A Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 suspendeu, por meio de liminar, o processo de licenciamento ambiental pr\u00e9vio do projeto da usina hidrel\u00e9trica de Baixo Igua\u00e7u (PR). A usina, que quando constru\u00edda ter\u00e1 pot\u00eancia de 350 megawatts (MW), foi recentemente inclu\u00edda pelo governo na lista dos empreendimentos que poder\u00e3o ser colocados em disputa no leil\u00e3o de energia que ser\u00e1 realizado, via internet, no dia 10 de outubro. <\/p>\n
A liminar que suspende o processo de licenciamento foi concedida pelo juiz federal substituto Lademiro Dors Filho, da Vara de Francisco Beltr\u00e3o, em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Liga Ambiental. <\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a ONG questiona o fato de o processo de licenciamento da usina estar sendo tocado pelo IAP – Instituto Ambiental do Paran\u00e1. O argumento dos ambientalistas \u00e9 de que a licen\u00e7a teria de ser analisada pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renov\u00e1veis, uma vez que a hidrel\u00e9trica ser\u00e1 constru\u00edda nas proximidades do Parque Nacional do Igua\u00e7u, que \u00e9 uma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o federal. <\/p>\n
A licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via \u00e9 exigida pela legisla\u00e7\u00e3o atual para que um projeto de usina seja colocado em leil\u00e3o. Assim, se a decis\u00e3o n\u00e3o for revertida a tempo, Baixo Igua\u00e7u poder\u00e1 ficar de fora do leil\u00e3o de outubro. <\/p>\n
Al\u00e9m dessa usina, o governo pretende leiloar a concess\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de mais cinco usinas: Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW), no Rio de Janeiro; Dardanelos (261 MW), em Mato Grosso, e Mau\u00e1 (361 MW) e Salto Grande (53 MW), no Paran\u00e1. (Leonardo Goy\/ Estad\u00e3o Online)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A usina, que quando constru\u00edda ter\u00e1 pot\u00eancia de 350 megawatts, foi recentemente inclu\u00edda pelo governo na lista dos empreendimentos que poder\u00e3o ser colocados em disputa no leil\u00e3o de energia que ser\u00e1 realizado, via internet, no dia 10 de outubro. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[35],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26493"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26493"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26493\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}