura do decreto que retoma o fundo ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto horas depois de Lula ser empossado como 39\u00ba presidente do Brasil, em um primeiro conjunto de atos do novo governo.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado do decreto assinado por Lula ainda n\u00e3o foi disponibilizado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo nota divulgada pelo governo, o decreto “viabiliza a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 3,3 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es internacionais para combater o crime ambiental na Amaz\u00f4nia”.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0determinou a reativa\u00e7\u00e3o, no prazo de 60 dias, do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o plen\u00e1rio julgou uma a\u00e7\u00e3o em que partidos da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 PSB, PSOL, PT e Rede \u2013 alegaram que o governo Bolsonaro era omisso e que a Uni\u00e3o estava deixando de disponibilizar bilh\u00f5es do fundo, j\u00e1 em conta, que legalmente deveriam ser destinados para financiar projetos de preserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Conama<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m neste domingo, Lula assinou outras medidas relacionadas ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Lula determinou, por exemplo, que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que ser\u00e1 chefiado por\u00a0Marina Silva, proponha no prazo de 45 dias nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o Bolsonaro\u00a0revogou resolu\u00e7\u00f5es do Conama que garantiam a preserva\u00e7\u00e3o\u00a0de \u00e1reas de restinga e manguezais, de entornos de reservat\u00f3rios d’\u00e1gua e que disciplinavam o licenciamento ambiental para projetos de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas<\/h2>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m assinou decreto que revoga medida do governo Jair Bolsonaro que, na avalia\u00e7\u00e3o da equipe do petista, flexibilizou regras e facilitou o garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, tamb\u00e9m foi assinado decreto para fortalecer o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, no Cerrado e demais biomas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"