{"id":31367,"date":"2007-05-25T00:00:00","date_gmt":"2007-05-25T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2007-05-25T00:00:00","modified_gmt":"2007-05-25T00:00:00","slug":"inspecao-ecologica-de-veiculos-em-sao-paulo-sera-gratuita-diz-kassab","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2007\/05\/25\/31367-inspecao-ecologica-de-veiculos-em-sao-paulo-sera-gratuita-diz-kassab.html","title":{"rendered":"Inspe\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de ve\u00edculos em S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 gratuita, diz Kassab"},"content":{"rendered":"
A proposta, que j\u00e1 causou pol\u00eamica em 1995, quando o ex-prefeito Paulo Maluf resolveu determin\u00e1-la por lei municipal, ser\u00e1 retomada pelo prefeito Gilberto Kassab na segunda fase do programa Cidade Limpa. “A \u00fanica maneira de combater essa polui\u00e7\u00e3o \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. O ve\u00edculo que est\u00e1 poluindo voc\u00ea coloca um catalisador e diminui a emiss\u00e3o de poluentes. Quem n\u00e3o respeita \u00e9 multado”, afirma o prefeito.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, Kassab anunciou a primeira fase da an\u00e1lise ecol\u00f3gica: os 3 mil \u00f4nibus fretados que circulam pela Capital passar\u00e3o pela vistoria, que ser\u00e1 feita por meio de um conv\u00eanio com o programa Conpet da Petrobr\u00e1s. O ponto mais pol\u00eamico da fiscaliza\u00e7\u00e3o era justamente o custo da opera\u00e7\u00e3o, que pode ser absorvido pela Prefeitura. “N\u00e3o ser\u00e1 cobrado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Temos de encontrar um modelo que se sustente sozinho”, afirmou.<\/p>\n
A Prefeitura j\u00e1 concluiu o estudo jur\u00eddico para fazer a vistoria em toda a frota. A discuss\u00e3o sobre a legalidade dessa inspe\u00e7\u00e3o data do novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, de 1997, que determinou responsabilidade estadual para o assunto. Mas uma lei de 2001 abre uma brecha para que a Capital paulista assuma a responsabilidade. A polui\u00e7\u00e3o dos carros equivale a tr\u00eas cigarros por dia. Os organismos que fiscalizam o meio ambiente dizem que s\u00f3 por causa da polui\u00e7\u00e3o, nossas crian\u00e7as v\u00e3o viver um ano e meio a menos. Ou S\u00e3o Paulo vence ou a polui\u00e7\u00e3o vence”, diz Kassab.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o e a conseq\u00fcente adequa\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel, caminh\u00e3o, \u00f4nibus, moto ou outro ve\u00edculo aos limites fixados por lei podem reduzir em at\u00e9 30% a emiss\u00e3o de gases. A Prefeitura tenta implementar a inspe\u00e7\u00e3o ambiental veicular na Capital h\u00e1 12 anos, desde 1995.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o realizada naquele ano, vencida pela empresa Controlar, teve seu resultado bloqueado por recurso na Justi\u00e7a, pedido pelo PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, Idec – pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e por v\u00e1rios vereadores.<\/p>\n
Pela lei municipal n\u00ba 11.733, de 27 de mar\u00e7o de 1995, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente \u00e9 a respons\u00e1vel pela concorr\u00eancia p\u00fablica e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da concession\u00e1ria vencedora da licita\u00e7\u00e3o. A empresa deve repassar aos cofres municipais, todo m\u00eas, 6% do produto arrecadado com a inspe\u00e7\u00e3o. (Estad\u00e3o Online)\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"