O comprometimento do governo federal em criar o Conselho Nacional de Pol\u00edticas Ind\u00edgenas foi considerado pelos 700 \u00edndios que participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional ind\u00edgena Terra Livre a principal vit\u00f3ria do encontro, que terminou nesta sexta-feira (29). <\/p>\n
“Conseguimos que os ministros da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos, da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, e o presidente da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), M\u00e9rcio Pereira Gomes, assumissem a responsabilidade da cria\u00e7\u00e3o do conselho”, afirmou o coordenador da Coiab – Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira, \u00edndio sater\u00ea-mau\u00ea Jecinaldo Barbosa Cabral.<\/p>\n
Desde segunda-feira (25) os \u00edndios estavam acampados na Esplanada dos Minist\u00e9rios e, durante toda a semana, realizaram debates, oficinas, atividades culturais e audi\u00eancias com \u00f3rg\u00e3os federais. <\/p>\n
At\u00e9 maio, ser\u00e1 constitu\u00edda uma comiss\u00e3o para conduzir confer\u00eancias estaduais e, posteriormente, haver\u00e1 um encontro nacional onde ser\u00e3o debatidas a composi\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do conselho. Os \u00edndios esperam que, em um ano, o conselho esteja formado.<\/p>\n
De acordo com a carta da mobiliza\u00e7\u00e3o, apresentada nesta sexta-feira, a cria\u00e7\u00e3o do conselho se faz necess\u00e1ria porque “a aus\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e de representantes da sociedade civil na defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista resulta hoje em inefici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es governamentais”.<\/p>\n
O conselho seria deliberativo e normativo, tendo como fun\u00e7\u00e3o a discuss\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o substituiria a Funai e seria formado por governo, entidades indigenistas e os pr\u00f3prios \u00edndios, em propor\u00e7\u00f5es iguais.<\/p>\n
De acordo com o coordenador da Coiab, por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o, os \u00edndios conseguiram tamb\u00e9m que o senador Delc\u00eddio Amaral (PT-MS) se comprometesse a criar uma comiss\u00e3o para discutir “os mais de 100 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o de forma unificada, com a retomada da discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Povos Ind\u00edgenas”. “Al\u00e9m do debate com o governo, o encontro foi muito produtivo para a uni\u00e3o dos povos ind\u00edgenas de todo o Brasil. Esta \u00e9 uma grande vit\u00f3ria”, afirmou Cabral. (Folha Online)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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