A segunda consulta p\u00fablica sobre o Plano BR-163 Sustent\u00e1vel, realizada em Guarant\u00e3 do Norte (MT), avan\u00e7ou na defini\u00e7\u00e3o de propostas operacionais espec\u00edficas para o projeto, ainda muito gen\u00e9ricas na sua segunda vers\u00e3o \u2013 redigida ap\u00f3s a primeira fase de consultas p\u00fablicas, em julho de 2004. Para o coordenador adjunto do ICV – Instituto Centro de Vida, Laurent Micol, o encontro foi mais produtivo que a primeira rodada de consultas, com um clima de trabalho e coopera\u00e7\u00e3o mais afinados e poucos momentos de tens\u00e3o.<\/p>\n
Dos quatro eixos tem\u00e1ticos – ordenamento territorial e gest\u00e3o ambiental, fomento a atividades produtivas, infraestrutura e inclus\u00e3o social e cidadania \u2013 o primeiro foi o que mais avan\u00e7ou na consolida\u00e7\u00e3o de propostas e em a\u00e7\u00f5es emergenciais que j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas pelo governo. Na avalia\u00e7\u00e3o de Micol, um dos representantes do Formad – F\u00f3rum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento no Cons\u00f3rcio Socioambiental da BR-163, os demais eixos, apesar das discuss\u00f5es produtivas, carecem de mais especificidade, principalmente no detalhamento de atividades sustent\u00e1veis. Al\u00e9m disso, para o representante do Formad, a inclus\u00e3o social deve ser a t\u00f4nica do projeto e n\u00e3o um dos temas. <\/p>\n
Para o governo, a aus\u00eancia de maior especificidade nas propostas representa o modo mais democr\u00e1tico de constru\u00e7\u00e3o de um plano que contemple os interesses de todos os setores, pelo menos naquilo que \u00e9 consenso entre as partes. O objetivo das consultas p\u00fablicas, segundo J\u00falio Miragaya, coordenador da Secretaria Executiva do Plano BR-163 Sustent\u00e1vel, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, \u00e9 detalhar as necessidades das regi\u00f5es dentro dos quatro eixos tem\u00e1ticos: ordenamento territorial e gest\u00e3o ambiental, fomento a atividades produtivas, infraestrutura e inclus\u00e3o social e cidadania. <\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 que o conjunto de propostas mais gen\u00e9ricas se cristalize com as consultas. Por exemplo: ampliar a rede v\u00e1ria \u00e9 uma proposta gen\u00e9rica. Nas consultas, ela pode ser detalhada em pavimentar tais e tais rodovias\u201d, explica Miragaya.<\/p>\n
Laurent Micol aponta falta de transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o das consultas e formula\u00e7\u00e3o do plano. Segundo ele, h\u00e1 muita dist\u00e2ncia entre as diretrizes gerais e as a\u00e7\u00f5es propostas. Como exemplo, ele cita a proposta \u00e9 concluir o programa Luz para Todos at\u00e9 2008, inclu\u00edda dentro do eixo de infraestrutura.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 maravilhoso, mas n\u00e3o \u00e9 uma proposta concreta. Deveria ter um plano de eletrifica\u00e7\u00e3o com cronograma de execu\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios para priorizar \u00e1reas que ser\u00e3o beneficiadas primeiro, por exemplo. O Minist\u00e9rio das Minas e Energia tem o seu plano, mas n\u00e3o est\u00e1 aberto para discuss\u00e3o aqui\u201d, aponta Micol.<\/p>\n
Outra fragilidade do processo de discuss\u00e3o atrav\u00e9s das consultas p\u00fablicas no Mato Grosso \u00e9 a falta de articula\u00e7\u00e3o entre os movimentos sociais e sindicais. Segundo o representante do Formad no Cons\u00f3rcio, os movimentos sociais de um modo geral ainda est\u00e3o pouco articulados, o que torna o di\u00e1logo com os representantes do setor produtivo, e mesmo com o governo, desequilibrado.<\/p>\n
\u201cO processo \u00e9 muito incipiente pra se dizer que est\u00e1 havendo di\u00e1logo. Nos \u00faltimos tempos o fortalecimento do capital social na regi\u00e3o come\u00e7ou a acontecer, mas ainda \u00e9 incipiente. \u00c9 preciso uma agenda sistem\u00e1tica de di\u00e1logo entre os diferentes setores e o empoderamento desses espa\u00e7os. Para haver di\u00e1logo \u00e9 preciso que eles possam se transformar em a\u00e7\u00f5es concretas, ter poder de decis\u00e3o sobre as pol\u00edticas, e isso vai al\u00e9m da consulta\u201d, aponta.<\/p>\n
Mesmo assim, diz que o governo reconheceu algumas falhas da primeira rodada de consultas p\u00fablicas no que se tange o di\u00e1logo com os atores sociais envolvidos na discuss\u00e3o do Plano BR-163 Sustent\u00e1vel. Uma nova comiss\u00e3o, de car\u00e1ter territorial foi montada com 20 representantes da regi\u00e3o, cinco em cada um dos setores \u2013 governos locais, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, sindicatos de trabalhadores e empres\u00e1rios. <\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da primeira fase – quando uma comiss\u00e3o provis\u00f3ria foi criada mas n\u00e3o participou da reda\u00e7\u00e3o final das propostas – desta vez o governo federal promete manter uma comunica\u00e7\u00e3o semanal com os representantes escolhidos no encontro de Guarant\u00e3 do Norte. <\/p>\n
Est\u00e1 previsto tamb\u00e9m, para a primeira quinzena de junho, um encontro em Bras\u00edlia (DF) para a apresenta\u00e7\u00e3o final do plano, de todos os 20 membros da comiss\u00e3o, que dever\u00e1 ser a origem do F\u00f3rum Regional que acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das propostas. \u201cAinda n\u00e3o est\u00e1 claro o papel dessa comiss\u00e3o, mas at\u00e9 junho n\u00f3s esperamos participar mais da consolida\u00e7\u00e3o do plano\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Esta consulta, realizada nos dais 15 e 16 de abril em Guarant\u00e3 do Norte, faz parte da segunda fase de consultas p\u00fablicas, destinadas a detalhar o documento \u2013 a primeira ocorreu em Sorriso, nos dias 5 e 6 de abril. Ainda est\u00e3o previstas tr\u00eas consultas durante abril, todas no Par\u00e1. (Gisele Neuls\/ Esta\u00e7\u00e3o Vida.org)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A segunda consulta p\u00fablica sobre o Plano BR-163 Sustent\u00e1vel, realizada em Guarant\u00e3 do Norte (MT), avan\u00e7ou na defini\u00e7\u00e3o de propostas operacionais espec\u00edficas para o projeto, mas a infraestrutura ainda \u00e9 o ponto fraco do plano de desenvolvimento da rodovia. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18858"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18858"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18858\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}