O Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou nesta quinta-feira (16) a recomenda\u00e7\u00e3o para que o governo institua o PNAP – Plano Nacional de \u00c1reas Protegidas. O plano foi apresentado na 47\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho, que ocorre em Curitiba (PR) at\u00e9 esta sexta-feira (17). O texto original, elaborado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, inclui objetivos e metas detalhadas para as \u00e1reas terrestres e marinhas do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, permitindo a consolida\u00e7\u00e3o de um sistema ampliado de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 um compromisso assumido pelo governo brasileiro para implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Trabalho sobre \u00c1reas Protegidas da CDB – Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica e das delibera\u00e7\u00f5es da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente. A proposta \u00e9 resultado de um processo de constru\u00e7\u00e3o iniciado em 2004, com a assinatura de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e movimentos sociais nacionais e internacionais.<\/p>\n
O documento passou por consulta p\u00fablica entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano e recebeu cerca de dez mil acessos, pela Internet, dos setores da sociedade civil, ind\u00fastria e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. O Plano traz para a realidade brasileira o que diz a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, criando diretrizes para integra\u00e7\u00e3o e manejo das \u00e1reas protegidas, terras ind\u00edgenas, quilombolas e reserva legal, entre outros, com base na lei do SNUC e na Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, que especificam essas \u00e1reas. <\/p>\n
Segundo o diretor do Conama, Nilo Diniz, o territ\u00f3rio brasileiro possui expressiva extens\u00e3o de \u00e1reas protegidas. S\u00f3 as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs), conforme estimativas, equivalem a um estado do Par\u00e1 e meio. “\u00c9 uma \u00e1rea totalmente dedicada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, que depende de um plano nacional para que a prote\u00e7\u00e3o de UCs, APPs, terras ind\u00edgenas e quilombolas obede\u00e7am a uma orienta\u00e7\u00e3o compartilhada entre governos federal, estaduais e municipais e com as entidades da sociedade”, ressaltou.<\/p>\n
O Plano Nacional de \u00c1reas Protegidas ser\u00e1 apresentado no “Dia Brasil”, uma das atividades da COP8 – 8\u00aa Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, que come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 20, em Curitiba. (Gerusa Barbosa\/ MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Plano Nacional de \u00c1reas Protegidas inclui objetivos e metas detalhadas para as \u00e1reas terrestres e marinhas do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, permitindo a consolida\u00e7\u00e3o de um sistema ampliado de \u00e1reas protegidas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[16],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23655"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23655\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}