{"id":27183,"date":"2006-10-09T00:00:00","date_gmt":"2006-10-09T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2006-10-09T00:00:00","modified_gmt":"2006-10-09T00:00:00","slug":"bar-e-fechado-em-santo-andre-sp-por-excesso-de-ruido","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2006\/10\/09\/27183-bar-e-fechado-em-santo-andre-sp-por-excesso-de-ruido.html","title":{"rendered":"Bar \u00e9 fechado em Santo Andr\u00e9 (SP) por “excesso de ru\u00eddo”"},"content":{"rendered":"
O Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr\u00e9 (Semasa) fechou na quinta-feira 5, \u00e0s 14h, o bar situado na rua Carij\u00f3s, n\u00famero 191, esquina com rua Almirante Barroso, no Jardim do Est\u00e1dio. O fechamento foi feito com defensas de concreto conhecidas como \u201cnew jersey\u201d. <\/p>\n

Neste ano, \u00e9 o primeiro estabelecimento que o Semasa fecha fora do eixo da R. das Figueiras, Av. Lino Jardim e Av. Portugal, respectivamente bairros Jardim, Vila Bastos e Centro.<\/p>\n

Desde 2003, tramitava no Semasa processo administrativo por emiss\u00e3o excessiva de ru\u00eddo vinda do estabelecimento da Carij\u00f3s, que costumava manter m\u00fasica ao vivo ou amplificada. O bar recebeu, ao longo de tr\u00eas anos, uma advert\u00eancia ambiental e 11 autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental, sendo sete deles multas com valores que somam R$ 4 mil, al\u00e9m de duas apreens\u00f5es de equipamento e uma suspens\u00e3o de atividade de m\u00fasica no local.<\/p>\n

Localizado em Zona de Uso V (predominantemente comercial), o bar permanecer\u00e1 fechado at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o no Semasa e tamb\u00e9m na Prefeitura Municipal, junto ao Departamento de Controle Urbano (DCUrb), caso os respons\u00e1veis pelo estabelecimento decidam pela obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para atividade de bar e restaurante com uso de som amplificado ou ao vivo.<\/p>\n

Nesta aacute;rea, o limite de ru\u00eddo permitido entre 7h e 22h \u00e9 de 65 decib\u00e9is e, entre 22h e 7h, 55 decib\u00e9is. O bar j\u00e1 chegou a ultrapassar o limite permitido para a hora e o local ao menos sete vezes, quando foi flagrado e autuado pelo Semasa.<\/p>\n

Programa<\/strong> – O Programa do Sil\u00eancio Urbano do Semasa existe desde 1999, quando a autarquia municipal iniciou as atividades de controle da polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio. O Programa \u00e9 respons\u00e1vel pela autua\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o de equipamentos, suspen\u00e7\u00e3o das atividades, entre outras a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter corretivo e preventivo. Por meio do programa, o propriet\u00e1rio de estabelecimento com irregularidades pode assinar tamb\u00e9m um Termo de Compromisso, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o ac\u00fastica e a corre\u00e7\u00e3o de irregularidades.<\/p>\n

Em m\u00e9dia, o Semasa recebeu desde 1999, tr\u00eas mil ordens de servi\u00e7o (OS´s) sobre ru\u00eddo, por meio do telefone 115. Das ordens de servi\u00e7o em que a reclama\u00e7\u00e3o procedia, a autarquia aplicou 130 AA (Advert\u00eancias Ambientais), 160 AIA´s (Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental – multas ), 15 apreens\u00f5es de equipamentos, 12 Suspens\u00f5es de Atividades, cinco Termos de Compromisso (TC´s) assinados e tr\u00eas Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o (LO).
\n(Fonte: Assessoria de Imprensa\/Semasa)<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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