A C\u00e2mara de Prote\u00e7\u00e3o da Biodiversidade \u2013 CPB – do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental \u2013 Copam – debate empreendimentos no entorno da Serra do Cabral, nesta segunda-feira, 9 de julho. A reuni\u00e3o, que ocorre na sede do Sistema Estadual de Meio Ambiente \u2013 Sisema, em Belo Horizonte, tem in\u00edcio \u00e0s 9h, e outros tr\u00eas assuntos na pauta. <\/p>\n
O debate sobre os empreendimentos no entorno da Serra foi solicitado pela Amda \u00e0 CPB em mar\u00e7o deste ano, ap\u00f3s receber den\u00fancias sobre autoriza\u00e7\u00e3o ambiental de funcionamento \u2013 AAF – concedida pelo Instituto Estadual de Florestas \u2013 IEF – a um plantio de eucalipto, em Buen\u00f3polis. O caso foi tratado tamb\u00e9m pela Assembl\u00e9ia Legislativa de Minas Gerais \u2013 ALMG -, em audi\u00eancia p\u00fablica, tamb\u00e9m realizada por sugest\u00e3o da entidade. Como resultado a pr\u00f3pria ALMG enviou solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Semad – para que a AAF fosse cancelada. <\/p>\n
Na audi\u00eancia, a superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, questionou o empreendimento no local. A promotora de justi\u00e7a Luciana Imaculada, que fez coro \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es da entidade, afirmou a ilegalidade da AAF concedida ao plantio, da Fazenda Vit\u00f3ria, no entorno do Parque Estadual da Serra do Cabral. Pela relev\u00e2ncia ambiental da \u00e1rea, vizinha a uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral, outro tipo de autoriza\u00e7\u00e3o deveria ser discutido, que \u00e9 o licenciamento, feito pelo Copam. <\/p>\n
Conforme explicou a promotora Luciana, o licenciamento ambiental \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o totalmente diferente da que foi considerada. Ele avalia estudos e relat\u00f3rios de impactos ambientais \u2013 EIA\/Rima. Por causa disso, a viabilidade do empreendimento \u00e9 analisada, ao contr\u00e1rio da AAF, que n\u00e3o obriga a apresenta\u00e7\u00e3o de EIA\/Rima, e permite a interven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um ato do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, que em Minas Gerais \u00e9 o IEF. <\/p>\n
A reuni\u00e3o acontece na sede do Sisema, na rua Esp\u00edrito Santo, 495, 4\u00ba andar, no centro de Belo Horizonte. Reuni\u00e3o vai discutir, entre outros temas, autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento concedida a um plantio de eucalipto, no entorno da Serra. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[31],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32238"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32238\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n(Fonte: Assessoria Imprensa \/ Amda)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"