O ecologista S\u00e9rgio Ricardo, membro titular do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Guandu, denunciou esta semana irregularidades cometidas pela FCA – Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica e responsabilizou a empresa pelo vazamento de \u00f3leo diesel ocorrido na madrugada de ter\u00e7a-feira (26), na regi\u00e3o do Rio Aldeia, em Porto das Caixas, distrito de Itabora\u00ed (RJ). <\/p>\n
De acordo com Ricardo, a FCA est\u00e1 sucateada e n\u00e3o faz a conserva\u00e7\u00e3o dos trilhos, tendo problemas no licenciamento ambiental da Feema – Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, pois n\u00e3o cumpre a Lei Estadual 1.898\/91, que obriga as empresas de cargas perigosas de combust\u00edveis a fazerem anualmente uma auditoria ambiental para definir medidas emergenciais e de preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Ele acusa ainda a FCA de ter colocado um n\u00famero insuficiente de barreiras flutuantes para conter o \u00f3leo. “Falta tela de arame para conter a vegeta\u00e7\u00e3o flutuante, que est\u00e1 destruindo as poucas barreiras instaladas pela empresa. O cheiro no local \u00e9 muito forte.”<\/p>\n
Para Ricardo, a multa de R$ 5 milh\u00f5es \u00e9 um valor irris\u00f3rio. Segundo ele, a reivindica\u00e7\u00e3o das autoridades ambientais locais \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da multa m\u00e1xima de R$ 50 milh\u00f5es, pois o acidente foi dentro da APA – \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Federal de Guapimirim, \u00e1rea mais preservada do manguezal. “Por interesses obscuros, h\u00e1 parlamentares que defendem que o dinheiro da multa fique para o Ibama. A proposta dos ecologistas, no entanto, \u00e9 que o valor da multa seja compartilhado para o aparelhamento das Secretarias de Meio Ambiente de quatro munic\u00edpios locais: Itabora\u00ed, Mag\u00e9, Guapimirim e S\u00e3o Gon\u00e7alo.” O dinheiro, explica, seria destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental e compra de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ecologista denuncia tamb\u00e9m que a empresa n\u00e3o possui licen\u00e7a ambiental para exercer atividades naquele local, o que caracterizaria crime ambiental de acordo com a Lei 9.605\/98, que prev\u00ea a pris\u00e3o dos diretores da empresa e ainda dos respons\u00e1veis pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental – no caso, a Feema – que permitiram o seu funcionamento. “O acidente foi na ter\u00e7a-feira \u00e0s 4 horas, e a empresa s\u00f3 comunicou o ocorrido \u00e0 Defesa Civil e aos \u00f3rg\u00e3os ambientais dez horas depois”, acusa Ricardo. (EcoAg\u00eancia.org)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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