{"id":31466,"date":"2007-05-31T01:00:00","date_gmt":"2007-05-31T01:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2007-05-31T01:00:00","modified_gmt":"2007-05-31T01:00:00","slug":"exclusivo-aterro-sanitario-em-maceio-al-gera-controversia-entre-ministerios-publico-federal-e-estadual","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/exclusivas\/2007\/05\/31\/31466-exclusivo-aterro-sanitario-em-maceio-al-gera-controversia-entre-ministerios-publico-federal-e-estadual.html","title":{"rendered":"EXCLUSIVO: Aterro sanit\u00e1rio em Macei\u00f3 (AL) gera controv\u00e9rsia entre Minist\u00e9rios P\u00fablico Federal e Estadual"},"content":{"rendered":"\n
M\u00f4nica Pinto \/ AmbienteBrasil<\/strong><\/p>\n

Pode ser classificado como uma confus\u00e3o absoluta o processo em curso na cidade de Macei\u00f3 visando a implanta\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio para desativar o hoje chamado \u201cLix\u00e3o de Mangabeiras\u201d. <\/p>\n

H\u00e1 cerca de um ano, a Prefeitura de Macei\u00f3 solicitou e obteve licen\u00e7a pr\u00e9via para instalar o aterro em Cachoeira do Meirim, regi\u00e3o desabitada nos canaviais do Grupo Carlos Lira. <\/p>\n

A LP foi aprovada pelo Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 COMPRAM -, conforme indica\u00e7\u00e3o clara dos EIA-RIMA, sustentados por estudos preliminares de professores da Universidade Federal de Alagoas \u2013UFAL. A licen\u00e7a estabelecia v\u00e1rios estudos subseq\u00fcentes na \u00e1rea escolhida, que n\u00e3o foram realizados no per\u00edodo de um ano.<\/p>\n

Subitamente, a Prefeitura desistiu da \u00e1rea apontada pelos EIA-RIMA e pelo grupo da UFAL como mais adequada dentre outras 16 \u00e1reas. Resolveu-se a implantar o aterro sanit\u00e1rio em Guaxuma \u2013 bairro e praia hom\u00f4nimos -, no litoral norte de Macei\u00f3. A proposta causou \u201cestupefa\u00e7\u00e3o e inquietude\u201d nas comunidades locais. <\/p>\n

\u201cA nossa \u00fanica certeza \u00e9 que o aterro n\u00e3o ser\u00e1 constru\u00eddo na \u00e1rea da Cachoeira do Meirim. E o motivo \u00e9 simples, as terras pertencem \u00e0 usina Cachoeira do Meirim\u201d, disse o vereador Thomaz Beltr\u00e3o (PT) \u00e0 ag\u00eancia Alagoas 24 Horas.<\/p>\n

Mas a substitui\u00e7\u00e3o do local escolhido n\u00e3o est\u00e1 se mostrando f\u00e1cil. A sociedade civil, mais uma vez, reagiu de maneira aguerrida. \u201cA escolha de Guaxuma para o aterro \u00e9 infeliz sob todos os pontos de vista\u201d, dizem lideran\u00e7as comunit\u00e1rias do litoral norte de Macei\u00f3, na carta entregue ao prefeito de Macei\u00f3, C\u00edcero Almeida, no dia 22 passado. <\/p>\n

\u201cGuaxuma \u00e9 o \u00fanico vetor de expans\u00e3o urbana da cidade de Macei\u00f3, \u00e9 regi\u00e3o de nascentes e microbacias fundamentais para o abastecimento de \u00e1gua dos bairros do Litoral Norte de Macei\u00f3, \u00e9 regi\u00e3o costeira de inestim\u00e1vel valor paisag\u00edstico e tur\u00edstico, al\u00e9m de n\u00e3o possuir \u00e1rea cont\u00ednua com capacidade de dar vida \u00fatil prolongada a um aterro sanit\u00e1rio que ficaria a pouca dist\u00e2ncia de aglomerados habitacionais j\u00e1 existentes\u201d, coloca o documento, batizado de \u201cTirar o lix\u00e3o sim, mas aterro em Guaxuma n\u00e3o!\u201d. <\/p>\n

Na vers\u00e3o da Prefeitura, a mudan\u00e7a do local do empreendimento se baseou em um parecer, de esqu\u00e1lidas oito p\u00e1ginas, elaborado pelo Setor de Controle Ambiental da Companhia de Saneamento de Alagoas \u2013 Casal. A alega\u00e7\u00e3o foi que, se o aterro for em Cachoeira do Meirim, ficar\u00e1 a apenas um quil\u00f4metro do espelho d´\u00e1gua da barragem hoje em constru\u00e7\u00e3o no rio Pratagy \u2013 obra a cargo da \u201cnavalha\u201d construtora Gautama. <\/p>\n

Para as lideran\u00e7as dos moradores de Guaxuma, a hist\u00f3ria \u00e9 outra. \u201cA Prefeitura quer terceirizar a opera\u00e7\u00e3o do aterro e a empresa que ganhar vai lucrar muito mais com a proximidade de uma regi\u00e3o densamente povoada\u201d, disse a AmbienteBrasil <\/strong>Anivaldo de Miranda Pinto, membro da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Guaxuma e representante do F\u00f3rum de Defesa Ambiental \u2013 FDA \u2013 de Alagoas no Conselho Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental. <\/p>\n

\u201cO fator custo n\u00e3o pode se sobrepor a todos os fatores socioecon\u00f4micos e ambientais\u201d, prega ele, registrando que a causa contra o aterro em Guaxuma mobiliza hoje n\u00e3o s\u00f3 os moradores, mas a quase totalidade do setor produtivo na regi\u00e3o, sobretudo empresas ligadas ao Turismo e ao mercado imobili\u00e1rio. <\/p>\n

Em nota \u00e0 imprensa, a pr\u00f3pria Companhia de Saneamento de Alagoas esquivou-se de funcionar como argumento da Prefeitura: \u201cA Casal n\u00e3o coloca obst\u00e1culo quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do aterro na \u00e1rea da Cachoeira do Meirim, desde que sejam adotadas todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos mananciais de abastecimento de Macei\u00f3. Assim, n\u00e3o cabe \u00e0 Casal vetar ou aprovar qualquer solu\u00e7\u00e3o para o Aterro Sanit\u00e1rio de Macei\u00f3. A empresa tem o dever de alertar para a necessidade de se considerar os requisitos que devem ser observados para a prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n

Conflito<\/strong><\/p>\n

A novela come\u00e7ou com um termo de ajuste de conduta, em que a Prefeitura de Macei\u00f3 comprometeu-se junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a desativar o lix\u00e3o de Mangabeiras. Segundo Anivaldo Pinto, o MPF concorda com a decis\u00e3o de fazer o novo aterro sanit\u00e1rio em Guaxuma. <\/p>\n

Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual interp\u00f4s a\u00e7\u00e3o com pedido de liminar para suspens\u00e3o de qualquer atividade de implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento naquele local, o que foi despachado favoravelmente pelo juiz Klever Loureiro. <\/p>\n

A Prefeitura de Macei\u00f3 j\u00e1 anunciou que vai recorrer. <\/p>\n

(Foto da p\u00e1gina inicial retirada do site www.freires.com.br<\/a>) <\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comunidades alegam que \u00e1rea escolhida pela Prefeitura \u00e9 densamente povoada e “de inestim\u00e1vel valor paisag\u00edstico e tur\u00edstico”.
\n <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[62],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31466"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31466\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}