Apenas cinco dias depois de instalado o novo sistema que administra a explora\u00e7\u00e3o de madeira, o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis confirmou duas e detectou cinco outras suspeitas de fraude.<\/p>\n
As madeireiras Miguel Madeiras Ltda., de Ulian\u00f3polis (PA), e Comercial de Madeiras Maranh\u00e3o, de Governador Nunes Ferreiras (MA), segundo o Ibama, superfaturaram os estoques de madeira em tora que possuem. Outras cinco empresas, localizadas nos Estados do Par\u00e1, Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte, ainda est\u00e3o sob auditoria. Todas tiveram as atividades suspensas pelo Ibama.<\/p>\n
Depois de instalar o novo sistema (batizado DOF, ou Documento de Origem Florestal), no dia 1\u00ba de setembro, o Ibama, que ainda n\u00e3o possui um cadastro nacional das cerca de 15 mil empresas produtoras e consumidoras de produtos florestais, atribuiu a elas a responsabilidade por registrar seus estoques na on-line rede nacional rec\u00e9m-inagurada.<\/p>\n
Nos dois casos de fraudes confirmadas, as empresas inseriram dados falsos no novo sistema on-line, por meio do qual ser\u00e1 feito o controle dos produtos florestais antes fiscalizados por meio de documentos em papel chamados ATPFs – Autoriza\u00e7\u00e3o de Transporte de Produtos Florestais.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis n\u00e3o foram localizados na quinta-feira (07) pela Folha de S\u00e3o Paulo para responder \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Ibama ir\u00e1 auditar os registros de todas as empresas que cadastrarem seus estoques. Ao verificar as informa\u00e7\u00f5es inseridas pela madeireira Miguel Madeiras, de m\u00e9dio porte, detectou que ela declarou possuir 12,6 mil metros c\u00fabicos de madeira em tora em seu p\u00e1tio, em vez dos 975 metros c\u00fabicos efetivamente existentes. O restante da madeira seria ilegalmente extra\u00eddo e “esquentado” pela declara\u00e7\u00e3o inflada.<\/p>\n
Conforme o C\u00f3digo Penal, \u00e9 crime inserir dados falsos em sistema utilizado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A pena pode chegar a 12 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
“Celeridade” – <\/strong>Criada no in\u00edcio dos anos 90, a ATPF, apontada como vil\u00e3 das fraudes, era um documento emitido pela Casa da Moeda, em duas vias, que registrava o volume de madeira pertencente a um explorador, legalmente credenciado, transportado por um determinado ve\u00edculo.<\/p>\n A segunda via do documento era enviada ao Ibama, que conferia as quantidades em circula\u00e7\u00e3o com o estoque registrado.<\/p>\n Em geral, no espa\u00e7o de tempo de 45 dias, entre a emiss\u00e3o e a confer\u00eancia, prazo concedido pelo pr\u00f3prio Ibama, a falsifica\u00e7\u00e3o de guias permitia ao fraudador circular a madeira ilegal do pa\u00eds – cerca de 50% do total extra\u00eddo -, um mercado que lucra em R$ 300 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n A mudan\u00e7a do sistema operacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi criticada por ONGs nacionais e internacionais, que a julgam precipitada e vulner\u00e1vel \u00e0s fraudes. O Ibama entende as investidas fraudulentas como efici\u00eancia do atual sistema.<\/p>\n “Em uma semana detectamos pr\u00e1ticas que demorar\u00edamos 45 dias para enxergar. As mudan\u00e7as precisavam ser feitas. Isso serve de exemplo para que outras empresas n\u00e3o fa\u00e7am, porque vamos descobrir, j\u00e1 que a auditoria vai atingir 100% das declara\u00e7\u00f5es”, disse Jos\u00e9 Humberto Chaves, coordenador-geral de Recursos Florestais do Ibama. (Andr\u00e9a Michael\/ Folha Online)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apenas cinco dias depois de instalado o novo sistema que administra a explora\u00e7\u00e3o de madeira, o Ibama confirmou duas e detectou cinco outras suspeitas de fraude. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[73],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26722"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26722\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}