A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados deve realizar audi\u00eancia p\u00fablica com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A sugest\u00e3o foi aprovada na quarta-feira (9), na forma de requerimentos dos deputados Carlos Souza (PP-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Z\u00e9 Geraldo (PT-PA). <\/p>\n
Na audi\u00eancia, ser\u00e1 discutido o Projeto de Lei 4776\/05, de autoria do Governo Federal, que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia pela iniciativa privada.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas requerimentos foi dada com a condi\u00e7\u00e3o de que tamb\u00e9m fosse realizado um semin\u00e1rio conjunto, para an\u00e1lise desse projeto, com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. O semin\u00e1rio deve ser realizado no pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o –<\/b> Segundo o deputado Carlos Souza (PP-AM), desde o governo Fernando Henrique Cardoso se discute um projeto que regulamente a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia, reduzindo o desmatamento ilegal e criando condi\u00e7\u00f5es para o controle do territ\u00f3rio.<\/p>\n
O PL 4776 concede o direito de explora\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas da floresta \u00e0 empresas e comunidades locais, nos casos em que haja viabilidade econ\u00f4mica para o uso sustent\u00e1vel de recursos como madeira e frutos.<\/p>\n
A mat\u00e9ria prev\u00ea ainda que os interessados em administrar os recursos florestais dever\u00e3o participar de licita\u00e7\u00e3o. Ganhar\u00e1 o direito de explora\u00e7\u00e3o da floresta quem apresentar o melhor pre\u00e7o e o programa de menor impacto ambiental. (Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional deve realizar a audi\u00eancia com a ministra Marina Silva ainda neste m\u00eas, onde ser\u00e1 discutido o Projeto de Lei 4776\/05, que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia pela iniciativa privada. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18317"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18317\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}