Depois de 14 anos de idas e vindas, a lei que protege aquilo que resta da Mata Atl\u00e2ntica finalmente vai entrar em vigor. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, em uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei aprovada no dia 29 de novembro pelo Congresso, depois de mais de uma d\u00e9cada de tramita\u00e7\u00e3o, dois arquivamentos e v\u00e1rias manobras que, por pouco, n\u00e3o a descaracterizaram totalmente. <\/p>\n
A \u00e1rea original da Mata Atl\u00e2ntica vai do Rio Grande do Sul ao Piau\u00ed, incluindo Minas Gerais, e abriga, hoje, 3.409 munic\u00edpios. Da cobertura de 1,1 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados quando o Brasil foi descoberto, hoje s\u00f3 restam 7% de \u00e1rea vegetal conservada. Desde 1992, quando ex-deputado F\u00e1bio Feldmann apresentou a proposta da lei, a cada ano a Mata Atl\u00e2ntica perdeu 100 mil hectares. <\/p>\n
Apesar do decreto de prote\u00e7\u00e3o da mata editado em 1993, e que valia at\u00e9 a san\u00e7\u00e3o da lei, o efeito na conten\u00e7\u00e3o do desmatamento foi pequeno. Apenas nos \u00faltimos cinco anos – de 2000 a 2005 – \u00e9 que houve uma queda significativa na destrui\u00e7\u00e3o da mata, com uma redu\u00e7\u00e3o de 70%. Apesar disso, alguns Estados – especialmente Santa Catarina e Paran\u00e1 – n\u00e3o pararam com a destrui\u00e7\u00e3o. Apenas os catarinenses derrubaram 48 mil hectares, mais do que outros sete outros Estados do Sul e Sudeste juntos, nesse per\u00edodo. <\/p>\n
“O decreto j\u00e1 institu\u00eda o dom\u00ednio amplo das \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica, mas n\u00e3o tinha for\u00e7a de lei. Alguns Estados, como o Paran\u00e1, n\u00e3o se sentiam obrigados a cumpri-lo, especialmente sobre as matas de arauc\u00e1rias, que n\u00e3o consideravam parte do bioma da mata atl\u00e2ntica”, explicou Miriam Prochnow, coordenadora da rede de ONGs em Defesa da Mata Atl\u00e2ntica. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a lei pro\u00edbe o desmatamento da \u00e1rea que resta de mata, incentiva a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas hoje degradadas e limita a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a empreendimentos de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Um fundo financeiro, que ainda precisa ser regulamentado, ter\u00e1 recursos federais para projetos de regenera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de mata que hoje est\u00e3o degradadas, mas n\u00e3o totalmente desmatadas. (Lisandra Paraguass\u00fa\/ Estad\u00e3o Online)<\/font><\/font><\/font><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A lei pro\u00edbe o desmatamento do que resta de mata, incentiva a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e limita a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a empreendimentos sustent\u00e1veis. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[43],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28570"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28570\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}