{"id":181459,"date":"2023-02-07T22:58:23","date_gmt":"2023-02-08T01:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=181459"},"modified":"2023-02-07T22:58:26","modified_gmt":"2023-02-08T01:58:26","slug":"por-que-a-demarcacao-de-terras-e-vital-para-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2023\/02\/07\/181459-por-que-a-demarcacao-de-terras-e-vital-para-indigenas.html","title":{"rendered":"Por que a demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 vital para ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e paralisada sob Bolsonaro, demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas dever\u00e1 ser retomada no governo Lula. Segundo a Funai, mais de 200 terras ainda n\u00e3o foram reconhecidas.<\/p>\n\n\n\n

Primeira mulher ind\u00edgena a ocupar o posto,\u00a0Joenia Wapichana\u00a0assume nesta sexta-feira (03\/02) a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) com a miss\u00e3o de reativar o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com experi\u00eancia como advogada e deputada federal, ela trabalha num plano de a\u00e7\u00e3o para atuar ap\u00f3s o desmonte da Funai e a paralisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com pouco dinheiro em caixa, o desafio de destravar os processos ser\u00e1 grande.<\/p>\n\n\n\n

“A Funai est\u00e1 se reerguendo, reativando seu compromisso”, diz Joenia \u00e0 DW. Com or\u00e7amento anual prec\u00e1rio e servidores se sentindo desvalorizados, a busca por recursos adicionais ser\u00e1 urgente, adiciona.<\/p>\n\n\n\n

Dinamam Tux\u00e1, advogado e coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) diz estar ciente do cen\u00e1rio. “Esperamos que o governo busque mecanismos para garantir apoio institucional \u00e0 Funai, para que tenhamos garantia de demarca\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da prioridade de seguir com a delimita\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, \u00e9 preciso enfrentar a atual\u00a0crise humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami. “\u00c9 necess\u00e1rio uma atua\u00e7\u00e3o urgente”, destaca Joenia.<\/p>\n\n\n\n

“Somos a terra”<\/h2>\n\n\n\n

Segundo relat\u00f3rio entregue pelo grupo que atuou na transi\u00e7\u00e3o antes da posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, processos relativos a 13 novas TIs poderiam ser finalizados imediatamente com a homologa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o registrado fundi\u00e1rio da \u00e1rea como propriedade da Uni\u00e3o com usufruto exclusivo dos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Dados da Funai apontam a exist\u00eancia de pelo menos 680 territ\u00f3rios ind\u00edgenas no pa\u00eds. A maior parte delas, 443 \u00e1reas (65%), est\u00e1 regularizada, e as demais 237 ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Dinamam Tux\u00e1 diz que n\u00e3o h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgena e a terra. “\u00cdndio \u00e9 a pr\u00f3pria terra. Para os povos ind\u00edgenas, sem territ\u00f3rio demarcado, n\u00e3o h\u00e1 como haver a reprodu\u00e7\u00e3o sociocultural, reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Quando brigamos, reivindicamos esse direito para garantia da nossa pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia, da exist\u00eancia da diversidade de povos, de l\u00ednguas, de cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es”, explica.<\/p>\n\n\n\n

Para os yanomami, por exemplo, a terra \u00e9 um ser que respira, que tem cora\u00e7\u00e3o, algo que se confunde com o seu pr\u00f3prio ser. Essa cosmovis\u00e3o est\u00e1 detalhada no livro A queda do c\u00e9u, <\/em>assinado pelo xam\u00e3 Davi Kopenawa e o antrop\u00f3logo franc\u00eas Bruce Albert. <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 a terra que d\u00e1 sustento ao modo de vida dos ind\u00edgenas. Quando vivem segregados, continuam ind\u00edgenas, mas v\u00e3o perdendo seus atributos, aspectos culturais. A gente [n\u00e3o ind\u00edgenas] tem uma rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o com a terra, eles t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de vida. N\u00e3o \u00e9 material, \u00e9 espiritual”, comenta a antrop\u00f3loga Maria Melo, com vasta experi\u00eancia em processos de demarca\u00e7\u00e3o como servidora da Funai.<\/p>\n\n\n\n

Estimada em 3 milh\u00f5es de indiv\u00edduos quando os portugueses chegaram no Brasil, em 1500, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena era, em 2010, data da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o do Censo pelo IBGE, de cerca de 818 mil pessoas, o que representava 0,4% da popula\u00e7\u00e3o total. \u00c0 \u00e9poca tamb\u00e9m foram contabilizadas 305 diferentes etnias e 274 l\u00ednguas ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as cinco regi\u00f5es brasileiras, a Norte \u00e9 a que abriga mais ind\u00edgenas (306 mil), seguida por Nordeste (207 mil), Centro-Oeste (130 mil), Sudeste (98 mil) e Sul (75 mil).<\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei<\/h2>\n\n\n\n

Paralisado durante a administra\u00e7\u00e3o Bolsonaro, que nomeou militares para tomarem conta da Funai, o reconhecimento e delimita\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios habitados pelos ind\u00edgenas \u00e9 uma garantia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. O texto, promulgado depois de mais de duas d\u00e9cadas de ditadura militar, dedica um cap\u00edtulo todo (VII) aos ind\u00edgenas, v\u00edtimas de viol\u00eancia desde a coloniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O artigo 231 reconhece a organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es desses povos e garante a eles o direito origin\u00e1rio \u2013 ou seja, antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado brasileiro \u2013 sobre as terras que ocupam tradicionalmente. A lei afirma ainda que \u00e9 dever da Uni\u00e3o demarcar esses territ\u00f3rios, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.<\/p>\n\n\n\n

No campo legal, o passo a passo para identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica da terra, assim como o devido registro fundi\u00e1rio, \u00e9 detalhado no Decreto no 1.775, de 1996. Todo o processo, composto por nove fases, depende da iniciativa da Funai.<\/p>\n\n\n\n

Da identifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, etapa inicial, at\u00e9 o registro das terras ind\u00edgenas na Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, \u00faltima fase, h\u00e1 um longo e complexo trabalho. As informa\u00e7\u00f5es sistematizadas que justificam os limites da terra solicitada v\u00eam de diversas \u00e1reas do conhecimento, como arqueologia, hist\u00f3ria, economia, agronomia, antropologia, cartografia e meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

“Nossa miss\u00e3o \u00e9, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o indigena, perceber qual a necessidade da terra que eles precisam para manter a vida, quais s\u00e3o os pontos fundamentais para manter a cultura, os costumes. \u00c9 como desvendar a m\u00e1scara social de uma cultura completamente diferente, colocar isso em mapa, reunir todas as m\u00faltiplas vis\u00f5es que eles t\u00eam e passar tudo isso de forma cartesiana para que seja aceita por essa sociedade”, resume Maria Melo.<\/p>\n\n\n\n

Obst\u00e1culos \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Os processos de demarca\u00e7\u00e3o, no entanto, costumam enfrentar muitos percal\u00e7os. Alguns levam d\u00e9cadas para ser conclu\u00eddos, como ocorreu com a TI Raposa Serra do Sol, em Roraima. Iniciada em 1977, a demarca\u00e7\u00e3o foi homologada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em seu primeiro mandato, em 2005. Arrozeiros, garimpeiros e outros grupos n\u00e3o ind\u00edgenas resistiram \u00e0 desintrus\u00e3o, o ind\u00edgena macuxi Aldo da Silva Mota foi assassinado, e houve uma s\u00e9rie de atentados.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria da TI Yanomami, no centro da atual crise humanit\u00e1ria, n\u00e3o foi muito diferente. Maior terra ind\u00edgena do pa\u00eds, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela, enfrentou resist\u00eancia de militares e parte da sociedade civil de Roraima, interessada em explorar ouro e cassiterita.<\/p>\n\n\n\n

Em 1992, o ent\u00e3o presidente Fernando Collor de Mello, assinou o decreto a favor dos ind\u00edgenas e teve in\u00edcio a retirada dos garimpeiros. “Colocamos para fora de 40 mil a 42 mil invasores. Foi a Funai que pagou as horas de trabalho das aeronaves”, relembra Sydney Possuelo, que presidia a funda\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, em entrevista \u00e0 DW.<\/p>\n\n\n\n

“Os dois pelot\u00f5es do Ex\u00e9rcito que est\u00e3o l\u00e1 poderiam ter feito o mesmo agora. Mas nada fizeram, e o\u00a0garimpo provoca essa crise\u00a0que estamos vendo hoje”, critica.<\/p>\n\n\n\n

“Sem demarca\u00e7\u00e3o, yanomami n\u00e3o estariam mais aqui”<\/h2>\n\n\n\n

O indigenista destaca o impacto da demarca\u00e7\u00e3o, em especial para os yanomami. “Acho que eles n\u00e3o estariam mais aqui hoje se a terra n\u00e3o tivesse sido demarcada. Eles n\u00e3o existiriam mais, com grande certeza \u2013 n\u00e3o como uma grande comunidade. Antes da demarca\u00e7\u00e3o, eram cerca de 10 mil a 12 mil. Hoje, s\u00e3o 30 mil”, pontua.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de mortes de crian\u00e7as e idosos v\u00edtimas de desnutri\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as como mal\u00e1ria nos \u00faltimos quatro anos n\u00e3o \u00e9 uma coincid\u00eancia, diz Possuelo. “O que vemos hoje \u00e9 o resultado dos \u00faltimos quatro anos, quando come\u00e7ou a indiferen\u00e7a do governo e a retirada de pessoas que trabalhavam em prol dos ind\u00edgenas. O desmonte teve essa consequ\u00eancia. \u00c9 o resultado da pol\u00edtica anti-indigena de Bolsonaro.”<\/p>\n\n\n\n

Ao menos 570 crian\u00e7as yanomami morreram de\u00a0desnutri\u00e7\u00e3o\u00a0nos \u00faltimos quatro anos, segundo a\u00a0ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, com base num levantamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo com a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo Lula de priorizar a pol\u00edtica ind\u00edgena, Dinamam Tux\u00e1 diz esperar dias dif\u00edceis pela frente. “Bolsonaro saiu do poder, mas a ideologia bolsonarista se perpetua. N\u00e3o s\u00f3 na for\u00e7a pol\u00edtica, partid\u00e1ria, dentro do Congresso, mas dentro de muitas institui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 bancadas que v\u00e3o contra a demarca\u00e7\u00e3o, como do agroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de madeira. Grandes corpora\u00e7\u00f5es financiam essas bancadas”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso, segundo ele, que invas\u00f5es, grilagem e viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas devem continuar ocorrendo nos pr\u00f3ximos anos. “O governo e as institui\u00e7\u00f5es precisam de um plano forte para combater esses crimes”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Demarcar os territ\u00f3rios, defende Dinamam, vai al\u00e9m de reparar um direito constitucional. “A ci\u00eancia mostra que as\u00a0terras mais bem preservadas s\u00e3o ind\u00edgenas. Demarcar \u00e9 mitigar efeitos das\u00a0mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, \u00e9 fazer um bem a toda a humanidade que vive neste planeta”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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