M\u00f4nica Pinto \/ AmbienteBrasil<\/i><\/p>\n
Segundo defini\u00e7\u00e3o da Wikip\u00e9dia, a Farra do boi \u00e9 uma festa chegada ao Brasil trazida por descendentes de a\u00e7orianos, no litoral de Santa Catarina, acontecendo nos per\u00edodos do Natal e da P\u00e1scoa. Os participantes, somente homens, cotizam-se para comprar um boi bravo que \u00e9 solto no meio da multid\u00e3o. O animal \u00e9 perseguido, torturado e abatido para depois ser repartido entre os participantes que se cotizaram. A partir da d\u00e9cada de 80, come\u00e7ou a ser muito combatida por grupos ecol\u00f3gicos que passaram a fazer intensa campanha contra o ritual por consider\u00e1-lo extremamente cruel com o animal.<\/i><\/p>\n
Al\u00e9m de a Lei Federal 9.605\/98 prever em seu artigo 32 que \u00e9 proibido \u201cpraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos\u201d, impondo pena de deten\u00e7\u00e3o e multa, sendo aumentadas at\u00e9 um ter\u00e7o se ocorre a morte do animal, a Farra do Boi foi expressamente proibida atrav\u00e9s de Recurso Extraordin\u00e1rio, por for\u00e7a de ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de n.o 023.89.030082-0. Conforme relata o site da ONG Projeto Esperan\u00e7a Animal \u2013 PEA -, o Supremo Tribunal Federal considerou que a Farra do Boi \u00e9 intrinsecamente cruel, constituindo-se em crime pun\u00edvel com at\u00e9 um ano de pris\u00e3o, para quem pratica, colabora, ou no caso das autoridades, omite-se de impedi-la.<\/p>\n
Apesar da proibi\u00e7\u00e3o, a Farra do Boi continuaria acontecendo em v\u00e1rios munic\u00edpios do litoral catarinense, conforme den\u00fancia do Instituto \u00c9 o Bicho!, com sede em Florian\u00f3polis. Por essa raz\u00e3o, a ONG est\u00e1 divulgando uma carta aberta ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, enviada a seu gabinete no dia 17 passado. Confira a \u00edntegra: <\/p>\n
Prezado Sr. Governador,<\/p>\n
Verificamos a cada ano que, embora o Supremo Tribunal Federal tenha definido que a pr\u00e1tica conhecida como “farra do boi” seja um crime, ela ainda continua sendo realizada no litoral de Santa Catarina. Conforme o Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00famero 153.531-8\/SC; RT 753\/101\u00aa, por for\u00e7a de ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de n\u00b0 023.89.030082-0, a “farra do boi” foi considerada intrinsecamente cruel, sendo um crime pun\u00edvel com at\u00e9 um ano de pris\u00e3o para quem o pratica, colabora ou, no caso das autoridades, exime-se de impedi-la.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a Lei Federal 9.605\/98, que prev\u00ea em seu artigo 32, que \u00e9 proibido “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos”, impondo pena de deten\u00e7\u00e3o e multa, sendo aumentadas at\u00e9 um ter\u00e7o se ocorrer a morte do animal.<\/p>\n
Entendemos que a lei n\u00e3o vem sendo cumprida com o rigor e a responsabilidade que a quest\u00e3o merece, por isso, atrav\u00e9s desta carta, solicitamos que nossa Pol\u00edcia Militar aja para prevenir, impedir e, se necess\u00e1rio, reprimir e prender os cidad\u00e3os que desrespeitarem a citada legisla\u00e7\u00e3o que garante aos nossos animais o direito de n\u00e3o serem molestados, torturados e mortos.<\/p>\n
\u00c9 horr\u00edvel conviver em meio \u00e0 barb\u00e1rie covarde e coletiva que nos \u00faltimos anos, conforme registra a imprensa, vem causando a morte de animais indefesos, farristas ign\u00f3beis e at\u00e9 mesmo de crian\u00e7as inocentes. Al\u00e9m de preju\u00edzos a propriedades, carros e transtornos no tr\u00e2nsito.<\/p>\n
V\u00e1rios relatos populares d\u00e3o conta de que a pol\u00edcia pouco ou nada faz para coibir a farra. Essa atitude, al\u00e9m de ir contra a lei, vai contra a vontade da maioria dos eleitores, conforme pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica de seu conhecimento e tamb\u00e9m dos turistas que j\u00e1 come\u00e7am a expressar rep\u00fadio em visitar nossa terra que, como outras no Pa\u00eds, fica cada vez mais conhecida como lugar onde pessoas maltratam os animais para se divertir, desobedecendo as leis e com certa coniv\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Escrevemos esta carta realmente preocupados, pois, no final de janeiro, em entrevista \u00e0 televis\u00e3o Bandeirantes – Barriga Verde, o senhor deu a entender que a pol\u00edcia n\u00e3o vai coibir a pr\u00e1tica cruel da farra do boi. N\u00e3o h\u00e1 nada mais destruidor para a imagem de um Estado do que a viol\u00eancia. A viol\u00eancia nos deixa inseguros, apodrece a cultura, apaga a alegria, afugenta os turistas e \u00e9 p\u00e9ssimo para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Nossa sociedade vem buscando formas de combater a viol\u00eancia em v\u00e1rias inst\u00e2ncias e na \u00e1rea cultural isso n\u00e3o pode ser diferente. Felizmente Santa Catarina tem v\u00e1rias tradi\u00e7\u00f5es secularmente pac\u00edficas. \u00c9 papel do governo preservar o boi de mam\u00e3o, a renda de bilro e a cultura da paz.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 tempo para reparar esse engano. Estamos em fevereiro e \u00e9 poss\u00edvel planejar uma grande a\u00e7\u00e3o preventiva e educacional contra os maus tratos e ainda uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz no per\u00edodo da farra.<\/p>\n
Por favor, d\u00ea uma resposta positiva aos apelos da grande parcela da sociedade que se preocupa em proteger os animais e a imagem festiva e alegre do Estado.<\/p>\n
Aguardamos sua resposta, Sr. Governador. N\u00f3s e todos que lhe reenviarem esta mensagem.<\/p>\n
Instituto \u00c9 O BICHO! – Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Prote\u00e7\u00e3o Animal Apesar de proibida por decis\u00e3o do STF, festa continuaria sendo realizada em v\u00e1rios munic\u00edpios do litoral catarinense. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[78],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23304"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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