{"id":36452,"date":"2008-02-18T00:00:00","date_gmt":"2008-02-18T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-02-18T00:00:00","modified_gmt":"2008-02-18T00:00:00","slug":"recadastramento-de-municipios-mais-desmatados-da-amazonia-deve-comecar-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2008\/02\/18\/36452-recadastramento-de-municipios-mais-desmatados-da-amazonia-deve-comecar-terca-feira.html","title":{"rendered":"Recadastramento de munic\u00edpios mais desmatados da Amaz\u00f4nia deve come\u00e7ar ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"
As 36 localidades da Amaz\u00f4nia Legal que sofreram mais desmatamento de agosto a dezembro devem ser recadastradas e regularizadas a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19), quando est\u00e1 prevista a publica\u00e7\u00e3o de instru\u00e7\u00e3o normativa pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). \u00c9 o que informou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel, depois de refor\u00e7ar que h\u00e1 irregularidade cadastral na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstamos abrindo um per\u00edodo para que todos os propriet\u00e1rios de grandes (\u00e1reas) tenham que ir ao Incra e ser recadastrados para poder continuar produzindo\u201d, afirmou Cassel em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

As regras de recadastramento valem para im\u00f3veis rurais com mais de quatro m\u00f3dulos fiscais \u2013 acima de 400 hectares. O objetivo, segundo o ministro, \u00e9 intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, inibindo situa\u00e7\u00f5es irregulares que possam contribuir para o desmatamento.<\/p>\n

\u201cQueremos evitar que grileiros ou pessoas que est\u00e3o ocupando \u00e1reas de forma ilegal possam obter cr\u00e9dito, por exemplo, a partir de documenta\u00e7\u00e3o antiga e irregular, e continuar desmatando. O que a gente quer \u00e9 criar nesses munic\u00edpios uma situa\u00e7\u00e3o de regularidade absoluta\u201d.<\/p>\n

Cassel afirma que a meta \u00e9 atingir 100% de regularidade no cadastro de im\u00f3veis rurais nos munic\u00edpios, para que seja poss\u00edvel um controle mais eficaz sobre a atividade produtiva na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o revelar o prazo para o recadastramento, o ministro destaca que o governo federal est\u00e1 trabalhando com governos estaduais envolvidos, al\u00e9m de prefeitos e associa\u00e7\u00f5es de produtores, para que o prazo seja \u201ctranq\u00fcilo\u201d.<\/p>\n

\u201cA gente quer fazer essa opera\u00e7\u00e3o, mas sem comprometer a atividade produtiva. Para isso, \u00e9 importante que o governo converse com todo mundo para adequar esses prazos. N\u00e3o vai ser um prazo apertado que vai for\u00e7ar ningu\u00e9m a parar de produzir. Estamos ultimando as conversas neste fim de semana\u201d.<\/p>\n

Para recadastrar-se no Incra, o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel rural de grande porte dever\u00e1 apresentar a documenta\u00e7\u00e3o da propriedade, os t\u00edtulos e um mapa de geo-referenciamento que fornece os limites da terra.<\/p>\n

Para Cassel, a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais acima de quatro m\u00f3dulos fiscais n\u00e3o deve causar impactos na concess\u00e3o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), j\u00e1 que a medida visa apenas os grandes propriet\u00e1rios, que n\u00e3o t\u00eam acesso ao programa mas ao cr\u00e9dito rural do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Para os pequenos propriet\u00e1rios \u2013 com im\u00f3veis de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos rurais \u2013 o ministro destaca que o Incra, h\u00e1 mais de dois anos, trabalha com a regulariza\u00e7\u00e3o cadastral das terras e com a legalidade da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal engloba oito estados \u2013 Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantis \u2013 al\u00e9m de parte do estado do Maranh\u00e3o, e totaliza uma superf\u00edcie de, aproximadamente 5.217.423 km\u00b2, o que correspondente a cerca de 61% do territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, os dados sobre desmatamento s\u00e3o do Detec\u00e7\u00e3o de Desmatamento em Tempo Real (Deter), um levantamento mensal feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o minist\u00e9rio, esse sistema detecta apenas os desmatamentos acima de 25 hectares. Outra ressalva \u00e9 que, devido \u00e0 presen\u00e7a de nuvens nas imagens do per\u00edodo, nem todos os desmatamentos com \u00e1rea superior a essa foram identificados. Os dados consolidados, com divulga\u00e7\u00e3o anual, s\u00e3o os do sistema Prodes, que conta com resolu\u00e7\u00e3o superior. (Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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