O compromisso firmado pelo Brasil em 2002, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+10), de proteger 50 milh\u00f5es de hectares do bioma amaz\u00f4nico, teve sua execu\u00e7\u00e3o planejada por meio do programa Arpa – \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia. Nele, a meta a prote\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea seria na forma de parques (nacionais ou estaduais), reservas biol\u00f3gicas, esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Se todos os tipos de de unidades previstos no Snuc – Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o fossem considerados, um levantamento da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental ISA – Instituto SocioAmbiental revelou que a meta j\u00e1 teria sido atingida: no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o, a Amaz\u00f4nia Legal tinha 79,7 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas protegidas (15,9% do seu territ\u00f3rio). <\/p>\n
Mas pelos crit\u00e9rios do Arpa, 21 milh\u00f5es de hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 de um dos cinco tipos com os quais o programa trabalha \u2013 ainda precisam ser criados na regi\u00e3o. “A gente trabalhou com o dado de que em mar\u00e7o de 2000 o Brasil tinha 12,5 milh\u00f5es de hectares de unidades federais de prote\u00e7\u00e3o integral (que n\u00e3o admitem a presen\u00e7a de moradores) na Amaz\u00f4nia. A partir da\u00ed, nosso objetivo passou a ser o de criar mais 37,5 milh\u00f5es de hectares”, explicou o coordenador do Arpa, Ronaldo Weigand. “Desde ent\u00e3o, j\u00e1 foram criados 16,5 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas protegidas na regi\u00e3o”. <\/p>\n
O compromisso brasileiro na Rio+10 foi criar as novas unidades at\u00e9 2012 \u2013 mas o Arpa, na sua programa\u00e7\u00e3o, adiantou o prazo para 2009. Hoje, o programa ap\u00f3ia a implementa\u00e7\u00e3o de 48 unidades de conserva\u00e7\u00e3o, tanto estaduais quanto federais, que somam 25 milh\u00f5es de hectares. “Tamb\u00e9m estamos colaborando na atualiza\u00e7\u00e3o do mapa de \u00e1reas priorit\u00e1rias para conserva\u00e7\u00e3o, mas enquanto ela n\u00e3o fica pronta, incentivamos tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o em \u00e1reas n\u00e3o-previstas na vers\u00e3o atual do mapa, como o norte do Mato Grosso e o sul do Par\u00e1”, acrescentou. <\/p>\n
Esse mapa foi elaborado na d\u00e9cada de 90, mas passou a ter for\u00e7a de lei em 2004, ao ser reconhecido por meio de um decreto presidencial. At\u00e9 o fim do ano, ele dever\u00e1 ser totalmente revisto \u2013 em todo os biomas brasileiros, n\u00e3o s\u00f3 no amaz\u00f4nico. <\/p>\n
O Arpa conta com cerca de US$ 80 milh\u00f5es, vindos do governo federal e dos governos estaduais, do Banco Mundial (por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente), da WWF-Brasil e do banco de coopera\u00e7\u00e3o alem\u00e3o (KfW). E pretende criar um fundo fiduci\u00e1rio \u2013 um investimento fixo, do qual s\u00f3 podem ser retirados os rendimentos banc\u00e1rios. Inicialmente, a expectativa era a de que esse fundo contasse com US$ 240 milh\u00f5es, mas Weigand revelou que o governo j\u00e1 trabalha com a estimativa de conseguir US$ 29 milh\u00f5es at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano (por enquanto, h\u00e1 apenas 12 milh\u00f5es de d\u00f3lares j\u00e1 dispon\u00edveis). “Esse fundo \u00e9 para ajudar a financiar o funcionamento das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, quando o programa acabar”, explicou. (Tha\u00eds Brianezi\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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