{"id":29748,"date":"2007-02-28T01:00:00","date_gmt":"2007-02-28T01:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2007-02-28T01:00:00","modified_gmt":"2007-02-28T01:00:00","slug":"exclusivo-senado-aprova-modificacoes-na-mp-dos-transgenicos-apesar-dos-apelos-de-entidades-do-terceiro-setor","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/exclusivas\/2007\/02\/28\/29748-exclusivo-senado-aprova-modificacoes-na-mp-dos-transgenicos-apesar-dos-apelos-de-entidades-do-terceiro-setor.html","title":{"rendered":"EXCLUSIVO: Senado aprova modifica\u00e7\u00f5es na MP dos transg\u00eanicos, apesar dos apelos de entidades do terceiro setor"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n
\t \t \t \t \t \t \t \tM\u00f4nica Pinto \/ AmbienteBrasil (*)<\/strong><\/p>\n

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 29\/06 proveniente da Medida Provis\u00f3ria (MP) 327\/06, que disp\u00f5e sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nele, foram embutidas duas emendas \u201cainda mais desastrosas\u201d – na avalia\u00e7\u00e3o do Greenpeace -: uma que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o do algod\u00e3o transg\u00eanico da Monsanto plantado ilegalmente no pa\u00eds e outra que reduz o n\u00famero de votos necess\u00e1rios na CTNBio (Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a) para aprova\u00e7\u00f5es comerciais de organismos geneticamente modificados.<\/p>\n

\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, reduzindo-se o n\u00famero de votos, a libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita sem crit\u00e9rios, deliberadamente facilitada para transformar a CTNBio em uma carimbadora de processos\u201d, disse a AmbienteBrasil<\/strong> Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Gen\u00e9tica do Greenpeace.<\/p>\n

As duas emendas foram acatadas na C\u00e2mara pelo relator Paulo Pimenta (PT-RS). A Casa aprovou as transforma\u00e7\u00f5es na MP 327 em dezembro passado. Ontem, o parecer do relator-revisor, Delc\u00eddio Amaral (PT-MS), foi pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de convers\u00e3o enviado pela C\u00e2mara dos Deputados, mas pelo menos tr\u00eas senadores petistas votaram contra: Sib\u00e1 Machado (AC), Aloizio Mercadante (SP) e Serys Slhessarenko (MT). <\/p>\n

Durante todo o dia, organismos da sociedade civil tentaram demover os senadores de referendar a nova legisla\u00e7\u00e3o. Os parlamentares receberam uma carta com argumentos contr\u00e1rios a ela, que teve os seguintes signat\u00e1rios: Associa\u00e7\u00e3o de Agricultura Org\u00e2nica (AAO), Assessoria e Servi\u00e7os a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), F\u00f3rum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (Fboms), Greenpeace, Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Terra de Direitos e Via Campesina (leia a \u00edntegra no final da mat\u00e9ria<\/em>).<\/p>\n

Cientes, por\u00e9m, de que a press\u00e3o sobre os senadores dificilmente surtiria efeito, ativistas do Greenpeace foram tamb\u00e9m ontem de manh\u00e3 ao Pal\u00e1cio do Alvorada, fazer um apelo \u00e0 primeira-dama Marisa Let\u00edcia “para que ela alerte o presidente Lula sobre a import\u00e2ncia de se garantir a biosseguran\u00e7a do pa\u00eds”.<\/p>\n

Vestidos de mestres-cucas, eles levaram \u00e0 resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica uma cesta de produtos t\u00edpicos derivados de milho para ser entregue \u00e0 dona Marisa, que estava num compromisso externo e n\u00e3o pode receb\u00ea-los. Por\u00e9m, seus assessores garantiram que a cesta seria entregue. Pratos com polenta s\u00e3o os preferidos do casal presidencial.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o engula essa, dona Marisa\u201d, exorta o Greenpeace, com base no conhecimento de que as mulheres s\u00e3o respons\u00e1veis no Brasil por 80% das decis\u00f5es relativas \u00e0s compras numa resid\u00eancia padr\u00e3o, segundo pesquisa LatinPanel realizada em 2004.<\/p>\n

\u201cQueremos alertar o presidente Lula para que mantenha sua palavra no sentido de garantir a viabilidade dos n\u00e3o-transg\u00eanicos no pa\u00eds\u201d, diz Gabriela Vuolo. \u201cUma vez que se abre a porteira, temos um s\u00e9rio risco de contamina\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, especialmente no caso do milho\u201d.<\/p>\n

Segundo a ONG, de 1996 at\u00e9 hoje, foram documentados 142 casos de contamina\u00e7\u00e3o em diversos pa\u00edses, 35% deles referentes a variedades de milho geneticamente modificados. O relat\u00f3rio Registros de Contamina\u00e7\u00e3o Transg\u00eanica – 2006, lan\u00e7ado pela entidade em parceria com a rede GeneWatch, do Reino Unido, garante que a biotecnologia est\u00e1 completamente fora de controle. \u201cNem as empresas e nem os governos est\u00e3o preparados para colocar em pr\u00e1tica medidas que garantam a biosseguran\u00e7a do pa\u00eds\u201d, conclui.<\/p>\n

Carta aos Senadores<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia, 27 de fevereiro de 2007.<\/p>\n

Prezados Senadores,<\/p>\n

Est\u00e1 prestes a ser votada no Senado Federal a Medida Provis\u00f3ria 327, que reduz a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre o plantio de transg\u00eanicos e as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, duas emendas foram inclu\u00eddas no texto original da MP: uma que libera a colheita do algod\u00e3o transg\u00eanico plantado ilegalmente no pa\u00eds, e outra que reduz o quorum de libera\u00e7\u00e3o comercial na CTNBio (Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a) para maioria absoluta \u2013 14 votos.<\/p>\n

Conforme apontamos abaixo, as emendas aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados representam uma verdadeira desmoraliza\u00e7\u00e3o do governo, da pr\u00f3pria CTNBio e das normas nacionais de biosseguran\u00e7a. Portanto, \u00e9 fundamental que essas emendas sejam rejeitadas pelo Senado.<\/p>\n

Anistia ao algod\u00e3o transg\u00eanico<\/strong><\/p>\n

Esta emenda \u00e9 a pura e simples reedi\u00e7\u00e3o do fato consumado da soja transg\u00eanica e deve ser rejeitada. Caso aceita, ela representar\u00e1 uma desmoraliza\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria Lei de Biosseguran\u00e7a, que o presidente Lula qualificou \u201ccomo a mais avan\u00e7ada do mundo\u201d, e \u00e0 capacidade do Estado de fazer cumpri-la.<\/p>\n

A CTNBio j\u00e1 debateu o assunto do plantio ilegal de variedades de algod\u00e3o transg\u00eanico e recomendou a destrui\u00e7\u00e3o das lavouras plantadas a partir de sementes contrabandeadas, conforme o Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 587\/2006. Sobre o uso de fibras ou caro\u00e7os oriundos das lavouras ilegais, a CTNBio tamb\u00e9m j\u00e1 se pronunciou sobre o assunto, estabelecendo em sua Portaria 587 que \u201cEm hip\u00f3tese alguma o produto colhido (sementes e fibras) dever\u00e1 ser utilizado e sim totalmente enterrado\u201d.<\/p>\n

Se confirmada a anistia ao plantio ilegal do algod\u00e3o transg\u00eanico, seria melhor logo abandonar a lei de biosseguran\u00e7a e fechar a CTNBio.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do quorum da CTNBio<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 verdade que as atividades da CTNBio estejam bloqueadas. Durante o ano de 2006, a Comiss\u00e3o deliberou sobre mais de 400 processos e autorizou centenas de campos experimentais de transg\u00eanicos, de acordo com a pauta estabelecida pelo Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, pela Secretaria Executiva da CTNBio e pelo pr\u00f3prio Conselho Nacional de Biosseguran\u00e7a – CNBS. Esta pauta priorizou a an\u00e1lise dos processos de pesquisa, e n\u00e3o as libera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

A necessidade de 2\/3 de votos (maioria qualificada) aplica-se apenas para os processos de libera\u00e7\u00e3o comercial. Ressalte-se que durante o ano de 2006, o primeiro ap\u00f3s a reformula\u00e7\u00e3o da CTNBio, apenas um processo de libera\u00e7\u00e3o de um organismo transg\u00eanico para uso comercial foi votado. O resultado foi de 17 votos a favor e 4 contr\u00e1rios. Ou seja, o organismo transg\u00eanico s\u00f3 n\u00e3o foi aprovado por causa da baixa participa\u00e7\u00e3o dos membros favor\u00e1veis \u00e0 sua libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ademais, a miss\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 garantir biosseguran\u00e7a, e n\u00e3o ser um mero carimbador de processos e aprovar todos os pedidos de qualquer jeito.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Greenpeace Brasil. <\/strong> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esperan\u00e7a reside agora na primeira dama Marisa Let\u00edcia, para \u201cevitar estragos que podem ser causados \u00e0 biodiversidade brasileira\u201d. Espera-se que ela estimule presidente Lula a vetar novo texto. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[62],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29748"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}