{"id":181304,"date":"2023-01-04T19:36:07","date_gmt":"2023-01-04T22:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=181304"},"modified":"2023-01-04T19:36:10","modified_gmt":"2023-01-04T22:36:10","slug":"como-funcionara-o-inedito-ministerio-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2023\/01\/04\/181304-como-funcionara-o-inedito-ministerio-dos-povos-indigenas.html","title":{"rendered":"Como funcionar\u00e1 o in\u00e9dito Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n
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Comandado por deputada ind\u00edgena maranhense S\u00f4nia Guajajara, nova pasta recria \u00f3rg\u00e3os extintos em 2019 e reorganiza a Funai, enfraquecida no governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Em\u00a0decreto\u00a0publicado em 1\u00ba de janeiro, o governo Lula oficializou a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, o primeiro na hist\u00f3ria da pol\u00edtica nacional a ser dedicado exclusivamente \u00e0s demandas ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

A pasta ser\u00e1 comandada pela deputada federal eleita em 2022 S\u00f4nia Guajajara. Nascida e criada na Terra Ind\u00edgena (TI) Arariboia, no Maranh\u00e3o, a parlamentar \u00e9 a primeira ministra ind\u00edgena do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, segundo detalha o documento, tem por fun\u00e7\u00e3o reconhecer, garantir e promover os direitos dos povos ind\u00edgenas; proteger os povos isolados e de recente contato; demarcar, defender e gerir territ\u00f3rios e terras ind\u00edgenas; monitorar, fiscalizar e prevenir conflitos em terras ind\u00edgenas e promover a\u00e7\u00f5es de retirada de invasores dessas terras.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m passam integrar a pasta dois importantes \u00f3rg\u00e3os que at\u00e9 ent\u00e3o estavam vinculados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Social: a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o maior \u00f3rg\u00e3o de pol\u00edtica indigenista do pa\u00eds desde 1967, e o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI), criado em 2015 por Dilma Rousseff para garantir a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos povos ind\u00edgenas na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Enquanto a Funai perdeu suas fun\u00e7\u00f5es no governo anterior, o CNPI foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

“Colocar a Funai dentro do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas \u00e9 reconhecer a necessidade de aproximar as pol\u00edticas indigenistas \u00e0 realidade dos povos ind\u00edgenas e de inclu\u00ed-los nos processos de decis\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirma o coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Funai e do CNPI, a pasta \u00e9 formada por tr\u00eas secretarias \u2013 al\u00e9m da Secretaria-Executiva \u2013 e sete departamentos, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n