O Brasil apresentar\u00e1, no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de mecanismo de incentivos positivos para pa\u00edses em desenvolvimento que reduzirem seus \u00edndices de desmatamento. A proposta, concebida pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e j\u00e1 discutida com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Ci\u00eancia e tecnologia, foi tamb\u00e9m apresentada ao Grupo de Trabalho sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Minist\u00e9rio do Meio. <\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, o secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, e o chefe da Assessoria Internacional do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Fernando Lyrio, dever\u00e3o submeter um esbo\u00e7o da proposta aos pa\u00edses signat\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o, num workshop t\u00e9cnico que acontecer\u00e1 em Roma. A proposta, que dever\u00e1 ser trabalhada em seus detalhes a partir dos aportes que receber no workshop, ser\u00e1 formalmente apresentada em novembro, na COP12 – 12\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, em Nairobi, no Qu\u00eania.<\/p>\n
A sugest\u00e3o brasileira consiste em criar um sistema de car\u00e1ter volunt\u00e1rio, que n\u00e3o estabele\u00e7a compromissos para os pa\u00edses em desenvolvimento. A iniciativa \u00e9 pioneira, j\u00e1 que todas as propostas apresentadas at\u00e9 agora sugerem a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de mercado. O Brasil \u00e9 contra a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de mercado do tipo do Protocolo de Quioto para compensar a queda no desmatamento.<\/p>\n
O sistema que os representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apresentar\u00e3o em Roma \u00e9 simples. A proposta sugere a cria\u00e7\u00e3o de um fundo, financiado voluntariamente por pa\u00edses ricos, para beneficiar os pa\u00edses em desenvolvimento que reduzirem, tamb\u00e9m de modo volunt\u00e1rio, seus \u00edndices de desmatamento
\nconforme refer\u00eancias hist\u00f3ricas pr\u00e9-estabelecidas. <\/p>\n
A proposta encontra amparo na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que estabelece o compromisso dos pa\u00edses desenvolvidos de apoiar os pa\u00edses em desenvolvimento na redu\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. (Marluza Mattos\/ MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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