{"id":33424,"date":"2007-09-11T00:00:00","date_gmt":"2007-09-11T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2007-09-11T00:00:00","modified_gmt":"2007-09-11T00:00:00","slug":"mma-apoia-pec-que-torna-cerrado-e-caatinga-patrimonios-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2007\/09\/11\/33424-mma-apoia-pec-que-torna-cerrado-e-caatinga-patrimonios-nacionais.html","title":{"rendered":"MMA ap\u00f3ia PEC que torna Cerrado e Caatinga patrim\u00f4nios nacionais"},"content":{"rendered":"
Comemora-se nesta ter\u00e7a-feira, 11 de setembro, o Dia Nacional do Cerrado, segundo maior bioma brasileiro e tamb\u00e9m um dos mais amea\u00e7ados. Como parte das atividades realizadas nesta data, a secret\u00e1ria de Biodiversidade e Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Maria Cec\u00edlia Wey de Brito, participar\u00e1, \u00e0s 14h30, de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Congresso Nacional, no Senado Federal. O MMA vem apoiando a Proposta de Emenda Constitucional 115\/1995 que torna o Cerrado e a Caatinga patrim\u00f4nios nacionais. A PEC dever\u00e1 entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ainda este m\u00eas. Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea essa distin\u00e7\u00e3o para os biomas Amaz\u00f4nia, Pantanal, Mata Atl\u00e2ntica e Zona Costeira.<\/p>\n

Em 2004, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente criou o N\u00facleo Cerrado e Pantanal (NPC) para articular e propiciar a execu\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel desses biomas. O Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel do Bioma Cerrado, lan\u00e7ado em novembro de 2005, representa uma das a\u00e7\u00f5es do MMA voltadas para prote\u00e7\u00e3o do bioma. Com o objetivo de avaliar a implementa\u00e7\u00e3o do programa, em 2006 foi instalada a Comiss\u00e3o Nacional do Programa Cerrado Sustent\u00e1vel (Conacer). A comiss\u00e3o \u00e9 composta por 26 integrantes, entre representantes de minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os como a Embrapa e o Ibama, e entidades da sociedade que atuam na defesa do bioma Cerrado.<\/p>\n

Junto com o programa, desenvolveu-se o GEF Cerrado, parceria com o Banco Mundial que prev\u00ea o investimento de US$ 13 milh\u00f5es, com contrapartida nacional de US$ 26 milh\u00f5es, em projetos para de uso sustent\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral no bioma. Em agosto deste ano, foram selecionados tr\u00eas projetos para participar do GEF.<\/p>\n

O Cerrado localiza-se no centro do Pa\u00eds e tem cerca de 2 milh\u00f5es de km\u00b2. Estende-se em \u00e1rea cont\u00ednua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Piau\u00ed, S\u00e3o Paulo e Tocantins. (MMA)\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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