{"id":181498,"date":"2023-02-13T21:06:24","date_gmt":"2023-02-14T00:06:24","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=181498"},"modified":"2023-02-13T21:06:30","modified_gmt":"2023-02-14T00:06:30","slug":"o-ibama-voltou-diz-chefe-da-protecao-ambiental-do-orgao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2023\/02\/13\/181498-o-ibama-voltou-diz-chefe-da-protecao-ambiental-do-orgao.html","title":{"rendered":"“O Ibama voltou”, diz chefe da prote\u00e7\u00e3o ambiental do \u00f3rg\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Opera\u00e7\u00e3o contra garimpeiros no territ\u00f3rio Yanomami marca retorno das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s anos de sufocamento, diz atual presidente e diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O Ibama est\u00e1 de volta”, resume Jair Schmitt, atual presidente e diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), sobre o retorno das grandes opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Depois de quatro anos de diversos casos de persegui\u00e7\u00e3o e retrocessos dentro do \u00f3rg\u00e3o, promovidos por ministros do governo de Jair Bolsonaro, o servidor com mais de duas d\u00e9cadas de carreira diz que o instituto est\u00e1 se reorganizando internamente para combater os crimes ambientais no pa\u00eds de forma mais ostensiva.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas, sob a nova gest\u00e3o da ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, ocorre na Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami, onde pelo menos 20 mil garimpeiros atuavam livremente na extra\u00e7\u00e3o de ouro. Apesar das seguidas den\u00fancias de lideran\u00e7as yanomami junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, do adoecimento da popula\u00e7\u00e3o e da contamina\u00e7\u00e3o ambiental causada pelo merc\u00fario, nenhuma provid\u00eancia efetiva para retirada dos invasores fora tomada at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista para a DW, Schmitt afirma que a atual opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer por prazo indeterminado. “A estrat\u00e9gia geral \u00e9 neutralizar, apreender e destruir a infraestrutura usada para cometimento do garimpo ilegal. E, ao mesmo tempo, impedir que suprimentos sejam levados at\u00e9 eles, como combust\u00edvel, comida, equipamentos, os elementos log\u00edsticos que d\u00e3o suporte ao funcionamento do garimpo”, detalha.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, avi\u00f5es, barcos, motores, acampamentos e demais equipamentos s\u00e3o destru\u00eddos na Floresta Amaz\u00f4nica durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o dentro das atribui\u00e7\u00f5es do Ibama.<\/p>\n\n\n\n

Os garimpeiros, por outro lado, s\u00e3o s\u00f3 a ponta de lan\u00e7a. “Quem est\u00e1 por tr\u00e1s disso tudo, quem financia, quem vende e revende ouro, quem vende combust\u00edvel de forma ilegal, quem opera as aeronaves para fazer essa log\u00edstica s\u00e3o, na verdade, as grandes cabe\u00e7as que precisam ser punidas por todo esse esquema criminoso que est\u00e1 afetando n\u00e3o s\u00f3 o meio ambiente, mas sobretudo as pessoas que vivem na terra ind\u00edgena. Os danos s\u00e3o muito graves”, comenta.<\/p>\n\n\n\n

DW Brasil: At\u00e9 quando ir\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o de combate ao garimpo ilegal na Terra Ind\u00edgena Yanomami?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jair Schmitt<\/strong>: \u00c9 papel do Ibama combater garimpo porque \u00e9 crime ambiental, gera danos ambientais. Em TI \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o mais grave, pois afeta as comunidades que l\u00e1 vivem.<\/p>\n\n\n\n

O Ibama, no passado, fez a\u00e7\u00f5es mais pontuais e, agora, at\u00e9 mesmo para atender a uma decis\u00e3o judicial de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, estamos ingressando na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Xapiri n\u00e3o tem data para ser finalizada, ser\u00e1 por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia geral \u00e9 neutralizar, apreender e destruir a infraestrutura usada para cometimento do garimpo ilegal. E, ao mesmo tempo, impedir que suprimentos sejam levados at\u00e9 eles, como combust\u00edvel, comida, equipamentos, os elementos log\u00edsticos que d\u00e3o suporte ao funcionamento do garimpo.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica \u00e9: se os garimpeiros n\u00e3o t\u00eam suprimentos, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de explorar o ouro, eles n\u00e3o t\u00eam por que permanecerem na \u00e1rea. A estrat\u00e9gia \u00e9 for\u00e7ar a sa\u00edda deles, haja visto que o territ\u00f3rio \u00e9 grande e o volume de garimpo \u00e9 grande.<\/p>\n\n\n\n

Iniciamos na \u00faltima segunda-feira (06\/02) e j\u00e1 destru\u00edmos um trator utilizado para abrir estradas na TI, uma base de apoio para os avi\u00f5es usados no garimpo ilegal, tamb\u00e9m destru\u00edmos um avi\u00e3o na base de apoio, apreendemos at\u00e9 agora cerca de dez embarca\u00e7\u00f5es que levavam suprimentos para garimpeiros via rio, e tamb\u00e9m destru\u00edmos um avi\u00e3o e um helic\u00f3ptero. E tamb\u00e9m come\u00e7amos a instalar as bases de controle desses suprimentos que s\u00e3o levados at\u00e9 os garimpeiros.<\/p>\n\n\n\n

Os fiscais est\u00e3o sendo recebidos com hostilidade, ou algum tipo de resist\u00eancia, pelos garimpeiros? Quais s\u00e3o as dificuldades de levar esta opera\u00e7\u00e3o adiante?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro desafio \u00e9 fazer a log\u00edstica. A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, os alvos, est\u00e3o distantes de Boa Vista, capital de Roraima, e outros centros urbanos. Estamos com pelo menos seis aeronaves do Ibama. Existe toda uma complexidade de abastecimento, da log\u00edstica a\u00e9rea. A pr\u00f3pria estadia dos agentes \u00e9 dif\u00edcil tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve hostilidade, muito embora a gente tenha apreendido armas de fogo com os garimpeiros – \u00e9 um porte ilegal. \u00c9 sabido que o garimpo \u00e9 um ambiente mais prop\u00edcio \u00e0 viol\u00eancia, e as nossas equipes est\u00e3o preparadas e atentas para qualquer hostilidade. N\u00e3o s\u00f3 para uma rea\u00e7\u00e3o contra os nossos servidores p\u00fablicos que est\u00e3o l\u00e1 cumprindo a miss\u00e3o, mas tamb\u00e9m contra os ind\u00edgenas, que s\u00e3o a parte mais vulner\u00e1vel deste processo todo.<\/p>\n\n\n\n

A destrui\u00e7\u00e3o dos equipamentos apreendidos \u00e9 parte da estrat\u00e9gia para trazer preju\u00edzos aos financiadores dessa atividade ilegal e dificultar a volta deles ao local?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Correto. Existem alguns bens apreendidos que est\u00e3o envolvidos nos crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite que Ibama apreenda e, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, possa proceder com a destrui\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria. Isso ocorre com motores, balsas usadas no garimpo, os avi\u00f5es tamb\u00e9m. Eventualmente, outros equipamentos, como barcos, motores geradores de energia, freezers, motores de popa, s\u00e3o apreendidos e depois doados para os pr\u00f3prios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Os crimes ambientais, no geral, ser\u00e3o fiscalizados com mais rigor a partir de agora? H\u00e1 a\u00e7\u00f5es planejadas, para al\u00e9m da atual opera\u00e7\u00e3o na TI Yanomami?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante dizer que a estrat\u00e9gia de combater o garimpo nos yanomami n\u00e3o \u00e9 fazer a\u00e7\u00f5es pontuais, eventuais. \u00c9 preciso uma presen\u00e7a duradoura para realmente for\u00e7ar a sa\u00edda [dos garimpeiros]. \u00c9 uma quantidade muito grande de garimpeiros, e o territ\u00f3rio \u00e9 enorme, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 como sair prendendo pessoa por pessoa. A l\u00f3gica \u00e9 inviabilizar que eles continuem l\u00e1 dentro, seja por escassez de alimento ou de suprimentos para extra\u00e7\u00e3o mineral. Isso deve durar um tempo, n\u00e3o \u00e9 de imediato.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m \u00e9 manter-se presente na regi\u00e3o para evitar o reingresso dos invasores e a reativa\u00e7\u00e3o dos garimpos, coisa que j\u00e1 ocorreu no passado. Por isso tamb\u00e9m \u00e9 importante essa abordagem de destruir o que \u00e9 empregado no crime.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma certa dificuldade em punir os criminosos, quem financia essas atividades, e que as multas aplicadas em opera\u00e7\u00f5es contra garimpo e desmatamento, por exemplo, sejam pagas. O que pode ou deve ser feito para que a lei seja cumprida na \u00e1rea ambiental?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante separar o papel do Ibama e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, da fiscaliza\u00e7\u00e3o, com aquilo que a gente chama de responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, e as medidas punitivas que os \u00f3rg\u00e3os ambientais aplicam. Pagamento de multa \u00e9 apenas uma das fun\u00e7\u00f5es. Mas a perda de bens, embargo e inviabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do empreendedor e da atividade s\u00e3o outras san\u00e7\u00f5es que podem ser estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O que a gente observou aqui, no \u00e2mbito do Ibama, \u00e9 que houve um retrocesso muito grande nos \u00faltimos anos com a letargia, demora, no julgamento dos processos, e muitos acabaram prescrevendo.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 se reorganizando para rever esse cen\u00e1rio. Inclusive como presidente substituto, recentemente, n\u00f3s anulamos v\u00e1rias decis\u00f5es administrativas da institui\u00e7\u00e3o que acabaram colaborando para essas prescri\u00e7\u00f5es. Agora estamos trabalhando para refor\u00e7ar a nossa equipe.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista criminal, quem executa \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as pol\u00edcias judici\u00e1rias, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Federal. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes acaba sendo branda para determinados crimes e, como estrat\u00e9gia, a pol\u00edcia ou o MP investiga e acaba tentando identificar outros crimes conexos. No caso de garimpo, h\u00e1 crime organizado, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, evas\u00e3o de divisas, ou seja, tenta-se amarrar outras acusa\u00e7\u00f5es para ampliar a capacidade de puni\u00e7\u00e3o a esses criminosos.<\/p>\n\n\n\n

O sistema judici\u00e1rio passa por problemas semelhantes aos administrativos, que \u00e9 uma demora no rito de julgamento e, muitas vezes, isso cria uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade nos infratores.<\/p>\n\n\n\n

No caso espec\u00edfico do garimpo, os garimpeiros que l\u00e1 est\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o a ponta de lan\u00e7a. Eles s\u00e3o as pessoas que menos lucram com a atividade ilegal, \u00e0s vezes s\u00e3o compelidos a uma situa\u00e7\u00e3o de vida degradantes.<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 por tr\u00e1s disso tudo, quem financia, quem vende e revende ouro, quem vende combust\u00edvel de forma ilegal, quem opera as aeronaves para fazer essa log\u00edstica s\u00e3o, na verdade, as grandes cabe\u00e7as que precisam ser punidas por todo esse esquema criminoso que est\u00e1 afetando n\u00e3o s\u00f3 o meio ambiente, mas sobretudo as pessoas que vivem na terra ind\u00edgena. Os danos s\u00e3o muito graves.<\/p>\n\n\n\n

Veremos mais o Ibama em a\u00e7\u00e3o no campo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Ibama voltou.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante declarar que esse retorno do Ibama ocorre gra\u00e7as ao apoio ilimitado que temos da ministra Marina Silva. Como grande expoente na \u00e1rea ambiental, ela tem sido muito grandiosa em dar todo o respaldo e orienta\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00f3s tivemos uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica importante dela e de alguns parlamentares para aumentar o or\u00e7amento do Ibama para que houvesse essas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Esse respaldo da ministra \u00e9 decisivo para nossas equipes atuarem.<\/p>\n\n\n\n

Sob os dois \u00faltimos ministros [Ricardo Salles e Joaquim Leite, ambos do governo de Jair Bolsonaro], as equipes certamente n\u00e3o tinham qualquer respaldo para trabalho, muito pelo contr\u00e1rio. As equipes s\u00f3 encontravam obst\u00e1culos, eram criticadas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um cen\u00e1rio diferente quando se tem apoio do mais alt\u00edssimo n\u00edvel. Isso motiva as equipes. Temos servidores pedindo para cancelar f\u00e9rias, pedindo para ir para campo, \u00e9 um momento especial que estamos vivendo no Ibama, apesar, claro, de todas as mazelas e sequelas que herdamos dos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea se manteve no Ibama nos \u00faltimos quatro anos e acompanhou tudo isso de perto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o in\u00edcio de 2019, eu estava como Diretor de Combate ao Desmatamento no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Com a mudan\u00e7a de governo [elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro], eu fui exonerado da fun\u00e7\u00e3o e voltei ao Ibama. Ali acabei ficando em atividades secund\u00e1rios, para ser mais discreto nas palavras.<\/p>\n\n\n\n

Acabei acompanhando tudo por estar na institui\u00e7\u00e3o. Vimos muitos colegas serem perseguidos por cumprirem a fun\u00e7\u00e3o apenas, ou seja, como servidores p\u00fablicos manterem o compromisso com a sociedade. Tentavam trabalhar, recebiam s\u00f3 obst\u00e1culos, eram perseguidos, eram intimidados, o que inviabilizava o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio de agora \u00e9 totalmente diferente desse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Temos outras a\u00e7\u00f5es que devemos deflagrar nos pr\u00f3ximos dias relacionadas a TI Yanomami. Logo teremos outros an\u00fancios de resultados.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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