{"id":33234,"date":"2007-08-31T00:00:00","date_gmt":"2007-08-31T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2007-08-31T00:00:00","modified_gmt":"2007-08-31T00:00:00","slug":"aracruz-poe-fim-a-conflito-e-nao-deve-recorrer-contra-demarcacao-de-terras-tupinikim-e-guarani","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2007\/08\/31\/33234-aracruz-poe-fim-a-conflito-e-nao-deve-recorrer-contra-demarcacao-de-terras-tupinikim-e-guarani.html","title":{"rendered":"Aracruz p\u00f5e fim a conflito e n\u00e3o deve recorrer contra demarca\u00e7\u00e3o de terras tupinikim e guarani"},"content":{"rendered":"
A empresa Aracruz Celulose n\u00e3o deve recorrer na Justi\u00e7a contra a decis\u00e3o do governo de determinar a demarca\u00e7\u00e3o de 18 mil hectares em Aracruz (ES) como terra dos \u00edndios tupinikim e guarani, ao menos, \u201cem princ\u00edpio\u201d. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na quinta-feira (30) pela assessoria de imprensa da empresa.<\/p>\n

Tal decis\u00e3o pode p\u00f4r fim a um conflito que se arrastava desde os anos 70 entre os \u00edndios e a empresa. H\u00e1 quase 40 anos, os 11 mil hectares adicionados aos 7 mil ocupados pelos \u00edndios s\u00e3o quase inteiramente cobertos por planta\u00e7\u00f5es de eucalipto da Aracruz.<\/p>\n

A empresa divulgou na quinta-feira uma nota \u00e0 imprensa em que afirma estar \u201cem entendimentos\u201d com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio para buscar uma \u201csolu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d para o conflito. Segundo a nota, dirigentes da empresa mantiveram reuni\u00e3o, nesse sentido, com o ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), por iniciativa dele.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 confirmada pela assessoria do minist\u00e9rio. Por sugest\u00e3o do pr\u00f3prio ministro, dever\u00e1 ser celebrado, com intermedia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Esp\u00edrito Santo, um acordo (tecnicamente, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) que definir\u00e1 de que forma ser\u00e1 feita a demarca\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n

Entre as quest\u00f5es a serem definidas est\u00e3o os prazos para que a empresa retire da regi\u00e3o seus equipamentos e mesmo o tratamento que ser\u00e1 dado ao eucalipto hoje plantado na \u00e1rea, que a Aracruz pede para ser considerado uma \u201cbenfeitoria\u201d, por seu valor de mercado \u2013 isso quer dizer que ela poder\u00e1 retirar as \u00e1rvores ou ser indenizada por elas.<\/p>\n

A assessoria informou ainda que a reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira abordou a preocupa\u00e7\u00e3o da empresa com o fim da \u201cinstabilidade jur\u00eddica\u201d na regi\u00e3o, que afeta sua imagem no exterior. Na vis\u00e3o da Aracruz, reiterada na nota de hoje, os \u00edndios estiveram, ao longo dos \u00faltimos 30 anos, pedindo progressivamente uma expans\u00e3o de suas terras devido a fatores como o crescimento populacional. A empresa alega ter \u201cdoado\u201d 1,7 mil hectares para os \u00edndios em 1981, enfrentando, nos anos seguintes, reivindica\u00e7\u00f5es crescentes que poriam em amea\u00e7a a \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d necess\u00e1ria a seus investimentos.<\/p>\n

Essa vers\u00e3o \u00e9 contestada pelos l\u00edderes ind\u00edgenas e por antrop\u00f3logos e indigenistas que acompanham a quest\u00e3o. Para eles, o acordo inicial, celebrado durante a ditadura militar, foi imposto aos \u00edndios e, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, eles apenas repetiram, ao longo dos anos, uma mesma reivindica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o havia sido atendida at\u00e9 agora, apesar de haver recebido a chancela de um relat\u00f3rio t\u00e9cnico nos anos 90.<\/p>\n

\u201cA nossa luta n\u00e3o \u00e9 pra ampliar. N\u00f3s estamos querendo fazer o que o ministro (\u00cdris Rezende, ministro da Justi\u00e7a do governo Fernando Henrique), em 1998, n\u00e3o fez, que \u00e9 demarcar a terra no total. Ent\u00e3o, essas coisas que a Aracruz fala que s\u00e3o recorrentes, n\u00e3o procede. Depois que for legitimado esses 18 mil hectares, est\u00e1 completa a retomada do nosso territ\u00f3rio, isso n\u00e3o vai acontecer mais\u201d, disse, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, na semana passada, o coordenador do conselho de caciques tupinikim e guarani, Vilson de Oliveira, o Jaguaret\u00ea.<\/p>\n

O conselho re\u00fane os l\u00edderes das sete aldeias que se espalham pelas \u00e1reas de Caieiras Velhas e Pau-Brasil (agora unificadas com a demarca\u00e7\u00e3o, chegando a cerca de 14,2 mil hectares), al\u00e9m de Comb\u00f3ios (que \u00e9 uma \u00e1rea ind\u00edgena menor, agora com 3,8 mil hectares, separada das demais aldeias pela cidade de Aracruz e a f\u00e1brica de celulose). Segundo Jaguaret\u00ea, o estudo que foi feito sobre as terras aponta que elas ser\u00e3o suficientes para que v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es possam sobreviver ali. \u201cEnt\u00e3o, a gente n\u00e3o pretende mais mexer com isso.\u201d<\/p>\n

A Aracruz Celulose \u00e9 uma megaempresa multinacional, l\u00edder mundial na produ\u00e7\u00e3o de celulose branqueada de eucalipto, segundo os dados dispon\u00edveis em seu site na internet. O valor de mercado da empresa, em 2006, chegou a US$ 6,3 bilh\u00f5es. Para alimentar suas f\u00e1bricas, a companhia mant\u00e9m 280 mil hectares de planta\u00e7\u00e3o de eucalipto, boa parte disso no Esp\u00edrito Santo. Quilombolas do norte do estado tamb\u00e9m reivindicam parte dessas \u00e1reas. (Ag\u00eancia Brasil)\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 quase 40 anos, os 11 mil hectares adicionados aos 7 mil ocupados pelos \u00edndios s\u00e3o quase inteiramente cobertos por planta\u00e7\u00f5es de eucalipto da Aracruz. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[25],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33234"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33234"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33234\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}