Quando os agentes da Pol\u00edcia Federal forem libertados pela comunidade ind\u00edgena de Flechal, o governo federal poder\u00e1 iniciar o plano de a\u00e7\u00f5es previsto para o estado de Roraima. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do assessor da \u00e1rea social da Casa Civil, Celso Moreira. <\/p>\n
No conjunto de medidas que o governo federal prev\u00ea para a regi\u00e3o est\u00e3o: destinar 150 mil hectares de terra da Uni\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de p\u00f3los de desenvolvimento agropecu\u00e1rio; regulamentar 10 mil propriedades familiares, o que viabilizar\u00e1 o acesso a cr\u00e9ditos p\u00fablicos; identificar e cadastrar todas as fam\u00edlias a serem transferidas das terras Raposa Serra do Sol e S\u00e3o Marcos e instal\u00e1-las em projetos de assentamentos do Incra – Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, quando preencherem os pr\u00e9-requisitos do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria; e concluir o levantamento, avalia\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o das benfeitorias identificadas na reserva. Al\u00e9m disso, nenhum ocupante de boa f\u00e9 ser\u00e1 obrigado a sair sem receber a sua indeniza\u00e7\u00e3o e ter destinada uma \u00e1rea para o seu reassentamento.<\/p>\n
Moreira ressaltou que, para colocar o plano em pr\u00e1tica, \u00e9 necess\u00e1ria uma negocia\u00e7\u00e3o com a comunidade. “O governo federal disp\u00f5e de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e pode implement\u00e1-las, mas tudo deve ser discutido e analisado. A\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estejam em andamento, que dependam de recursos ou apoio, podem ser feitas de imediato. A\u00e7\u00f5es mais complexas exigem uma discuss\u00e3o que respeite os ind\u00edgenas”, informou o assessor.<\/p>\n
O assessor informou ainda que as atribui\u00e7\u00f5es do governo federal s\u00e3o dar assist\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o e garantir o desenvolvimento pleno dessas comunidades do modo como eles autonomamente definirem. “Pacificada a quest\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o o governo pretende fazer uma agenda positiva para esses \u00edndios”, acrescentou Celso Moreira. <\/p>\n
Os quatro agentes da Pol\u00edcia Federal foram seq\u00fcestrados no dia 22 por lideran\u00e7as ind\u00edgenas da Sodiur – Sociedade de Defesa dos Ind\u00edgenas Unidos do Norte de Roraima. Tanto a Sodiur quanto o governo de Roraima pedem que sejam exclu\u00eddas da terra ind\u00edgena as tr\u00eas vilas urbanas do munic\u00edpio de Uiramut\u00e3 e o Pol\u00edgono dos Arrozais – regi\u00e3o onde os produtores de arroz exploram a reserva. (Bianca Estrella\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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