O Projeto de Lei 4628\/04, apresentado pelo deputado Carlos Nader (PL-RJ), cria o Programa de Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gua, obrigando as concession\u00e1rias de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a investirem em prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n
O objetivo \u00e9 preservar os recursos naturais das bacias hidrogr\u00e1ficas cuja finalidade seja o abastecimento p\u00fablico ou a gera\u00e7\u00e3o de energia. “Dentre os recursos naturais, a \u00e1gua hoje \u00e9 o mais amea\u00e7ado do planeta. Amea\u00e7ado pela escassez, resultado cada vez maior do mau uso, do desmatamento, da polui\u00e7\u00e3o e do desperd\u00edcio”, diz o autor.<\/p>\n
Recursos –<\/b> As empresas ficam obrigadas a investir no m\u00ednimo 0,5% do valor total da receita operacional registrada no ano anterior. Al\u00e9m disso, o projeto reserva 1\/3 desses recursos para a reconstitui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o ciliar ao longo dos trechos depredados. <\/p>\n
Na opini\u00e3o do autor, as agress\u00f5es ao meio ambiente provocam o assoreamento dos cursos de \u00e1gua e tamb\u00e9m sua polui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de comprometerem a quantidade de recursos h\u00eddricos dispon\u00edveis. “O desmatamento desordenado nas nascentes e nas margens provocam o progressivo desaparecimento dos mananciais, o que vem nos prejudicando tanto no campo quanto nas cidades”, explica.<\/p>\n
O projeto tramita, em car\u00e1ter conclusivo, apensado (junto) ao Projeto de Lei 4147\/04. A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados. Depois, seguir\u00e1 para as comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. (Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta obriga as concession\u00e1rias de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a investirem em prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[22],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18196"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18196"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18196\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}