O Brasil vai trabalhar para que os pa\u00edses adotem o Regime Internacional de Acesso a Recursos Gen\u00e9ticos e Reparti\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios at\u00e9 2010. Essa \u00e9 uma das prioridades do pa\u00eds durante a presid\u00eancia da CDB – Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, anunciada nesta segunda-feira (22) em cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Biodiversidade, realizada no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
Fruto da Rio 92, a CDB constitui importante conven\u00e7\u00e3o multilateral. Ela conta com 187 pa\u00edses signat\u00e1rios, al\u00e9m da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. O mandato brasileiro iniciou em mar\u00e7o deste ano, durante a COP8 – 8\u00aa Confer\u00eancia das Partes da CDB, realizada no munic\u00edpio de Pinhais, regi\u00e3o metropolitana de Curitiba (PR), e promovida pela ONU – Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O Brasil deixa a presid\u00eancia em 2008, quando ocorrer\u00e1 a COP9 na Alemanha.<\/p>\n
\u00c0 frente da CDB, o pa\u00eds planeja promover avan\u00e7os reais e significativos para alcan\u00e7ar objetivos principais da conven\u00e7\u00e3o: conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e a distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios gerados a partir do uso de recursos gen\u00e9ticos e de conhecimentos tradicionais associados. “Temos a consci\u00eancia de que pol\u00edticas na \u00e1rea de biodiversidade s\u00f3 se implementam a partir de um envolvimento mais efetivo de todos os atores envolvidos. Acredito que \u00e9 fundamental construir um pacto pela implementa\u00e7\u00e3o da CDB e construir s\u00f3lidas parcerias entre os diferentes setores da sociedade”, avaliou a ministra do Meio Ambiente Marina Silva no relat\u00f3rio Principais Resultados da COP8 e da MOP3 – 3\u00aa Reuni\u00e3o das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biosseguran\u00e7a, outro evento da ONU realizado no Paran\u00e1 em mar\u00e7o.<\/p>\n
O Brasil pretende organizar a 5\u00aa reuni\u00e3o do grupo de trabalho da CDB que discute a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para as comunidades que possuem conhecimentos tradicionais sobre os recursos gen\u00e9ticos . O pa\u00eds planeja estimular os signat\u00e1rios da CDB a incorporarem em suas pol\u00edticas ambientais internas as regras da conven\u00e7\u00e3o. Para isso, o governo brasileiro est\u00e1 disposto a iniciar o debate sobre custos, capacita\u00e7\u00e3o e outras necessidades pr\u00e1ticas que surgirem no processo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas do minist\u00e9rio, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, informou durante a cerim\u00f4nia que o governo dever\u00e1 enviar ao Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas o projeto de lei para regular internamente o acesso a recursos gen\u00e9ticos e a distribui\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios.<\/p>\n
A exemplo do que vem sendo feito na pol\u00edtica ambiental nacional, o Brasil vai propor aos signat\u00e1rios da CDB a ado\u00e7\u00e3o de um tratamento transversal para biodiversidade, ou seja, o envolvimento dos diferentes setores do governos, como agricultura, transportes, economia, e setores da sociedade, como academia, organiza\u00e7\u00f5es-n\u00e3o-governamentais, comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
No evento, a ministra Marina Silva ainda assinou uma portaria para criar o F\u00f3rum Brasileiro pela Extin\u00e7\u00e3o Zero e um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para instituir a Alian\u00e7a Brasileira para a Extin\u00e7\u00e3o Zero, iniciativa que congrega governo e sociedade civil no combate \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies. Tamb\u00e9m foi assinado um memorando de entendimento para que o governo brasileiro integre a Iniciativa das Dez Na\u00e7\u00f5es do Programa Global sobre Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas Invasoras. Outra atividade promovida pelo minist\u00e9rio foi a divulga\u00e7\u00e3o de uma pesquisa realizada em todo o pa\u00eds pelo Instituto Vox Populi sobre O que o brasileiro pensa da biodiversidade. Em coquetel, no fim da tarde, o minist\u00e9rio ainda lan\u00e7ou in\u00fameras publica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi aberta a exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica sobre a COP8 e a MOP3, na Sala de Exposi\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura. (Marluza Mattos\/ MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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