{"id":181386,"date":"2023-01-24T22:28:31","date_gmt":"2023-01-25T01:28:31","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=181386"},"modified":"2023-01-24T22:28:38","modified_gmt":"2023-01-25T01:28:38","slug":"brasil-ignorou-decisao-de-corte-internacional-sobre-os-yanomamis-desde-julho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2023\/01\/24\/181386-brasil-ignorou-decisao-de-corte-internacional-sobre-os-yanomamis-desde-julho.html","title":{"rendered":"Brasil ignorou decis\u00e3o de corte internacional sobre os yanomamis desde julho"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
Minera\u00e7\u00e3o e falta de pol\u00edticas p\u00fablicas representam amea\u00e7as aos povos ind\u00edgenas, defende corte internacional – GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No dia 1\u00ba de julho de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decis\u00e3o cobrando uma resposta do Brasil para “proteger a vida, a integridade pessoal e a sa\u00fade dos membros dos povos ind\u00edgenas yanomami, ye’kwana e munduruku”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o que avaliou o caso disse que a situa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos dessas tr\u00eas popula\u00e7\u00f5es era de “extrema gravidade e urg\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas que o pa\u00eds precisaria tomar, a corte apontou a necessidade de “proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a sa\u00fade e o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua pot\u00e1vel” desses povos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a corte pedia ao Estado brasileiro um relat\u00f3rio com um resumo das a\u00e7\u00f5es que foram tomadas para reverter a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 20 de setembro de 2022. Depois disso, pedia novas atualiza\u00e7\u00f5es sobre o caso a cada tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil entrou em contato com a Corte Interamericana de Direitos Humanos para saber se o pa\u00eds estava cumprindo as medidas.<\/p>\n\n\n\n

Por meio da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que, “at\u00e9 o dia de hoje, a corte est\u00e1 esperando uma resposta por parte do Estado brasileiro”.<\/p>\n\n\n\n

Como o caso come\u00e7ou<\/h2>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o da corte\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel online\u00a0e descreve todo o processo desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Em 17 de maio de 2022, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, que \u00e9 respons\u00e1vel por encaminhar pedidos \u00e0 corte, fez uma solicita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias a respeito dos povos yanomami, ye’kwana e munduruku.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, medidas provis\u00f3rias s\u00e3o decis\u00f5es que a corte toma para “casos de extrema gravidade e urg\u00eancia, quando \u00e9 necess\u00e1rio evitar danos irrepar\u00e1veis \u00e0s pessoas”.<\/p>\n\n\n\n

“Em muitas ocasi\u00f5es, essas medidas provis\u00f3rias podem salvar a vida de uma pessoa ou um grupo contra o qual a garantia dos direitos humanos est\u00e1 sendo amea\u00e7ada”, explica a pr\u00f3pria corte no site oficial.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
In\u00edcio da resolu\u00e7\u00e3o da corte sobre a prote\u00e7\u00e3o de tr\u00eas povos ind\u00edgenas brasileiros – CORTE IDH\/REPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como justificativa para o pedido, a comiss\u00e3o apontou que esses tr\u00eas povos est\u00e3o “numa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia” por causa dos “conflitos entre os ind\u00edgenas e pessoas n\u00e3o autorizadas que est\u00e3o explorando ilegalmente min\u00e9rios” \u2014 os garimpeiros.<\/p>\n\n\n\n

Como evid\u00eancias desses conflitos, os respons\u00e1veis pela den\u00fancia citam as amea\u00e7as \u00e0 vida e a persegui\u00e7\u00e3o de l\u00edderes ind\u00edgenas que denunciaram o garimpo, os ataques com armas de fogo, as amea\u00e7as em grupos de WhatsApp, o deslocamento for\u00e7ado de popula\u00e7\u00f5es, a viol\u00eancia sexual contra meninas e mulheres e a explora\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o ainda informou que houve “um avan\u00e7o na atividade de garimpo na terra ind\u00edgena yanomami em 2022”. Segundo eles, a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios veio acompanhada do tr\u00e1fico de drogas e armas.<\/p>\n\n\n\n

Especificamente sobre os efeitos desse cen\u00e1rio na sa\u00fade, o documento afirma que houve “um aumento nas enfermidades relacionadas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pelo merc\u00fario”, a “propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as infecciosas”, como a covid-19 e a mal\u00e1ria, a “falta de medicamentos b\u00e1sicos” e o “agravamento da desnutri\u00e7\u00e3o infantil”.<\/p>\n\n\n\n

A resposta do Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s esse primeiro relat\u00f3rio de maio de 2022, o Estado brasileiro enviou uma resposta em que alega “improced\u00eancia, devido a falta de caracteriza\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade e urg\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

Os representantes do pa\u00eds tamb\u00e9m argumentaram que “a maioria dos fatos listados pela comiss\u00e3o j\u00e1 foram considerados” e que n\u00e3o havia “uma a\u00e7\u00e3o deliberada do Estado” nesta crise.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o documento ainda informa que todas as a\u00e7\u00f5es requeridas pela comiss\u00e3o j\u00e1 haviam sido colocadas em pr\u00e1tica \u2014 como, por exemplo, o in\u00edcio de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre os casos de viol\u00eancia e homic\u00eddio, a cria\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias para impedir a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as e o refor\u00e7o nos programas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade entre os ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil, ent\u00e3o, solicitou que o pedido de medidas provis\u00f3rias fosse recha\u00e7ado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

O veredito<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo diante dos argumentos apresentados pelo Brasil, os membros da corte manifestaram “grande preocupa\u00e7\u00e3o” com o que acontece com os tr\u00eas povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, divulgada em julho de 2022, os autores refor\u00e7am e deixam claro que se trata de uma situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade e urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Eles tamb\u00e9m apontam que “as viola\u00e7\u00f5es seguem ocorrendo”.<\/p>\n\n\n\n

A partir dessa an\u00e1lise, a corte determinou por unanimidade a ado\u00e7\u00e3o de oitos medidas provis\u00f3rias pelo Estado brasileiro:<\/p>\n\n\n\n