O CGEN – Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente aprovou, semana passada, o segundo processo para uso da biodiversidade brasileira com reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Com isso, fica regularizado o trabalho da Natura com o breu branco (Protium pallidum<\/i>), utitilizado para desenvolver uma linha de perfumes.<\/p>\n
A empresa desenvolveu seus produtos com a planta amaz\u00f4nica a partir de contatos com uma comunidade da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Iratapuru, no sul do Amap\u00e1, respons\u00e1vel pela coleta do material no interior da Reserva. “Isso mostra que \u00e9 poss\u00edvel conciliar o uso sustent\u00e1vel das riquezas naturais com a garantia da soberania sobre os recursos gen\u00e9ticos e a efetiva reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios”, disse Eduardo V\u00e9lez, secret\u00e1rio-executivo do CGEN.<\/p>\n
O contrato firmado entre o CGEN, \u00f3rg\u00e3o que licencia o uso de recursos gen\u00e9ticos e conhecimentos tradicionais no pa\u00eds, a Secretaria de Meio Ambiente do Amap\u00e1, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da reserva, e a Comunidade do S\u00e3o Francisco do Iratapuru, garante a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pelo uso correto da biodiversidade brasileira. Al\u00e9m disso, o contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel comunit\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o de Iratapuru e a associa\u00e7\u00e3o da imagem do estado do Amap\u00e1 na venda dos perfumes.<\/p>\n
O primeiro processo para uso dos recursos gen\u00e9ticos brasileiros em bases legais foi aprovado no fim de setembro de 2004, o que permitiu \u00e0 empresa Quest Internacional do Brasil Ltda coletar amostras de aromas de plantas do Pantanal no Mato Grosso do Sul para o desenvolvimento de perfumes. A autoriza\u00e7\u00e3o foi in\u00e9dita no Brasil e resultou do esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para regulamentar o setor. <\/p>\n
O CGEN tamb\u00e9m aprovou, na \u00faltima semana, quatro pedidos de acesso ao conhecimento tradicional de tr\u00eas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e de uma comunidade local para pesquisa cient\u00edfica. <\/p>\n
O primeiro projeto \u00e9 da USP – Universidade de S\u00e3o Paulo e envolve um levantamento e an\u00e1lise das plantas manejadas na Terra Ind\u00edgena Waj\u00e3pi, no Amap\u00e1. Outros dois processos aprovados permitir\u00e3o \u00e0 Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria promover a conserva\u00e7\u00e3o e o resgate de esp\u00e9cies tradicionalmente cultivadas pelas comunidades ind\u00edgena Kayabi-Ilha Grande e da Aldeia Yawalapiti, no Parque Ind\u00edgena do Xingu, no Mato Grosso. Os objetivos s\u00e3o preservar o conhecimento sobre as plantas cultivadas, identificar, coletar e encaminhar para a conserva\u00e7\u00e3o as plantas alimentares tradicionais e seus parentes silvestres. Em caso de perda, esp\u00e9cies de feij\u00f5es, melancia, batata, banana, algod\u00e3o, mandioca, amendoim e milho poder\u00e3o ser recuperadas junto \u00e0 Embrapa. <\/p>\n
Por fim, o Instituto Agron\u00f4mico de Campinas trabalhar\u00e1 com resgate, caracteriza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de variedades de milho mantidas por comunidades da regi\u00e3o do Vale do Ribeira, em S\u00e3o Paulo. “A import\u00e2ncia dessas autoriza\u00e7\u00f5es est\u00e1 em garantir o respeito e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades ind\u00edgenas e locais sobre os seus conhecimentos tradicionais”, conclui V\u00e9lez. (MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel pelo licenciamento do uso de recursos gen\u00e9tico e conhecimentos tradicionais, e aprovou na semana passada o segundo processo para uso da biodiversidade brasileira com reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[101],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18205"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18205\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}