O gerente nacional do Pr\u00f3Ambiente – Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produ\u00e7\u00e3o Familiar Rural, Ricardo Fran\u00e7a, reafirmou o compromisso de implantar at\u00e9 outubro o sistema de compensa\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os ambientais previsto no programa, que institui o pagamento de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, R$ 100, para os agricultores certificados. Para isso, ser\u00e1 preciso que o Congresso Nacional aprove uma lei que regulamente essa remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Segundo Fran\u00e7a, o rascunho do projeto de lei elaborado pela ger\u00eancia nacional do programa est\u00e1 sendo formatado em linguagem jur\u00eddica por assessores de deputados federais da regi\u00e3o Norte, ligados ao governo. “Estamos trabalhando para cumprir a meta de outubro. Mas a gente sabe que tem a possibilidade de demorar um pouco mais o tr\u00e2mite ou mesmo de o projeto de lei n\u00e3o ser aprovado”, ponderou. <\/p>\n
O Pr\u00f3Ambiente surgiu de uma proposta dos movimentos sociais rurais da Amaz\u00f4nia Legal para superar a dicotomia entre produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ele teve como proponentes as Federa\u00e7\u00f5es dos Trabalhadores na Agricultura, o Movimento Nacional dos Pescadores, a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira, o Conselho Nacional dos Seringueiros e o Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nico. O programa come\u00e7ou a funcionar em 2000, como projeto piloto da sociedade civil. Em 2003, virou a\u00e7\u00e3o de governo, sob coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. <\/p>\n
O Pr\u00f3Ambiente funciona em 11 p\u00f3los pioneiros \u2013 cada um deles possui at\u00e9 500 fam\u00edlias de pequenos agricultores envolvidas no programa. Em 2004, cumpriu-se a etapa de cadastramento e o diagn\u00f3stico s\u00f3cio-ambiental desses produtores. Neste ano, ocorre a fase de elabora\u00e7\u00e3o dos planos de utiliza\u00e7\u00e3o dos lotes, com o objetivo de promover o uso sustent\u00e1vel da \u00e1rea. Somente quando os planos de utiliza\u00e7\u00e3o forem aprovados \u00e9 que as fam\u00edlias ser\u00e3o consideradas certificadas e estar\u00e3o aptas a receber a compensa\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os ambientais. <\/p>\n
“O plano de utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um compromisso do agricultor com ele mesmo, de que ir\u00e1 produzir sem destruir a natureza. Ele tem cinco anos para ser implantado. Nesse per\u00edodo, os R$ 100 mensais ajudam no processo de mudan\u00e7a produtiva, garantem a seguran\u00e7a alimentar. Depois disso, a\u00ed sim, vira ent\u00e3o pagamento pelos servi\u00e7os ambientais que o agricultor estar\u00e1 de fato prestando”, explicou Fran\u00e7a. Ele est\u00e1 em Manaus (AM) visitando o p\u00f3lo pioneiro local. (Tha\u00eds Brianezi\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ricardo Fran\u00e7a, reafirmou o compromisso de implantar at\u00e9 outubro o sistema de compensa\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os ambientais previsto no programa, que institui o pagamento de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas para os agricultores certificados. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20299"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20299\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}